Relações Exteriores

OEA: Relatório sobre Equador-Colômbia
17/03/2008
OEA: Resolução da reunião dos chanceleres
18/03/2008

Comunicado Conjunto Brasil – Guatemala

Comunicado Conjunto Brasil – Guatemala

Atendendo a convite formulado pelo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente da República da Guatemala, Excelentíssimo Senhor Álvaro Colom Caballeros, durante sua visita à Guatemala no marco da cerimônia da posse presidencial, o Ministro das Relações Exteriores da República da Guatemala, Embaixador Haroldo Rodas Melgar, realizou visita oficial ao Brasil em 14 de março de 2008, para preparar a próxima visita oficial do Senhor Presidente da República da Guatemala. Ao final da visita, foi emitido o seguinte Comunicado Conjunto:

1. O Ministro Rodas agradeceu, por intermédio do Chanceler Amorim, as mostras de amizade e solidariedade do ilustre Governo brasileiro em relação à Guatemala, manifestadas com a presença do Presidente Lula da Silva na cerimônia de posse presidencial.

2. Os Ministros se congratularam pela excelente relação de amizade e cooperação existente entre o Brasil e a Guatemala e salientaram a importância que conferiram à comemoração do centenário das relações diplomáticas entre ambos os países.

3. Coincidiram em que esta visita reflete o excelente nível em que se encontram as relações bilaterais e reafirmaram a firme resolução de continuar a fortalecer os vínculos entre ambos os países, especialmente nas áreas política, econômica, comercial, energética, científica, tecnológica, cultural e de cooperação.

4. Os Chanceleres reafirmaram o compromisso de seus respectivos países com os princípios e valores democráticos, com o respeito e a proteção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, como elementos indispensáveis para fortalecer a governabilidade e assegurar o bem-estar e o desenvolvimento socioeconômico de seus povos, com vistas à construção de sociedades mais prósperas e igualitárias.

5. Os Chanceleres passaram em revista o saldo da balança comercial entre ambos os países, reconhecendo a evidente assimetria entre suas economias e ressaltaram o interesse em desenvolver ações que permitam reforçar os laços comerciais bilaterais e reduzir o desequilíbrio no fluxo de comércio.

6. O Chanceler Rodas fez referência ao Convênio de Cooperação Científica e Técnica firmado entre ambos os países e reconheceu o valioso aporte que representa para a Guatemala o trabalho desenvolvido pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC.

7. O Chanceler Rodas aproveitou a oportunidade para agradecer a recente Missão de Fruticultura Tropical à Guatemala e formulou votos para que se estreitem os laços de cooperação já existentes.

8. O Chanceler Celso Amorim, por sua vez, recordou as ações desenvolvidas no marco dos projetos de cooperação técnica na área de educação e aceitou o convite do Ministério das Relações Exteriores da Guatemala para enviar àquele país uma missão multidisciplinar, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC, que deverá incluir representantes das áreas de agricultura, desenvolvimento social e saúde, entre outros.

9. No marco do “Protocolo de Intenções entre o Governo da República da Guatemala e o Governo da República Federativa do Brasil na Área de Técnicas de Produção e Uso de Etanol Combustível”, a Guatemala agradeceu o oferecimento feito pelo Presidente Lula ao Presidente Colom no mês de janeiro passado, no sentido de iniciar ações de cooperação técnica que permitam à Guatemala desenvolver um programa de uso de etanol combustível, tomando em conta a exitosa experiência do Brasil.

10. Os Chanceleres exaltaram a importância conferida ao tema energético e se congratularam pela visita que realizará ao Brasil o Ministro de Energia e Minas da Guatemala, com vistas a estreitar a cooperação nessa área.

11. Os Chanceleres resaltaram que ambos os países se encontram comprometidos com a erradicação da fome e da pobreza e o fomento da inclusão social. Nesse sentido, o Chanceler Rodas reconheceu o êxito dos programas sociais brasileiros e manifestou o interesse da Guatemala em conhecer melhor essa experiência.

12. Ressaltaram as estreitas e cordiais relações entre a República Federativa do Brasil e os países do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA). O Chanceler Rodas expressou sua satisfação pelo fato de que, uma vez mais, se contará com a presença do Presidente Lula na próxima Cúpula do SICA, a realizar-se em maio do corrente ano.

13. Comprometeram-se a continuar fortalecendo as relações econômicas e comerciais entre o MERCOSUL e o Sistema de Integração Centro-Americana (SICA).

Nesse sentido, intercambiaram impressões sobre o processo de consultas que se desenvolvem entre o SICA e o MERCOSUL com vistas à negociação de um tratado de livre comércio, que permita o incremento crescente do intercâmbio comercial entre os dois blocos, tendo em conta as assimetrias de suas respectivas economias e a busca de benefícios concretos para suas populações.

14. O Ministro Rodas escutou com atenção a apresentação sobre a proposta de uma reunião de Chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina e do Caribe membros de mecanismos regionais e sub-regionais de integração, tema impulsionado pelo Presidente Lula da Silva, que poderia ser tratado em maior profundidade durante a próxima visita presidencial.

15. Os Ministros expressaram sua satisfação com a solução dos problemas recentes na América do Sul, alcançada durante a recente Cúpula do Grupo do Rio e reiteraram a importância das relações diplomáticas como instrumento para o desenvolvimento e a manutenção da paz entre os povos.

16. No âmbito multilateral, os Ministros conversaram sobre as candidaturas de seus países a assentos como membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e salientaram o compromisso de seus países com o multilateralismo, o fortalecimento do sistema das Nações Unidas e a reforma da Organização, em particular de seu Conselho de Segurança.

Ambos os Chanceleres defenderam o início imediato do processo de negociações intergovernamentais sobre a reforma do CSNU, com vistas a um resultado no curso da presente (62a) sessão da Assembléia Geral (2007/2008).

17. Os Ministros manifestaram o interesse em intensificar a cooperação e a coordenação entre os dois países em organismos multilaterais, inclusive em matéria de candidaturas.

A esse respeito, o Ministro Rodas expressou o apoio da Guatemala à candidatura do Brasil a um assento não-permanente no Conselho de Segurança para o mandato 2010-2011. Por seu lado, o Ministro Amorim manifestou o apoio do Brasil à candidatura da Guatemala a um assento não-permanente no Conselho de Segurança para o mandato 2012-2013.

18. O Chanceler Rodas reiterou que a Guatemala veria com simpatia a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas em seus membros permanentes e não-permanentes. Nesse sentido, a Guatemala apóia que o Brasil faça parte dos membros permanentes. O Chanceler Amorim agradeceu ao Governo da Guatemala por seu apoio.

19. Os Ministros reconheceram e louvaram o trabalho e a boa coordenação entre ambos os países no âmbito da Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti – MINUSTAH.

Os dois Chanceleres destacaram a importância da Missão para criar um ambiente mais seguro em benefício da população daquele país e auxiliar no fortalecimento do Estado haitiano.

Reiteraram também seu apoio aos esforços da comunidade internacional, e dos países da América Latina em particular, no processo de normalização da ordem institucional no Haiti, no fortalecimento das instituições democráticas do país e na promoção de políticas de desenvolvimento econômico e social.

20. Depois de passar em revista os principais temas de interesse comum, ambos os Chanceleres expressaram satisfação pelos resultados obtidos durante a presente visita oficial e salientaram os avanços alcançados, que servirão como subsídios para a visita que o Presidente Álvaro Colom realizará proximamente ao Brasil.

21. Ao concluir a visita, o Chanceler Haroldo Rodas Melgar manifestou, em seu próprio nome e em nome dos que o acompanharam, seu mais sincero e profundo agradecimento ao Ministro Celso Amorim pela acolhida proporcionada pelo Governo brasileiro e pela oportunidade que teve para manter um diálogo franco e construtivo para o fortalecimento das relações bilaterais

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *