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Comunicado Conjunto Brasil - Nigéria

30 de julho de 2009
por: InfoRel
Por convite de Sua Excelência, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, o Presidente e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas da República Federal da Nigéria, Sua Excelência Alhaji Umaru Musa Yar’Adua, realizou Visita de Estado ao Brasil em 29 de julho de 2009.

2. A visita é uma afirmação das densas e cordiais relações bilaterais existentes entre o Brasil e a Nigéria.
A visita permitiu aos paà­ses ampliar seu diálogo fraterno em um ambiente de confiança mútua, com vistas ao fortalecimento dos laços de cooperação em áreas-chave de interesse comum.

3. A visita permitiu aos paà­ses valioso intercâmbio de visões e idéias sobre o desenvolvimento de diálogos setoriais em novas áreas de cooperação, como energia e integração regional. Permitiu ainda progresso na implementação de diálogos setoriais em áreas de cooperação previamente acordadas.

Foi ainda acertado que os dois governos farão todos os esforços para a abertura, no mais breve prazo, de uma conexão aérea direta entre Brasil e Nigéria.

4. Foram discutidos vários temas de interesse comum da agenda internacional.

Os Presidentes ressaltaram seus valores comuns e reiteram seu comprometimento com o desenvolvimento e a justiça
social para seus povos e com o fortalecimento da cooperação multilateral em defesa da paz e da segurança internacionais.

5. Os Presidentes reiteraram sua preocupação com a Mudança do Clima e defenderam maior comprometimento global, especialmente dos paà­ses desenvolvidos, para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa.

Incitaram a comunidade internacional a encontrar soluções duradouras para o problema da Mudança do Clima sob o princà­pio de “Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas e Respectivas Capacidades”, conforme a Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima”.

6. Os Presidentes notaram, com satisfação, o crescimento do comércio bilateral e do fluxo de investimentos. Concordaram em incrementar seu comprometimento em trabalhar pela conclusão exitosa da Roda do Desenvolvimento de Doha, de acordo com os interesses dos paà­ses em desenvolvimento.

7. Os Presidentes expressaram satisfação com o fato de que, além dos instrumentos bilaterais já existentes, Brasil e Nigéria assinaram novos acordos nas áreas de Energia, Esportes e Biotecnologia.

Os Presidentes observaram que esses acordos serão instrumentais no desenvolvimento da cooperação entre Brasil e Nigéria.

8. Os Presidentes ressaltaram a urgência em alcançar, com a maior brevidade possà­vel, uma reforma significativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e comprometeram-se a fazer o possà­vel para atingir esse objetivo.

Reiteraram que qualquer reforma do Conselho de Segurança deve incluir maior representação de paà­ses em desenvolvimento em categorias permanente e não permanente de filiação, de maneira a tornar o órgão mais representativo, legà­timo e efetivo.

Os Presidentes concordaram, ainda, em continuar a trabalhar para atingir resultados concretos nas negociações correntes sobre o assunto na Assembléia Geral das Nações Unidas.

9. Os Presidentes reafirmaram suas disposições, como coordenadores regionais do Fórum ASA, em promover as relações América do Sul-àfrica.

Reiteraram seu compromisso com o Fórum e concordaram quanto à  necessidade de fomentar um diálogo regional constante entre os Paà­ses-Membros da ASA.

Comentaram a Cúpula ASA a ser realizada em Caracas em setembro próximo, e reconheceram os esforços da Secretaria Pro Tempore para organizar, com êxito, o evento e suas reuniões preparatórias.

10. Os Presidentes notaram a entrada em vigor do Acordo Sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço.

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