Relações Exteriores

Comunicados da XL Cúpula do Mercosul e Estados Ass
20/12/2010
Conselho de Administração do FOCEM
20/12/2010

Comunicado Conjunto Brasil – Suriname

Comunicado Conjunto Brasil – Suriname

Por ocasião da XL Cúpula do Mercosul (Foz do Iguaçu, 16 e 17 de dezembro de 2010), os Presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Suriname, Desirée Delano Bouterse, reuniram-se para examinar a agenda bilateral.

O Presidente Bouterse agradeceu ao Presidente Lula o envio, nos últimos dois meses, de missões multidisciplinares de alto nível do Brasil ao Suriname, chefiadas pelo Secretário-Geral e pelo Subsecretário de América do Sul, Central e Caribe (SGAS) do Ministério das Relações Exteriores, e integradas por representantes do governo federal, de autarquias e de centros acadêmicos.

A intensificação dos contatos das autoridades dos dois países propiciou a elaboração, durante a visita do SGAS, de “Programa de Trabalho” que prioriza projetos bilaterais estruturantes, no marco do qual já foram gerados os seguintes resultados concretos:

1 – Biocombustíveis

 Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, de Memorando de Entendimento voltado a auxiliar o desenvolvimento de indústria local surinamesa de biocombustíveis, em especial de etanol.

2 – Cooperação no Setor de Mineração

 Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, do Ajuste Complementar para a Implementação do Projeto “Mapeamento da Geodiversidade/Geológico na Fronteira Brasil-Suriname”, cuja finalidade consiste em desenvolver o conhecimento sobre a geologia, a geofísica e a geodiversidade da região.

3 – Cooperação no Setor Agrícola

Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, do Ajuste Complementar para Implementação do Projeto de Treinamento em Produção e Industrialização de Vegetais, o qual permitirá treinar técnicos surinameses em processamento e embalagem de produtos de olericultura. 

4 – Cooperação em Saúde

Assinatura, no dia 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, do Ajuste Complementar em matéria de capacitação para o Departamento de Micologia e Bacteriologia do Suriname, o qual ensejará a transferência de boas práticas, com vistas a aumentar a eficiência na detecção de doenças fúngicas e bacterianas de cultivos.

5 – Integração Física

 Realização, nos dias 22 e 23 de novembro, na cidade de Belém, de reunião técnica para discutir as pré-condições para futura construção de Estrada Norte-Sul.

Os Presidentes sublinharam a importância de realizar, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2011, reunião de seguimento sobre o tema, na cidade de Manaus.

6 – Cooperação em Defesa

Doação, em outubro, de sete contêineres habitáveis às Forças Armadas do Suriname.

Os Presidentes congratularam-se pelo anúncio de que, em janeiro de 2011, deverá ser realizada missão brasileira ao Suriname com objetivo de identificar projetos prioritários de cooperação na área de defesa.

7 – Cooperação no Setor Educacional

Contratação de dois professores adicionais pelo Centro Cultural Brasil-Suriname (CCBS), a qual permitirá que maior número de estudantes surinameses se candidatem a bolsas de estudos em universidades brasileiras, no marco do Programa de Estudantes Convênio de Graduação e de Pós-Graduação (PEC-G e PEC-PG).

Reiteraram a necessidade de levar adiante projetos nas seguintes áreas:

1 – Grupo de Trabalho sobre Temas Migratórios e Consulares

Ressaltaram que a I Reunião do Grupo de Trabalho sobre Temas Migratórios e Consulares, a ser realizada em março de 2011, permitirá encaminhar as demandas da comunidade de brasileiros no Suriname.

2 – Cooperação no Setor Energético

Lembraram que eventual elaboração de inventário hidrológico do Suriname ajudaria a identificar as regiões com maior potencial para a produção sustentável de energia elétrica.

Ressaltaram a importância da futura realização, em Paramaribo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Seminário sobre Regulação no Setor Petrolífero, voltado a funcionários de governo e técnicos da empresa surinamesa Staatsolie.

3 – Cooperação Técnica

Assinalaram a relevância de ampliar o programa bilateral de cooperação técnica, que constitui ferramenta fundamental para o adensamento das relações bilaterais, notadamente nas áreas de agricultura, estatística e promoção da igualdade racial e de gênero.

4 – Comércio

Reiteraram a importância de que seja realizada missão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) ao Suriname, com vistas a identificar projetos comerciais, tanto voltados ao mercado surinamês, como para terceiros países.

5 – Interconexão Aérea e Marítima

Lembraram a importância de estabelecer novas linhas de navegação de cabotagem entre Brasil e Suriname, a fim de diminuir os custos de logística e estimular o comércio na região.

Salientaram, com o mesmo propósito, a necessidade de examinar meios para incentivar companhias aéreas de ambos os países a ampliar as freqüências de vôos de passageiros e de carga entre os dois países.

6 – Cooperação na Área Agrícola

Ressaltaram a importância de realizar, em 2011, missão técnica voltada a identificar possibilidades de cooperação bilateral na área agrícola.

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