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Comunicado Conjunto Brasil – Zâmbia

18 de novembro de 2010
por: InfoRel

Em atenção a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Zâmbia, Rupiah Bwezani Banda realizou uma visita de Estado ao Brasil, entre os dias 15 e 18 de novembro de 2010, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Senhor Kabinga Pande, da Pecuária e Pesca, Senhor Bradford Machila, da Educação, Senhora Dora Siliya, e de Minas e Desenvolvimento Mineral, Senhor Maxwell Mwale, bem como do Vice-ministro do Comércio e Indústria, Senhor Lwipa Puma e de altos funcionários do Governo da Zâmbia.



2. O encontro entre os Presidentes Rupiah Banda e Lula da Silva em Brasília foi marcado pelo espírito de cooperação, havendo os dois Chefes de Estado expressado intenção de conjugar esforços para o aprofundamento das relações entre a República da Zâmbia e a República Federativa do Brasil, tanto no plano bilateral quanto no multilateral.



3. Da reunião também resultou uma análise das ações de cooperação técnica entre os dois países, no quadro do Acordo Básico de Cooperação Técnica, assinado em 14 de março de 2006. Os dois Presidentes felicitaram-se pelo fortalecimento das relações bilaterais, salientado com a assinatura de oito novos Acordos e dois novos Memorandos de Entendimento durante visita do Presidente Lula à Zâmbia, nos dias 7 e 8 de julho de 2010. Os dois Chefes de Estado destacaram, especialmente, o Memorando de Entendimento no Campo da Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Humanitária, que criou o programa “Fome Zero Zâmbia”; e o Ajuste Complementar para a Implementação do Projeto “Produção em Biocombustíveis”, ambos já em vigor.



4. Foram avaliadas pelos Presidentes Banda e Lula da Silva as áreas nas quais os dois países apresentam interesses comuns e já desenvolvem projetos de cooperação, a saber: Agricultura, Educação e Ensino Profissionalizante, Energia, Esporte, Cultura e Saúde. Foram também sugeridas pelo Presidente da Zâmbia novas áreas nas quais a cooperação poderá vir a ser desenvolvida em futuro próximo, como Defesa e Segurança, Indústria, Pecuária, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, Transporte e Serviços Aéreos.



5. Os dois Presidentes saudaram os investimentos da companhia brasileira Vale na produção mineral na Zâmbia, uma iniciativa de relevo que dá contornos concretos ao maior envolvimento do setor privado no processo de incremento das relações econômicas entre os dois países. Nesse sentido, saudaram também a realização do Fórum Empresarial Zâmbia-Brasil, realizado em São Paulo, no dia 17 de novembro de 2010, que contou com a participação do Presidente Banda. O Fórum Empresarial foi organizado pela iniciativa privada para promover as atividades comerciais entre o Brasil e a Zâmbia e contou com a participação de representantes de vários setores empresariais de ambos os países.



6. Após o encontro, os dois presidentes presenciaram a assinatura do Memorando de Entendimento sobre a criação do Mecanismo de Consultas Políticas, cujo objetivo é possibilitar um canal permanente de diálogo bilateral. Nesse sentido, ambos os Chefes de Estado indicaram o desejo de que seja realizada ainda no primeiro semestre de 2011 a II Reunião da Comissão Mista Brasil-Zâmbia.



7. Nos planos internacional e multilateral, os Presidentes abordaram questões relacionadas à Cooperação Sul-Sul e à governança global.



8. Em relação à Cooperação Sul-Sul, o Presidente Lula reafirmou a importância da parceria entre a Zâmbia e o Brasil, especialmente no contexto de cooperação entre a África Austral e a América do Sul, e manifestou a disposição de o Brasil seguir cooperando para o desenvolvimento econômico do parceiro africano, buscando o aumento do intercâmbio comercial e técnico.



9. Os dois Presidentes reafirmaram a solidariedade Sul-Sul como instrumento que pode favorecer a consecução dos Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, fixados pelas Nações Unidas, e manifestaram a sua convergência de opinião sobre as questões de mudança do clima e de desenvolvimento de fontes de energia renováveis. Além disso, confirmaram sua adesão comum ao processo de reforço da parceria estratégica e da cooperação inter-regional dos continentes africano e sul-americano, por meio das Conferências do Mecanismo América do Sul-África (ASA), cuja terceira Reunião de Cúpula está prevista para setembro de 2011 na Líbia.



10. A respeito da governança global, os dois mandatários salientaram a importância de reforçar a participação de países emergentes e em desenvolvimento nas instâncias decisórias mundiais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Enfatizaram também a necessidade da reforma dos organismos financeiros internacionais e reafirmaram seu comprometimento com uma conclusão rápida, equilibrada e orientada ao desenvolvimento para a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Convieram, também, em que uma conclusão satisfatória dessa Rodada de Negociações reforçará a credibilidade e a legitimidade do sistema comercial multilateral face às pressões protecionistas.



11. Satisfeitos com o frutífero evento, os Presidentes Rupiah Banda e Lula da Silva felicitaram-se pelo clima produtivo que marcou seu reencontro, o qual, segundo sua percepção, contribui para aprofundar os laços de amizade e cooperação entre os dois países.



12. O Presidente da Zâmbia agradeceu ainda pela acolhida calorosa e pela hospitalidade dedicada a ele e a sua delegação pelo povo e pelo governo da República Federativa do Brasil durante sua estada no país.

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