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Comunicado Conjunto G-4 sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Nova York, 26 de setembro de 2015

Em 26 de setembro de 2015, S.E. o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da Índia, convidou S. E. a Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República do Brasil, S. E. a Senhora Angela Merkel, Chanceler Federal da Alemanha, e S.E. o Senhor Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Japão, para um encontro do G-4 em Nova York.

Os líderes do G-4 ressaltaram que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz é mais necessário do que nunca para lidar com os conflitos e crises globais, que têm proliferado nos últimos anos. Expressaram sua visão comum de que isso pode ser alcançado se o órgão refletir a realidade da comunidade internacional do século XXI, em que mais Estados-membros têm capacidade e disposição para assumir maiores responsabilidades em relação à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Nesse contexto, os líderes notaram com preocupação que não tem havido progresso substantivo desde a Cúpula Mundial de 2005, na qual todos os Chefes de Estado e Governo apoiaram por unanimidade uma reforma urgente do Conselho de Segurança como elemento essencial do esforço mais amplo para reformar as Nações Unidas. Enfatizaram que o processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado.

Os líderes enalteceram a liderança dinâmica do Presidente da 69ª Assembleia Geral e os esforços do Facilitador das Negociações Intergovernamentais para mover o processo em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram a adoção por consenso da Decisão 69/560 da Assembleia Geral, que estabelece que o texto apresentado pelo Presidente da 69ª Assembleia Geral, em sua carta datada de 31 de julho de 2015, seja usado como base para as negociações intergovernamentais. Comprometeram-se a apoiar e cooperar com o Presidente da 70ª Assembleia Geral.

Os líderes também notaram com apreço os esforços dos Estados-membros em avançar em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram, em particular, os esforços envidados pelos Estados-membros do grupo africano, da CARICOM e do grupo L.69. Apoiaram a representação africana em ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança. Notaram, ainda, a importância da representação adequada e contínua de Estados-membros pequenos e médios, inclusive dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), em um Conselho expandido e reformado.

Os líderes enfatizaram que os países do G-4 são candidatos legítimos a membros permanentes em um Conselho expandido e reformado e apoiaram suas respectivas candidaturas. Reafirmaram seu compromisso de continuar contribuindo para o cumprimento dos princípios e propósitos da Carta da ONU. Comprometeram-se a trabalhar em parceria com todos os Estados-membros e a acelerar entendimentos, com vistas a alcançar uma reforma rápida e significativa do Conselho de Segurança. Expressaram determinação em redobrar seus esforços para assegurar resultados concretos durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral.

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