Brasília, 17 de novembro de 2018 - 12h08

Integração

25 de novembro de 2005
por: InfoRel
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Christiane Sauerbronn

A Comunidade Sul-Americana de Nações [CSN] é um projeto estabelecido durante a III Cúpula das Américas, realizada em Cuzco, no Peru, em dezembro de 2004. Iniciativas nesse sentido começaram a ser promovidas em 2000, por incentivo do Brasil.

Assim, passou-se a reunir anualmente os presidentes sul-americanos, no intuito de discutir projetos para interligar os paà­ses através do estabelecimento de uma infra-estrutura integrada.

Entre os antecedentes ao estabelecimento da CSN estão as assinaturas das declarações de Brasà­lia em 2000, de Guaiaquil em 2002, a declaração de Ayacucho, assinada em 1974 e reiterada em 2004, além da Declaração sobre as Malvinas, também em Cuzco, em 2004.

A CSN reúne 12 paà­ses sul-americanos a exceção apenas da Guiana Francesa que ainda é um território francês e constitui uma proposta de integração que ultrapassa o nà­vel do livre comércio.

Ela nasceu a partir do esforço de união dos dois blocos presentes no território sul-americano, o Mercosul e a Comunidade Andina. Do ponto de vista institucional ela transcende esse nà­vel, pois inclui acordos de desenvolvimento de um espaço sul-americano integrado nos campos polà­tico, econômico, ambiental e de infra-estrutura que fortaleça a identidade própria da América do Sul.

A proposta prevê o desenvolvimento na esfera regional que proporcione uma representação de maior peso nos fóruns multilaterais.

Há, no entanto, profunda contradição entre os objetivos acordados na ocasião da assinatura do acordo e os propósitos que regulam as decisões cotidianas das regiões envolvidas.

Paà­ses como os andinos obtêm ganhos comerciais muito maiores com acordos de livre-comércio com os Estados Unidos, por exemplo, do que se negociarem através da CSN.

Alguns paà­ses vêem a iniciativa com ressalvas alegando se tratar de uma estratégia brasileira para avançar seus interesses na região. A Venezuela quer acelerar o processo de estabelecimento da CSN, já a Argentina demonstra um certo receio.

Fala-se muito atualmente na questão de integração de infra-estruturas, que deu origem, inclusive ao projeto Iniciativa de Integração Sul-Americana [IIRSA] que precisou passar por reformulações desde o seu projeto inicial, em 2000, tendo sido relançada em 2005.

O projeto inicial que contava com 300 empreendimentos foi enxugado em 31 projetos, a partir de uma seleção de obras que compõem uma “Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010”.

Nessa nova etapa, parte dos projetos está nas mãos da iniciativa privada e o grande avanço é impulsionar as obras através dessa parceria público-privada.

Além dos governos e empresas que financiam os projetos, a IIRSA conta com o financiamento de as instituições regionais, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] e a Corporação Andina de Fomento [CAF].

Em 2005, o projeto de construção de uma rede energética, com medidas de integração regional a partir do estabelecimento de um anel energético, ganhou impulso depois da recente crise na Bolà­via, detentora das maiores reservas de gás da região.

Esse parece ser um bom ponto de partida para os avanços na integração que sempre foi difà­cil dada a necessidade de negociações muito delicadas frente a grande assimetria entre os paà­ses envolvidos.

As negociações em torno da Comunidade pareceram esfriar quando, em abril de 2005, os chanceleres dos 12 Estados se reuniram em Brasà­lia. Reunidos, pela primeira vez, desde o dezembro anterior, para decidir a data para o encontro seguinte, esta foi adiada por falta de projetos.

Dentro das perspectivas de integração de infra-estruturas, questiona-se os objetivos, públicos e meios envolvidos. A integração seria para que? Feita por quem? E com quais propósitos? Será que o investimento em infra-estrutura será apenas voltado para facilitar as exportações?

Será consolidado do modelo de desenvolvimento para fora e a economia dos portos? Onde fica o desenvolvimento interno da região que consta nos objetivos dos acordos que deram vida à  CSN? E as assimetrias entre os paà­ses.

Tudo isso vem sendo levantado e dá margem a expectativas divergentes quanto ao futuro da Integração Sul-Americana de Nações, assim como a outras propostas de regionalismo na América do Sul.

Christiane Sauerbronn é jornalista e pós-graduanda em Relações Internacionais. Escreve para a sessão “Especiais” do portal MundoRI.com. Correio eletrônico: sauerbronn@mundori.com

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