Opinião

Globalização
25/11/2005
MINUSTAH
25/11/2005

Integração

Comunidade Sul Americana de Nações

Christiane Sauerbronn

A Comunidade Sul-Americana de Nações [CSN] é um projeto estabelecido durante a III Cúpula das Américas, realizada em Cuzco, no Peru, em dezembro de 2004. Iniciativas nesse sentido começaram a ser promovidas em 2000, por incentivo do Brasil.

Assim, passou-se a reunir anualmente os presidentes sul-americanos, no intuito de discutir projetos para interligar os países através do estabelecimento de uma infra-estrutura integrada.

Entre os antecedentes ao estabelecimento da CSN estão as assinaturas das declarações de Brasília em 2000, de Guaiaquil em 2002, a declaração de Ayacucho, assinada em 1974 e reiterada em 2004, além da Declaração sobre as Malvinas, também em Cuzco, em 2004.

A CSN reúne 12 países sul-americanos a exceção apenas da Guiana Francesa que ainda é um território francês e constitui uma proposta de integração que ultrapassa o nível do livre comércio.

Ela nasceu a partir do esforço de união dos dois blocos presentes no território sul-americano, o Mercosul e a Comunidade Andina. Do ponto de vista institucional ela transcende esse nível, pois inclui acordos de desenvolvimento de um espaço sul-americano integrado nos campos político, econômico, ambiental e de infra-estrutura que fortaleça a identidade própria da América do Sul.

A proposta prevê o desenvolvimento na esfera regional que proporcione uma representação de maior peso nos fóruns multilaterais.

Há, no entanto, profunda contradição entre os objetivos acordados na ocasião da assinatura do acordo e os propósitos que regulam as decisões cotidianas das regiões envolvidas.

Países como os andinos obtêm ganhos comerciais muito maiores com acordos de livre-comércio com os Estados Unidos, por exemplo, do que se negociarem através da CSN.

Alguns países vêem a iniciativa com ressalvas alegando se tratar de uma estratégia brasileira para avançar seus interesses na região. A Venezuela quer acelerar o processo de estabelecimento da CSN, já a Argentina demonstra um certo receio.

Fala-se muito atualmente na questão de integração de infra-estruturas, que deu origem, inclusive ao projeto Iniciativa de Integração Sul-Americana [IIRSA] que precisou passar por reformulações desde o seu projeto inicial, em 2000, tendo sido relançada em 2005.

O projeto inicial que contava com 300 empreendimentos foi enxugado em 31 projetos, a partir de uma seleção de obras que compõem uma “Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010”.

Nessa nova etapa, parte dos projetos está nas mãos da iniciativa privada e o grande avanço é impulsionar as obras através dessa parceria público-privada.

Além dos governos e empresas que financiam os projetos, a IIRSA conta com o financiamento de as instituições regionais, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] e a Corporação Andina de Fomento [CAF].

Em 2005, o projeto de construção de uma rede energética, com medidas de integração regional a partir do estabelecimento de um anel energético, ganhou impulso depois da recente crise na Bolívia, detentora das maiores reservas de gás da região.

Esse parece ser um bom ponto de partida para os avanços na integração que sempre foi difícil dada a necessidade de negociações muito delicadas frente a grande assimetria entre os países envolvidos.

As negociações em torno da Comunidade pareceram esfriar quando, em abril de 2005, os chanceleres dos 12 Estados se reuniram em Brasília. Reunidos, pela primeira vez, desde o dezembro anterior, para decidir a data para o encontro seguinte, esta foi adiada por falta de projetos.

Dentro das perspectivas de integração de infra-estruturas, questiona-se os objetivos, públicos e meios envolvidos. A integração seria para que? Feita por quem? E com quais propósitos? Será que o investimento em infra-estrutura será apenas voltado para facilitar as exportações?

Será consolidado do modelo de desenvolvimento para fora e a economia dos portos? Onde fica o desenvolvimento interno da região que consta nos objetivos dos acordos que deram vida à CSN? E as assimetrias entre os países.

Tudo isso vem sendo levantado e dá margem a expectativas divergentes quanto ao futuro da Integração Sul-Americana de Nações, assim como a outras propostas de regionalismo na América do Sul.

Christiane Sauerbronn é jornalista e pós-graduanda em Relações Internacionais. Escreve para a sessão “Especiais” do portal MundoRI.com. Correio eletrônico: sauerbronn@mundori.com

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