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03/06/2014
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03/06/2014

Minustah

Corpo de Engenharia Militar do Haiti será formado com o apoio do Brasil

Brasília – Em visita oficial ao Haiti na semana passada, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirmou o compromisso de longo prazo do Brasil com a estabilização e o desenvolvimento da nação caribenha. Após audiência com o presidente haitiano, Michel Martelly, Amorim assinou acordo de cooperação técnica com o ministro de Relações Exteriores, Duly Brutus, que prevê o apoio do Exército Brasileiro (EB) na formação de um corpo de engenharia militar no Haiti. Em 4 de junho, o Brasil completa 10 anos de presença militar naquele país.

Na oportunidade, Celso Amorim entregou carta da presidente Dilma Rousseff a Martelly com a proposta de apoio brasileiro para a formação de um corpo de engenharia militar em nível técnico e superior. No texto, a presidente salienta o desejo do Brasil em aprofundar a cooperação com o Haiti, “em particular em setores que possam contribuir para o desenvolvimento haitiano no longo prazo”.

De acordo com o ministério da Defesa, a proposta brasileira prevê que o Exército capacitará 200 haitianos, entre assistentes, operadores e engenheiros que passarão um ano nas escolas militares brasileiras. Depois, multiplicarão os conhecimentos ao retornarem ao Haiti.

Além disso, será organizada uma missão de engenharia militar do Exército Brasileiro em Porto Príncipe com o objetivo de supervisionar os trabalhos do pessoal capacitado no Brasil, acompanhar a execução de obras de infraestrutura e orientar tecnicamente os processos de aquisição de equipamentos.

O documento sugere que o pessoal capacitado pelo Brasil seja militar, com remuneração compatível e plano de carreira. Segundo Amorim, “é importante assegurar que esses profissionais permaneçam vinculados ao Estado para desenvolver os projetos que o Haiti necessita. Os militares são disciplinados e, assim, dificultaremos a evasão de cérebros”.

O MD também destaca que o texto foi elaborado dentro dos marcos legais de um acordo de cooperação técnico-científica assinado em outubro de 1982 entre os dois países – não sendo necessária, portanto, a apreciação pelo Congresso Nacional.

Este acordo deverá ser executado em seis anos com um orçamento total previsto de R$ 110 milhões. Os recursos que serão empregados pelo Ministério da Defesa serão advindos da diminuição dos investimentos realizados pelo Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

“Com esse acordo, começamos uma cooperação muito importante para a defesa civil do Haiti, para enfrentar os desastres naturais, para a construção de pontes e melhorar a infraestrutura. Estamos fazendo um grande pacto para desenvolver um organismo nacional fundamental para a nação”, destacou o ministro brasileiro.

Peacekeepers

Celso Amorim aproveitou para visitar o Batalhão Brasileiro (Brabat) da Minustah. Lá, ao lado do force commander da missão, general José Luiz Jaborandy, e do comandante do Brabat, coronel David de Oliveira Júnior, assistiu a formatura militar das diferentes tropas que integram a Minustah. A cerimônia foi em comemoração ao Dia Internacional dos Peacekeepers, os “capacetes azuis” que atuam em operações de paz coordenadas pelas Nações Unidas.

Amorim reafirmou o compromisso do Brasil com a segurança e o desenvolvimento do Haiti, destacando que as tropas brasileiras não sairão do país de forma “irresponsável”. O ministro disse que é razoável o prazo previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para devolver a segurança haitiana para as forças policiais do país caribenho em 2016.

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