Brasília, 18 de outubro de 2018 - 18h26

Forças Armadas

15 de fevereiro de 2011
por: InfoRel

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta terça-feira, 15, que o provável do corte no orçamento da Defesa para 2011 chegará aos R$ 4,024 bilhões, o que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).



De acordo com o MD, o corte ocorrerá sobre a parcela contigenciável do ministério, que engloba despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados.



Essa parcela era originalmente de R$ 10,292 bilhões.



Os R$ 4,873 bilhões restantes, diferença entre o saldo contingenciável e o valor total do orçamento do ministério, refere-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, a exemplo dos gastos com o controle do espaço aéreo.



O ministro não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas à Defesa, algumas das quais poderão ser paralisadas.



Sem entrar no mérito dos cortes, Nelson Jobim atribuiu a medida ao atual momento da economia. "Isso depende do resultado da economia, das condições econômicas", disse.



Nos próximos dias, ele e a equipe técnica do MD farão uma análise das conseqüências do contigenciamento sobre os projetos das Forças Armadas.



A idéia é ajustar o novo orçamento, já com o corte definido, às necessidades da administração central, dos comandos das Forças e dos órgãos vinculados à Defesa, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).



FX-2



Nelson Jobim afirmou que o corte no orçamento não necessariamente terá impacto na decisão sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica.



Relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa foi entregue pelo ministro à presidenta Dilma Roussef, a quem caberá a decisão final sobre a compra, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).



Segundo o ministro, ainda que Dilma Rousseff decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013.



Jobim tem reiterado que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos no âmbito do ProSub, na Marinha.

O ministro lembrou que a decisão se seguirá ao atendimento de uma determinação legal, que é a submissão da proposta ao CDN. Somente após a apreciação do Conselho, com a posterior decisão da presidente, é que terão início as negociações entre representantes do governo brasileiro e da empresa escolhida no processo.

Assuntos estratégicos

Comunicado Conjunto dos Chanceleres da Espanha e do Brasil

Comunicado Conjunto dos Chanceleres da Espanha e do Brasil

Os chanceleres de Espanha, Josep Borrell, e do Brasil, Aloysio Nunes, mantiveram encontro de...
Declaração do G4 sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU

Declaração do G4 sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU

Em 25 de setembro de 2018, Sua Excelência a Senhora Sushma Swaraj, Ministra das...
Comunicado Conjunto do BRICS

Comunicado Conjunto do BRICS

Os Ministros das Relações Exteriores/Relações Internacionais do BRICS...