Defesa

Cortes vão retirar R$ 4 bilhões das Forças Armadas
15/02/2011
O Levante
21/02/2011

Forças Armadas

Corte orçamentário na Defesa chegará aos R$ 4 bilhões

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta terça-feira, 15, que o provável do corte no orçamento da Defesa para 2011 chegará aos R$ 4,024 bilhões, o que corresponde a uma redução de 26,5% em relação ao valor total de R$ 15,165 bilhões previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o MD, o corte ocorrerá sobre a parcela contigenciável do ministério, que engloba despesas com manutenção operativa e projetos das Forças Armadas e demais órgãos vinculados.

Essa parcela era originalmente de R$ 10,292 bilhões.

Os R$ 4,873 bilhões restantes, diferença entre o saldo contingenciável e o valor total do orçamento do ministério, refere-se ao montante fixado na lei orçamentária que não pode ser contingenciado por cobrir despesas obrigatórias e ressalvadas, a exemplo dos gastos com o controle do espaço aéreo.

O ministro não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que a medida terá impacto sobre o andamento de ações em curso nas áreas ligadas à Defesa, algumas das quais poderão ser paralisadas.

Sem entrar no mérito dos cortes, Nelson Jobim atribuiu a medida ao atual momento da economia. “Isso depende do resultado da economia, das condições econômicas”, disse.

Nos próximos dias, ele e a equipe técnica do MD farão uma análise das conseqüências do contigenciamento sobre os projetos das Forças Armadas.

A idéia é ajustar o novo orçamento, já com o corte definido, às necessidades da administração central, dos comandos das Forças e dos órgãos vinculados à Defesa, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

FX-2

Nelson Jobim afirmou que o corte no orçamento não necessariamente terá impacto na decisão sobre o Projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica.

Relatório sobre o assunto com o posicionamento da Defesa foi entregue pelo ministro à presidenta Dilma Roussef, a quem caberá a decisão final sobre a compra, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional (CDN).

Segundo o ministro, ainda que Dilma Rousseff decida este ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013.

Jobim tem reiterado que, após a decisão, as negociações relativas à compra, incluindo a fase de elaboração dos contratos, deverá durar cerca de um ano, a exemplo do que ocorreu com os submarinos no âmbito do ProSub, na Marinha.

O ministro lembrou que a decisão se seguirá ao atendimento de uma determinação legal, que é a submissão da proposta ao CDN. Somente após a apreciação do Conselho, com a posterior decisão da presidente, é que terão início as negociações entre representantes do governo brasileiro e da empresa escolhida no processo.

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