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Livre Comércio

Cúpula das Américas é marcada pela falta de consenso

Como previsto, a IV Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata, na Argentina terminou sem consenso e por muito pouco, sem uma Declaração Final. Antes prevista para contemplar cerca de 40 parágrafos, o documento principal foi fechado com 76 e em vários deles, os asteriscos expõem as divergências. A criação da Alca foi o principal ponto da discórdia.

Além da Venezuela que sequer aceitou tratar do assunto, o Brasil, no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixou claro que prefere manter o foco nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio.

Para vários especialistas, a reunião de Hong Kong, em dezembro, será decisiva para o comércio mundial. O Brasil aposta todas as suas fichas no encontro, principalmente com o apoio norte-americano de redução dos subsídios agrícolas. Ocorre que Bush só pretende implantar algo assim, se a União Européia sinalizar nesta direção.

O presidente mexicano Vicente Fox, antigo aliado dos Estados Unidos, chegou a provocar tensão ao propor a criação da Alca sem o Mercosul. Segundo ele, 28 países das Américas querem a criação da Área de Livre Comércio. Entretanto, antes mesmo do encerramento do encontro, voltou atrás e afirmou que o México deseja a integração com o Mercosul.

Especialistas, diplomatas e políticos brasileiros ouvidos pelo InfoRel nesta segunda-feira, afirmam que o encontro não avançou em nada e serviu apenas para reforçar o sentimento antiamericano que cresce, sobretudo, na América do Sul.

De acordo com o embaixador Rubens Barbosa, ex-representante do Brasil em Washington, reconheceu que apenas no Brasil esse sentimento é menor. Ele entende que a posição de enfrentamento da Venezuela acaba acirrando os ânimos de países como Bolívia e Equador que passam por crises políticas.

De acordo com as três reuniões de trabalho, Estados Unidos e México queriam fixar a data do primeiro semestre de 2006 para que as negociações da Alca fossem retomadas. Desde 2004, os entendimentos encontram-se estagnados graças aos co-presidentes Brasil e Estados Unidos.

Desta vez, os países do Mercosul, apesar das fortes divergências comerciais entre Brasil e Argentina e o descontentamento permanente do Paraguai, mantiveram uma posição única, de esperar pelos resultados da reunião da OMC.

Sendo assim, pela primeira vez se firmou um documento que contempla as duas posições. A defendida pelo Mercosul com o apoio da Venezuela, e a favorável a Alca apoiada pelos demais 29 países, o que mostra que a integração hemisférica está muito longe de tornar-se uma realidade.

Pela Declaração de Mar del Plata, os 34 países participantes – Cuba não integra esse esforço conduzido pelos Estados Unidos, reafirmaram a necessidade de se criar condições de trabalho dignas para se reduzir à pobreza, além de prever a ampliação do acesso à educação e o incentivo à inclusão de jovens no mercado de trabalho.

Foram sugeridas propostas para a criação de trabalho decente, embora não se tenha conseguido chegar a um consenso sobre o que significa “decente”.

Para tanto, os países devem trabalhar para estimular políticas fiscais que permitam o crescimento econômico e a geração de emprego, além da criação de novas empresas e o incremento de investimentos no setor rural.

Rodada Doha

Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve em Londres reunido para discutir as propostas da União Européia e do Mercosul. Nesta terça, ele estará em Genebra e corre contra o tempo, pois a reunião final será em dezembro.

Segundo ele, ”das questões que vão estar sobre a mesa para nós o principal aspecto é a questão agrícola, indiscutivelmente, porque, como temos dito, é o motor da Rodada. A última oferta que a Europa fez em acesso a mercados foi considerada por todas as demais partes envolvidas nas discussões insuficiente, embora reconhecemos que tenha sido um passo. Isso é importante, não só pelo que representa o mercado europeu, mas também pelo impacto que isso tem em outros aspectos da negociação agrícola, sobretudo na questão de apoio interno e subsídios em geral por parte de outros grandes
produtores como os Estados Unidos.”

Amorim lembrou da promessa feita em Brasília pelo presidente norte-americano George W. Bush, de tentar convencer os produtores agrícolas dos Estados Unidos a aceitarem um corte significativo nos subsídios.

”Ele reiterou a disposição de fazer movimentos importantes na
área de apoio interno e outros subsídios, mas disse também que precisa de movimentos correspondentes da União Européia, não só na área de subsídios, mas naquilo que diz respeito a acesso a mercados. Essa é a situação que nós estamos enfrentando”, afirmou o ministro.

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