Brasília, 07 de dezembro de 2019 - 00h28
Cúpula do Vale dos Vinhedos começa a decidir o futuro do MERCOSUL

Cúpula do Vale dos Vinhedos começa a decidir o futuro do MERCOSUL

02 de dezembro de 2019 - 17:35:43
por: Marcelo Rech
Compartilhar notícia:

Brasília – Teve início nesta segunda-feira, 2, a Cúpula do Vale dos Vinhedos que marcará a entrega da presidência do MERCOSUL ao Paraguai. O evento começou com a 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Comércio do bloco e a 93ª Reunião Ordinária do Foro de Consulta e Concertação Política.

Nesta terça-feira, 3, teremos a 51ª Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum. Na quarta, 4, será a vez dos chanceleres se reunirem na 55ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum. O evento conclui, na quinta-feira, 5, com a Cúpula de Chefes de Estado e Estados Associados, que também chega à sua 55ª edição.

O principal objetivo da Cúpula é consolidar políticas econômicas e sociais comuns a seus membros plenos e estados associados. Além disso, o Brasil informará sobre as atualizações em acordos e na própria estrutura do bloco. Ao encerrar a presidência semestral do bloco, o Brasil também prega a ampliação da liberdade interna.

De acordo com o Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais do Itamaraty, Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, “traremos um reflexo externo do que é a agenda interna brasileira: aumento de competitividade, abertura da economia, facilitação de negócios, redução de barreiras econômicas. É uma agenda que facilita a vida das pessoas: diminui a burocracia e aumenta a cooperação”, explicou.

Estão confirmadas as presenças dos presidentes Jair Bolsonaro (Brasil), Mauricio Macri (Argentina) e Mario Abdo Benítez (Paraguai). O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que trata um câncer, será representado pela senadora Lúcia Topolansky, esposa do ex-presidente José Pepe Mújica. A Bolívia ainda não informou quem representará o país no encontro. Chile e Guiana, serão representados pelos respectivos ministros de Relações Exteriores. O Peru estará representado pelo embaixador Mario López, diretor-geral de assuntos econômicos do Ministério de Relações Exteriores peruano. Colômbia, Equador e Suriname estarão representados por seus respectivos embaixadores em Brasília.

O Brasil trabalha para concluir, até a próxima quinta-feira, 5, as negociações em torno da revisão geral da Tarifa Externa Comum (TEC), dos acordos de Facilitação de Comércio IntraMERCOSUL; de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços; e sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. Também terá prosseguimento, a reforma institucional do MERCOSUL, com o enxugamento de foros, a conclusão das negociações do Orçamento MERCOSUL; e do Memorando MERCOSUL-FIFA-Conmebol de cooperação, que está praticamente concluído, mas que não será firmado neste momento.

O diretor do Departamento do MERCOSUL e Integração Regional, do Itamaraty, ministro Michel Arslanian Neto, destacou que a conclusão do acordo com a União Europeia trouxe avanços que serão tratados na Cúpula. “Com o bloco europeu, avançamos em serviços financeiros, bancos, seguros. Todos esses avanços recuperaram o tempo perdido na nossa agenda interna. Agora vamos discutir essas mudanças com os nossos sócios”, afirmou.

Arslanian Neto assinalou ainda a importância do acordo de operadores econômicos autorizados, proposta que cria uma espécie de “selo de confiabilidade” para empresas que cumprem regularmente as normas alfandegárias do MERCOSUL e que terão tratamento especial. “Isso existe em vários acordos comerciais, e é uma medida de facilitação de comércio que tem impacto para os países e as pessoas”, disse.

Além disso, há evolução nos acordos de fronteira, especificamente o que trata sobre cooperação policial, que permitirá aos policiais atravessar fronteiras para perseguir criminosos fugitivos. Em fase final de negociação, está o acordo que permite às pessoas que vivem em regiões de fronteira utilizarem serviços públicos de ambos os parceiros, em qualquer dos lados: saúde, educação, circulação e trabalho.

Transições

Argentina e Uruguai acabaram de concluir seus processos eleitorais e a Bolívia está com um governo interino. A ideia era que os eleitos Alberto Fernández (Argentina) e Luís Lacalle Pou (Uruguai), participassem do evento, mas a probabilidade é quase nenhuma. Fernández assume o cargo em 10 de dezembro e Lacalle Pou no dia 1º de março. A Bolívia ainda não definiu o calendário das futuras eleições.

O Embaixador Pedro Miguel assegurou que Buenos Aires e Brasília não estão lidando com nenhum atrito, embora o governo eleito da Argentina já tenha manifestado sua contrariedade com os rumos do bloco. Segundo ele, “vamos aguardar a definição das novas autoridades argentinas. Vamos sentar com a contraparte argentina e demais países para conversar. Como qualquer outro país, a Argentina vai precisar tomar pé das negociações e depois haverá espaço para temas em cima da mesa. Eu prefiro trabalhar com fatos”, destacou.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro minimizou os problemas com Fernández e garantiu que as relações com a Argentina serão pragmáticas. O Itamaraty informou que quem convida os presidentes eleitos são os governantes que estão concluindo seus mandatos, não a presidência do MERCOSUL. Suspensa desde 2016, a Venezuela não participa e o presidente encarregado, Juan Guaidó, também não foi chamado para o encontro.

O encontro tratará ainda de painéis sobre desenvolvimento sustentável, combate à corrupção em países do bloco e defesa do consumidor em âmbito internacional. Sobre a estrutura do bloco, Pedro Miguel reiterou que “a nossa ideia é reduzir o número de órgãos, simplificar o trabalho, reduzir custos e fazer com que o MERCOSUL tenha apenas as instâncias essenciais para o seu trabalho”.

Como parte das comemorações pelos seus 15 anos, o InfoRel cobrirá, a partir desta terça-feira, 3, a Cúpula do Vale dos Vinhedos direto de Bento Gonçalves (RS).