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Cúpula dos BRICS terá África como tema principal

Brasília – A 10ª Cúpula dos BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada em Johanesburgo, na África do Sul, entre os dias 25 e 27 de julho, e deverá contar com a presença dos cinco chefes de Estado do bloco. O evento terá como tema geral “BRICS na África: Colaboração para o Crescimento Inclusivo e a Prosperidade Compartilhada na 4ª Revolução Industrial”.

Na oportunidade, os presidentes deverão discutir temas como o fortalecimento do multilateralismo, do Estado de Direito e da governança global; o papel do BRICS do fortalecimento da paz e da segurança globais; e fortalecendo a resiliência econômica e financeira.

Estão previstas ainda discussões sobre as oportunidades e desafios da 4ª revolução industrial e a cooperação para o futuro da prosperidade e do crescimento inclusivo.

De acordo com o governo brasileiro, deverão ser firmados memorandos de entendimento em pesquisa colaborativa sobre tecnologia de “blockchain” no contexto do desenvolvimento da economia digital (será assinado pelo BNDES brasileiro e seus homólogos dos BRICS); sobre cooperação em esportes; sobre meio ambiente; e sobre Fórum de Regiões e outras Entidades Subnacionais do BRICS; além de um acordo de parceria em aviação.

No âmbito dos BRICS, são mais de 30 áreas de cooperação, que incluem saúde, ciência e tecnologia, educação, agricultura, energia, tecnologias da informação e da comunicação, combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas.

Para o Brasil, os temas econômicos e financeiros recebem especial destaque na agenda BRICS. Em 2014, em Fortaleza, foram criados o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR). O país tem, segundo o Itamaraty, cumprido o cronograma de integralização de capital do NDB. Cada integrante aportou US$ 700 milhões de um total devido de US$ 2 bilhões. A próxima parcela, no valor de US$ 300 milhões, deverá ser paga em 3 de janeiro de 2019.

Novo banco

O Novo Banco de Desenvolvimento tem sede em Xangai, na China, e o primeiro escritório regional foi instalado em Johanesburgo, na África do Sul, em agosto de 2017.

Em junho, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em visita a Xangai, anunciou a instalação de um escritório regional do NDB para as Américas, que deverá ter sede em São Paulo. Também será instalada uma unidade pequena, em Brasília, para administrar a relação com o governo federal. As negociações do Acordo de Sede estão em fase avançada.

Até o momento, foram aprovados empréstimos no valor de US$ 5,1 bilhões para os países do BRICS, destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura e de energias renováveis. Quanto aos projetos no Brasil, o primeiro desembolso, no valor de US$ 67,3 milhões, foi realizado em 17 de abril e refere-se a empréstimo, no valor total de US$ 300 milhões, aprovado em 2015, para financiamento, via BNDES, de investimentos em energias renováveis (energia eólica, solar, hidrelétrica e biomassa).

Os recursos serão destinados a seis parques de energia eólica nos estados do Piauí e Pernambuco que integram o complexo eólico Araripe-III. Os estados do Maranhão e do Pará também serão beneficiados por projetos aprovados em março, em cofinanciamento com a Corporação Andina de Fomento (CAF).

O projeto de Integração Norte-Sul, no Maranhão, visa ao aperfeiçoamento da logística de escoamento da produção agrícola do Sul do estado e estados vizinhos em direção ao Porto do Itaqui. O valor total do projeto é de US$ 190 milhões, sendo US$ 71 milhões do NDB.

Já o projeto Municípios Sustentáveis, do Pará, tem por objetivo a pavimentação e a drenagem de vias urbanas, a construção de aterros sanitários e a instalação de cabos de fibra ótica no estado. O custo total do programa foi estimado em US$ 125 milhões, sendo US$ 50 milhões do NDB.

Além disso, foi aprovado, no final de maio, projeto da Petrobrás, no valor de US$ 200 milhões, referente à construção de sistemas de drenagem e instalações de tratamento de gás e recuperação de enxofre em duas refinarias da empresa.

Em 2019, a 11ª Cúpula do BRICS ocorrerá no Brasil, que tem interesse em fortalecer os mecanismos financeiros do BRICS e aumentar a cooperação do grupo em áreas de impacto para o crescimento e o desenvolvimento sustentável, em particular iniciativas de ampliação do comércio, cooperação científica e tecnológica, colaboração na área de saúde.

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