Brasília, 10 de dezembro de 2018 - 08h00

Comércio Exterior

24 de novembro de 2016
por: InfoRel
Compartilhar notícia:

Brasília - O seminário “Defesa: Política de Estado – Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica”, realizado nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Defesa Nacional, colocou os projetos estratégicos e a inovação tecnológica no centro dos debates. Na abertura, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacou a importância do tema: “Tenho dito com frequência que o Brasil tem por destino a projeção global, mas não devemos nos iludir que este cenário vai ser imutável”, explicou.



Na sua avaliação, o momento é crucial para o Brasil, um país de dimensões enormes e que precisa manter as suas Forças Armadas atualizadas e preparadas, mesmo que seja de forma dissuasória. “É impossível imaginar que este quadro se perpetue ad eterno”, afirmou.



O encontro reuniu representantes das Forças Armadas, da indústria de Defesa e da academia que puderam analisar a evolução e as deficiências do modelo brasileiro de Defesa Nacional. O presidente da CREDN, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), afirmou que “o desenvolvimento de tecnologia civil reflete no campo militar assim como tecnologias voltadas, originalmente, para o campo militar, terminam, depois, se espraiando para as mais variadas aplicações civis: tudo em uma permanente interação, gerando empregos, fortalecendo o parque industrial, estimulando a pesquisa acadêmica e equipando as Forças Armadas”.



Já o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o evento possibilitou a realização de um balanço a respeito da Base Industrial de Defesa (BID) e permitiu “trazer para esta Casa o debate entorno do Livro Branco da Defesa Nacional, da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa”. Os três documentos foram entregues nesta quinta-feira, 24, ao presidente do Congresso Nacional e serão objetos de audiências e discussões quanto as respectivas atualizações.



Para o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, “esse seminário é importantíssimo, porque sempre se separou a área civil e a militar. E, na verdade, nós temos que integrar esses dois segmentos, pois problema de Defesa não é problema de militar, é problema dos brasileiros. Quanto mais se fizer isso, melhor vai ser”, explicou.



Na sua avaliação, a aproximação tem dado bons resultados. “Hoje, nossos congressistas têm conhecimento maior do que é a área de Defesa. Já temos vários deputados com amplo conhecimento desse assunto. Isso tem refletido no comprometimento dos próprios parlamentares nos orçamentos e na co-responsabilidade sobre a Defesa do país”.



O seminário girou em torno de três painéis temáticos integrados por representantes do Poder Executivo, parlamentares, estudiosos, empresários e especialistas na área. Os subsídios e contribuições para revisão dos documentos estratégicos de Defesa (Livro Branco, Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa) foram os pontos centrais do debate proposto no primeiro painel. Já o segundo concentrou-se no papel da indústria nacional de Defesa, desenvolvimento dos projetos estratégicos e inovações tecnológicas. Na última mesa de debates, os palestrantes discutiram os projetos e desafios impostos à indústria de Defesa como propulsora do desenvolvimento nacional.



Segundo Carlos Zarattini, “nós temos uma série de projetos que são fundamentais: o submarino nuclear, o programa de caças, o satélite de comunicações, todos são iniciativas que necessitam de recursos. É preciso debater para ressaltar a importância dos investimentos na área e mostrar o quão estratégicos são esses produtos”.



Para o ministro Raul Jungmann, mesmo diante de um cenário econômico adverso, é preciso reagir com ousadia, criatividade e espírito positivo. “Crise é sinônimo de oportunidade, então vamos fazer desse momento que o Brasil está passando uma oportunidade e é nesse sentido que estamos trabalhando no ministério da Defesa", destacou.



De acordo com Jungmann, “o seminário ajuda em três aspectos: primeiro, ele trata da questão da política de Defesa, da soberania. Em segundo lugar, ele é realizado na Câmara dos Deputados. Nós precisamos muito da audiência e do apoio do Congresso Nacional para a Defesa. O último, é que nós temos a oportunidade de discutir questões fundamentais relativas à tecnologia e à inovação”, enfatizou.



Propostas



Entre as propostas do ministério da Defesa para o fomento da Base Industrial de Defesa (BID) e a geração de emprego e renda, Raul Jungmann revelou que está buscando junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a criação de uma linha de crédito internacional para que países parceiros possam adquirir os produtos nacionais. Ele também considerou a possibilidade de se utilizar os fundos constitucionais e de desenvolvimento no financiamento dos produtos de Defesa.



O ministério da Defesa informou ainda que outros incentivos estão sendo estudados como forma de ampliar o uso do Regime Especial para a Indústria de Defesa (RETID) e do Termo de Licitação Especial (Lei 12.598), além da inclusão do ministério da Defesa na Câmara de Comércio Exterior.



Jungmann reforçou que a entrega ao Congresso Nacional dos três documentos da Defesa, que são atualizados a cada quatro anos, demonstra a sensibilidade do governo federal com o setor. "Os quatro D´s, Defesa, Democracia, Desenvolvimento e Diplomacia são os fundamentos da nossa Política Estratégica de Defesa Nacional", afirmou.



Preocupado com as questões orçamentárias, ele lembrou que as Forças Armadas, juntamente com o MD, são os maiores contratantes de tecnologia dual (civil e militar) do país. "Contribuímos para a inovação e o avanço tecnológico e para a produtividade nacional, a partir dos projetos que desenvolvemos", destacou. Jungmann comentou que a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional é de R$ 90,8 bilhões e que as Forças Armadas estão empenhadas em racionalizar seus custos.



Ainda sobre a carteira de 12 projetos estruturantes da Defesa, o ministro ressaltou que os investimentos somam cerca de R$ 122 bilhões, sendo que já foram investidos R$ 27 bilhões. No projeto do submarino de propulsão nuclear foram aplicados R$ 1,9 bilhão, restando R$ 7,1 bilhões. No projeto H-X BR, que constitui na compra de 50 helicópteros foram empregados R$ 3,7 bilhões. “A manutenção da nossa soberania depende da capacidade de dissuasão e Defesa”, recordou.



Ele aproveitou para anunciar que, na próxima semana, irá à França receber o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que será lançado em março de 2017 do Centro Espacial de Kourou na Guiana Francesa.


Assuntos estratégicos

Brasil defende aprovação de lei que congela bens de terroristas

Brasil defende aprovação de lei que congela bens de terroristas

Brasília – O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta...
Paraguai intensifica combate a grupos criminosos do Brasil

Paraguai intensifica combate a grupos criminosos do Brasil

Brasília - O governo do Paraguai intensificou o combate das ramificações das...
Radares aéreos são instalados para combater tráfico de droga e armas

Radares aéreos são instalados para combater tráfico de droga e armas

Brasília - O Brasil vai instalar três radares aéreos para o controle de voos de...
Governo brasileiro oficializa extinção da binacional espacial criada com Ucrânia

Governo brasileiro oficializa extinção da binacional espacial criada com Ucrânia

Brasília - O governo brasileiro encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória...
ABIN defende constitucionalização da Inteligência e alerta para ameaças

ABIN defende constitucionalização da Inteligência e alerta para ameaças

Brasília – O Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência,...
Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Brasília – Com cerca de 30 instalações nucleares e 3.000 fontes de...
Brasil firma acordo para facilitar exportação de alimentos para a China

Brasil firma acordo para facilitar exportação de alimentos para a China

Brasília - A Agência Brasileira de Promoção de Exportações...
Câmara de Comércio Árabe Brasileira quer trabalhar com governo do Brasil

Câmara de Comércio Árabe Brasileira quer trabalhar com governo do Brasil

Brasília – Apesar do anúncio feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, de...
Política Externa do novo governo desata críticas ao presidente eleito

Política Externa do novo governo desata críticas ao presidente eleito

Brasília – Os primeiros anúncios feitos pelo presidente da República...
CREDN realizará audiência sobre a importância da Inteligência de Estado para o Brasil

CREDN realizará audiência sobre a importância da Inteligência de Estado para o Brasil

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional...