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Debate sobre a Defesa Nacional coloca projetos estratégicos e inovação no centro das discussões

Brasília – O seminário “Defesa: Política de Estado – Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica”, realizado nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Defesa Nacional, colocou os projetos estratégicos e a inovação tecnológica no centro dos debates. Na abertura, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacou a importância do tema: “Tenho dito com frequência que o Brasil tem por destino a projeção global, mas não devemos nos iludir que este cenário vai ser imutável”, explicou.

Na sua avaliação, o momento é crucial para o Brasil, um país de dimensões enormes e que precisa manter as suas Forças Armadas atualizadas e preparadas, mesmo que seja de forma dissuasória. “É impossível imaginar que este quadro se perpetue ad eterno”, afirmou.

O encontro reuniu representantes das Forças Armadas, da indústria de Defesa e da academia que puderam analisar a evolução e as deficiências do modelo brasileiro de Defesa Nacional. O presidente da CREDN, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), afirmou que “o desenvolvimento de tecnologia civil reflete no campo militar assim como tecnologias voltadas, originalmente, para o campo militar, terminam, depois, se espraiando para as mais variadas aplicações civis: tudo em uma permanente interação, gerando empregos, fortalecendo o parque industrial, estimulando a pesquisa acadêmica e equipando as Forças Armadas”.

Já o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o evento possibilitou a realização de um balanço a respeito da Base Industrial de Defesa (BID) e permitiu “trazer para esta Casa o debate entorno do Livro Branco da Defesa Nacional, da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa”. Os três documentos foram entregues nesta quinta-feira, 24, ao presidente do Congresso Nacional e serão objetos de audiências e discussões quanto as respectivas atualizações.

Para o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, “esse seminário é importantíssimo, porque sempre se separou a área civil e a militar. E, na verdade, nós temos que integrar esses dois segmentos, pois problema de Defesa não é problema de militar, é problema dos brasileiros. Quanto mais se fizer isso, melhor vai ser”, explicou.

Na sua avaliação, a aproximação tem dado bons resultados. “Hoje, nossos congressistas têm conhecimento maior do que é a área de Defesa. Já temos vários deputados com amplo conhecimento desse assunto. Isso tem refletido no comprometimento dos próprios parlamentares nos orçamentos e na co-responsabilidade sobre a Defesa do país”.

O seminário girou em torno de três painéis temáticos integrados por representantes do Poder Executivo, parlamentares, estudiosos, empresários e especialistas na área. Os subsídios e contribuições para revisão dos documentos estratégicos de Defesa (Livro Branco, Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa) foram os pontos centrais do debate proposto no primeiro painel. Já o segundo concentrou-se no papel da indústria nacional de Defesa, desenvolvimento dos projetos estratégicos e inovações tecnológicas. Na última mesa de debates, os palestrantes discutiram os projetos e desafios impostos à indústria de Defesa como propulsora do desenvolvimento nacional.

Segundo Carlos Zarattini, “nós temos uma série de projetos que são fundamentais: o submarino nuclear, o programa de caças, o satélite de comunicações, todos são iniciativas que necessitam de recursos. É preciso debater para ressaltar a importância dos investimentos na área e mostrar o quão estratégicos são esses produtos”.

Para o ministro Raul Jungmann, mesmo diante de um cenário econômico adverso, é preciso reagir com ousadia, criatividade e espírito positivo. “Crise é sinônimo de oportunidade, então vamos fazer desse momento que o Brasil está passando uma oportunidade e é nesse sentido que estamos trabalhando no ministério da Defesa", destacou.

De acordo com Jungmann, “o seminário ajuda em três aspectos: primeiro, ele trata da questão da política de Defesa, da soberania. Em segundo lugar, ele é realizado na Câmara dos Deputados. Nós precisamos muito da audiência e do apoio do Congresso Nacional para a Defesa. O último, é que nós temos a oportunidade de discutir questões fundamentais relativas à tecnologia e à inovação”, enfatizou.

Propostas

Entre as propostas do ministério da Defesa para o fomento da Base Industrial de Defesa (BID) e a geração de emprego e renda, Raul Jungmann revelou que está buscando junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a criação de uma linha de crédito internacional para que países parceiros possam adquirir os produtos nacionais. Ele também considerou a possibilidade de se utilizar os fundos constitucionais e de desenvolvimento no financiamento dos produtos de Defesa.

O ministério da Defesa informou ainda que outros incentivos estão sendo estudados como forma de ampliar o uso do Regime Especial para a Indústria de Defesa (RETID) e do Termo de Licitação Especial (Lei 12.598), além da inclusão do ministério da Defesa na Câmara de Comércio Exterior.

Jungmann reforçou que a entrega ao Congresso Nacional dos três documentos da Defesa, que são atualizados a cada quatro anos, demonstra a sensibilidade do governo federal com o setor. "Os quatro D´s, Defesa, Democracia, Desenvolvimento e Diplomacia são os fundamentos da nossa Política Estratégica de Defesa Nacional", afirmou.

Preocupado com as questões orçamentárias, ele lembrou que as Forças Armadas, juntamente com o MD, são os maiores contratantes de tecnologia dual (civil e militar) do país. "Contribuímos para a inovação e o avanço tecnológico e para a produtividade nacional, a partir dos projetos que desenvolvemos", destacou. Jungmann comentou que a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional é de R$ 90,8 bilhões e que as Forças Armadas estão empenhadas em racionalizar seus custos.

Ainda sobre a carteira de 12 projetos estruturantes da Defesa, o ministro ressaltou que os investimentos somam cerca de R$ 122 bilhões, sendo que já foram investidos R$ 27 bilhões. No projeto do submarino de propulsão nuclear foram aplicados R$ 1,9 bilhão, restando R$ 7,1 bilhões. No projeto H-X BR, que constitui na compra de 50 helicópteros foram empregados R$ 3,7 bilhões. “A manutenção da nossa soberania depende da capacidade de dissuasão e Defesa”, recordou.

Ele aproveitou para anunciar que, na próxima semana, irá à França receber o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que será lançado em março de 2017 do Centro Espacial de Kourou na Guiana Francesa.

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