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Geopolítica

Declaração Conjunta dos Chanceleres do G4 – Brasil, Alemanha, Índia e Japão sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Em 21 de setembro de 2016, Sua Excelência Dr. Frank-Walter Steinmeier, Ministro Federal do Exterior da Alemanha, convidou os Excelentíssimos Senhores José Serra, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Fumio Kishida, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão e M. J. Akbar, Ministro de Estado para Negócios Externos da Índia para uma reunião do G4 em Nova York.

Os Ministros do G4 ressaltaram seu compromisso inabalável com uma ampla reforma do Conselho de Segurança, que precisa levar em conta as realidades geopolíticas do século 21. Mais de 70 anos após a fundação das Nações Unidas, o Conselho de Segurança também precisa adaptar-se, a fim de lidar com os crescentes desafios globais. Tendo em vista os múltiplos conflitos e crises humanitárias, um Conselho mais representativo, legítimo e eficaz faz-se, mais do que nunca, imprescindível para garantir a paz e a segurança em todo o mundo.

Os ministros saudaram as reuniões do Grupo de Amigos sobre a Reforma do Conselho de Segurança, que reuniu altos representantes de Estados Membros de diferentes regiões com o objetivo de fazer avançar a reforma do Conselho de Segurança. Nesse aspecto, conclamaram todos os Estados Membros engajados na reforma a unir esforços para finalmente concretizar uma reforma significativa.

Os Ministros expressaram seu apoio a uma representação regional equitativa, sublinhando ser imperativo que a África esteja representada tanto de forma permanente como não permanente, além de adequada e contínua representação de países pequenos e médios, incluindo Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, em um Conselho de Segurança reformado.

Os Ministros reiteraram seu propósito de continuar contribuindo para o cumprimento dos objetivos e princípios da Carta da ONU, e enfatizaram que os países do G4 são candidatos legítimos para assentos permanentes, e apoiaram mutuamente suas aspirações.

Os Ministros agradeceram o presidente da 70ª Assembleia Geral, Mogens Lykketoft, por seus esforços para a reforma do Conselho de Segurança (negociações intergovernamentais – IGN). Felicitaram a adoção consensual da Decisão 70/559 pela Assembleia Geral da ONU, para continuar a usar o texto apresentado pelo Presidente da 69ª Assembleia Geral, em carta datada de 31 de julho de 2015, como base para negociações no âmbito do processo das IGN na Assembleia Geral. Também saudaram as demonstrações de flexibilidade de diversas delegações durante a última sessão das IGN, que resultaram na identificação de áreas de convergência nas posições dos Estados membros em todas as questões relacionadas aos cinco blocos temáticos, conforme identificados pela Resolução 62/557 da AG sobre a reforma do Conselho de Segurança.

Os Ministros também concluíram, no entanto, que o progresso substancial ainda é limitado e que esforços precisam ser intensificados para a construção de um novo impulso para que se chegue a negociações reais, baseadas em textos.

Comprometeram-se a continuar a trabalhar no sentido de uma reforma abrangente do Conselho de Segurança, no marco das IGN. Expressaram seu total apoio ao Presidente da 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas, confiando em que ele apoiará progressos rápidos e substanciais no sentido de uma reforma significativa do Conselho de Segurança.

Os Ministros também trocaram brevemente pontos de vista sobre as reformas necessárias para adaptar a ONU ao século XXI e discutiram suas expectativas com relação ao próximo Secretário-Geral das Nações Unidas a respeito desse assunto.

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