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Declaração de Brasil, Argentina e Venezuela sobre

Declaração de Brasil, Argentina e Venezuela sobre Discriminação e Intolerância

Declaração dos Presidentes da República Argentina, da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela de condenação ao racismo, à discriminação e intolerância religiosa, à discriminação racial e a outras formas correlatas de intolerância.

Os Presidentes da República Argentina, da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela, reunidos na Costa do Sauípe, Brasil, no dia 16 de dezembro de 2008:

Observam com grande preocupação que, no início do terceiro milênio, um número imenso de seres humanos continuam sendo vítimas do racismo, da discriminação e da intolerância religiosas, em particular do anti-semitismo e do antiislamismo da discriminação racial, e de outras formas correlatas de
intolerância, e que ressurgiram ou persistem ideologias e práticas racistas e discriminatórias em diversas regiões do mundo.

Reafirmam os princípios de igualdade e não-discriminação, reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Americana sobre os Direitos e Deveres do Homem, e reconhecem a importância fundamental do pleno cumprimento das obrigações derivadas da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Por esse motivo, os Presidentes declaram sua mais enérgica condenação ao racismo, ao anti-semitismo, ao antiislamismo, à discriminação racial e a outras formas correlatas de intolerância, e renovam seu compromisso de continuar trabalhando, em âmbito nacional, regional e internacional, para fortalecer os mecanismos de promoção e proteção dos direitos humanos, a fim de assegurar seu pleno respeito, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra índole.

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