Relações Exteriores

23º Fórum de Debates
09/11/2005
G-20
09/11/2005

Comércio Mundial

Declaração de imprensa da Reunião Ministerial do G-20

A agricultura está no centro da Rodada de Doha. Ela é o motor das negociações. É principalmente em agricultura que os países em desenvolvimento detêm vantagens comparativas consideráveis.

O G-20 é um agrupamento de países em desenvolvimento devotado a colocar um fim às políticas distorcivas ao comércio agrícola e a promover a liberalização comercial da agricultura.

Ao mesmo tempo, o G-20 compartilha compromisso firme com o tratamento especial e diferenciado para preservar a segurança alimentar e meios de subsistência, levando em conta as necessidades em termos de desenvolvimento rural.

Estamos diante de um momento crucial da Rodada de Doha. A um mês da Conferência Ministerial de Doha, enfrentamos uma grande distância entre as posições negociadoras. De modo mais preocupante, os sinais de movimento por parte dos países desenvolvidos, os maiores responsáveis pelas distorções ao comércio e pelo protecionismo, têm sido escassos e insuficientes.

O G-20 apresentou propostas nos três pilares das negociações agrícolas. Elas estão em conformidade estrita com o Mandato de Doha e com o Acordo Quadro de Julho e representam genuinamente a posição intermediária. Elas permanecem sobre a mesa.

A proposta de 28 de outubro da União Européia fica aquém de oferecer resposta às propostas do G-20. Ela prevê apenas melhorias marginais em acesso a mercados. Com vistas a serem significativos, os cortes médios para os países desenvolvidos devem ser de pelo menos 54%, conforme proposto pelo G-20.

Em Apoio Interno, de modo similar a proposta dos EUA fica aquém de responder adequadamente às propostas do G-20. Há necessidade de cortes reais em todas as formas de apoio interno distorcivo ao comércio e novas disciplinas efetivas.

No pilar de subsídios à exportação, ainda falta definir data com credibilidade para a sua eliminação. O G-20 propôs que todas as formas de subsídio à exportação sejam eliminadas no mais tardar até 2010.

Além disso, as propostas dos países desenvolvidos não incorporam adequadamente o S&D [Tratamento Especial e Diferenciado]para países em desenvolvimento. O G-20 reafirma que S&D é parte integral de todas as áreas de negociação.

Em particular, SP [Produtos Especiais] e SSM [Mecanismo de Salvaguardas Especiais] devem ser tratados com vistas a um resultado exitoso em Hong Kong. Também é essencial alcançar resultados concretos sobre algodão no contexto da Conferência Ministerial, bem como tratar dos temas dos Países de Menor Desenvolvimento Relativo [PMDRs] e dos países de acessão recente.

Movimentos adicionais em agricultura, em conformidade com o mandato e com o Acordo-Quadro de Julho, produzirão uma resposta em termos de contribuições proporcionais em outras áreas das negociações.

Reafirmando que a agricultura é o foco principal da atuação do G-20, o Grupo considera contrário ao Mandato de Doha esperar que as vinculações com as outras frentes negociadoras possam levar a resultados desequilibrados para os países em desenvolvimento na Agenda de Doha para o Desenvolvimento.

O desafio comum enfrentado por todos os Membros, no pouco tempo disponível, é o de trabalhar com expectativas realistas sem reduzir o nível de ambição da Rodada. O G-20 está preparado para enfrentar este desafio e insta todos os parceiros a fazerem o mesmo.

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