Brasília, 12 de dezembro de 2018 - 04h36

OMC

13 de dezembro de 2005
por: InfoRel
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Representando 21 paà­ses em desenvolvimento de diferentes quadrantes do globo
[àfrica, àsia e América Latina], os Ministros do G-20 estão comprometidos a
contribuir para o êxito da VI Conferência Ministerial da Organização Mundial
do Comércio [OMC] e para a continuidade das negociações após o seu término.

O processo negociador deve continuar a se dar segundo o enfoque de ”baixo
para cima”.

Ele deve estar voltado para alcançar progresso substancial e
relevante durante esta Conferência.

Uma rodada do desenvolvimento requer a remoção das distorções nas regras do
comércio agrà­cola internacional.

As maiores distorções estruturais do
comércio internacional ocorrem na agricultura por intermédio da combinação
de tarifas altas, apoio interno e subsà­dios à  exportação que protegem os
agricultores ineficientes dos paà­ses desenvolvidos.

A remoção dessas medidas
contrárias ao desenvolvimento é um objetivo central da Rodada de Doha, na
medida em que auxiliará na retomada da dimensão do desenvolvimento da Agenda
de Doha para o Desenvolvimento e na integração efetiva dos paà­ses em
desenvolvimento na economia global.

É por essa razão que a agricultura é o
tema central da Rodada de Doha.

Desde o seu inà­cio, o G-20 lutou por esses
objetivos e continua unido em torno deles e busca aproximar-se de outros
grupos de paà­ses em desenvolvimento que compartilham o mesmo propósito, em
particular, os PMDRs, o Grupo Africano, o G-33, os ACPs o Caricom, o G-90 e
o Grupo das pequenas economias vulneráveis.

Foi com isso em mente que o G-20 foi criado em agosto de 2003, nos estágios
finais da preparação da Quinta Conferência Ministerial da OMC, realizada em
Cancun, em setembro de 2003.

Desde então, ele tem trabalhado de modo
construtivo nas negociações e feito contribuições positivas ao processo
negociador adotando uma atitude prospectiva e com vistas a alcançar
resultados ambiciosos em agricultura em linha com o mandato de Doha.

Isso
transformou o Grupo em uma força motriz dessas negociações ao colocar os
paà­ses em desenvolvimento - pela primeira vez na história do GATT/OMC - no
coração do processo de tomada de decisões.

O G-20 se caracteriza por uma representação geográfica variada e
equilibrada. Ele responde por quase 60% da população mundial, 70% da
população rural do mundo e 26% das exportações agrà­colas mundiais.

As
posições do Grupo refletem compromissos que emanam da diversidade de
interesses e que o habilita a construir pontes entre posições negociadoras
distanciadas.

Em seu esforço para romper o impasse na fase atual das negociações, o G-20
apresentou propostas equilibradas e de ”meio do caminho” em todas as áreas
das negociações.

Essas propostas permanecem sobre a mesa e fornecem uma base
com credibilidade para a conclusão exitosa da Rodada. Devemos mover-nos em
agricultura para que as outras áreas também se movam.

O G-20 está preparado
para negociar agricultura aqui em Hong Kong. Esperamos que os demais também
o estejam.

Os Ministros recordam que as propostas do G-20 submetidas até o momento nos
três pilares refletem proporcionalidade de compromissos entre paà­ses
desenvolvidos e em desenvolvimento.

No coração de todas essas propostas
encontra-se o imperativo de assegurar reduções substanciais do apoio
distorcivo ao comércio por intermédio tanto de cortes como disciplinas.

Além
disso, essas propostas buscam a eliminação de todas as formas de subsà­dios à 
exportação até 2010, complementadas por disciplinas relevantes.

Como os
subsà­dios à  exportação são a forma mais distorciva de apoio, os Ministros em
Hong Kong devem concordar com um imediato congelamento no uso dessas
medidas, baseada nos compromissos atuais.

As propostas do Grupo também
demandam incremento substancial do acesso a mercados, ao mesmo tempo em que
buscam assegurar o necessário espaço para a implementação de polà­ticas por
intermédio de tratamento especial e diferenciado.

O Grupo encontra-se
determinado a tornar operacionais os dispositivos sobre tratamento especial
e diferenciado contidos no acordo-quadro, em particular sobre produtos
especiais e mecanismo de salvaguarda especial de modo a salvaguardar a
segurança alimentar, o desenvolvimento rural e as preocupações com os meios
de vida de milhões de pessoas.

O sofrimento dos agricultures africanos dos paà­ses produtores de algodão e
de outros produtores da mercadoria no mundo em desenvolvimento evidencia as
distorções em agricultura com cuja eliminação estamos comprometidos.

Os
Ministros do G-20 enfatizam a necessidade de um compromisso firme a ser
feito em Hong Kong sobre como tratar o tema do algodão de modo ambicioso,
rápido e especà­fico.

Como a agricultura é o motor das negociações, o G-20 espera que os Ministros
em Hong Kong forneçam uma base sólida para alcançar progresso nas
negociações ao colocar o processo firmemente de volta aos trilhos.

Eles
devem colocar-se de acordo em um programa de trabalho em agricultura claro e
especà­fico para 2006, de modo a concluir a Rodada ao final daquele ano.

Para
esse propósito, modalidades deverão ser acordadas no mais tardar em
princà­pio de abril e as listas iniciais nelas baseadas deverão ser
submetidas no máximo três meses depois daquela data.

Reafirmamos o enfoque de ”baixo para cima” como a única maneira viável de
manter e de construir confiança para o processo negociador.

Ainda que as expectativas para a Conferência de Hong Kong não sejam aquelas
originalmente previstas, os Ministros do G-20 reiteram a importância de
manter o nà­vel de ambição do Mandato de Doha e do acordo-quadro de 2004.

Isso somente pode ser alcançado por um compromisso real e pela vontade
polà­tica de todos os membros, e, em particular, dos maiores paà­ses
desenvolvidos.

Assuntos estratégicos

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