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15/06/2005
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15/06/2005

Educação Militar

Defesa firma convênio com a CONFENEN e SISTENS é aprovado

O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Ensino da Aeronáutica foi aprovado por unanimidade na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. O parecer favorável do deputado André Zacharow [PSB-PR], foi acolhido na íntegra pela Comissão.

Também nesta quarta-feira, o ministério da Defesa assina o Protocolo de Intenções com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino [CONFENEN] que vai beneficiar cerca de 400 mil militares, da ativa, inativos, dependentes e pensionistas.

Os servidores civis que trabalham nas Forças Armadas também serão beneficiados pelo Protocolo. Pelo acordo, os estabelecimentos de ensino de todo o país oferecerão descontos entre 10% e 15% para esse público.

O objetivo do ministério da Defesa é proporcionar ensino de qualidade adequado ao orçamento familiar dos militares. A partir do segundo semestre, cerca de cem estabelecimentos de 40 cidades brasileiras estarão oferecendo os descontos. A CONFENEN conta com mil escolas associadas, dentre as quais, duas mil de ensino superior.

O ministério da Defesa esclarece que outros estabelecimentos de Ensino do Brasil poderão aderir ao Protocolo, através da assinatura dos Termos de Adesão com os órgãos locais das Forças Armadas.

Outro problema que este Protocolo pretende resolver diz respeito a constante movimentação dos militares durante a carreira. Por conta dessas mudanças, os militares estudantes e seus dependentes são obrigados a efetuar transferências escolares muitas vezes onerosas e de reflexos negativos na qualidade do ensino.

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