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Amazônia

01 de julho de 2005
por: InfoRel
A edição desta sexta-feira, do Diário Oficial da União, traz a à­ntegra da nova Polà­tica de Defesa Nacional, que estabelece as diretrizes para o preparo e o emprego das Forças Armadas em caso de agressões externas. O documento vai permitir que o paà­s planeje sua Defesa Nacional.

De acordo com o Decreto nº 5.484, de 30 de junho de 2005, ficam estabelecidos os conceitos relacionados com os cenários nacional e internacional para os objetivos da Defesa, bem como as estratégias, orientações e diretrizes que deverão ser implementadas.

A exemplo do que pôde ser visto durante o Estágio Intensivo de Mobilização Nacional [EIMN], do qual o InfoRel participou durante esta semana, a nova PDN tem como um de seus objetivos principais, conscientizar a sociedade, de que a Defesa Nacional não é atividade exclusiva dos militares, mas um dever de cada cidadão.

Diz o texto da PDN publicada na Seção 1 do D.O.U: “Após um longo perà­odo sem que o Brasil participe de conflitos que afetem diretamente o território nacional, a percepção das ameaças está desvanecida para muitos brasileiros. Porém, é imprudente imaginar que um paà­s com o potencial do Brasil não tenha disputas ou antagonismos ao buscar alcançar seus legà­timos interesses. Um dos propósitos da Polà­tica de Defesa Nacional é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira de que a defesa da Nação é um dever de todos os brasileiros”.

Segundo o Decreto, o conceito de segurança foi ampliado, abrangendo os campos polà­tico militar, econômico, social, ambiental e outros. “Entretanto, a defesa externa permanece como papel primordial das Forças Armadas no âmbito interestatal. As medidas que visam à  segurança são de largo espectro, envolvendo, além da defesa externa: defesa civil; segurança pública; polà­ticas econômicas, de saúde, educacionais, ambientais e outras áreas, muitas das quais não são tratadas por meio dos instrumentos polà­tico-militares”.

O texto substitui a Polà­tica Nacional de Defesa de 1996. Caberá ao ministério da Defesa coordenar as ações necessárias à  Defesa Nacional. O Decreto encontra-se em consonância com as orientações governamentais e a polà­tica externa fundamentada na busca da solução pacà­fica das controvérsias e no fortalecimento da paz e da segurança internacionais.

O texto menciona as conclusões dos especialistas convocados pela Organização das Nações Unidas [ONU] em Tashkent, no ano de 1990, que definiram a segurança como “uma condição pela qual os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões polà­ticas ou coerção econômica, de maneira que podem dedicar-se livremente a seu próprio desenvolvimento e progresso”.

Para a execução da Polà­tica de Defesa Nacional, serão adotados os conceitos de segurança como a condição que permite ao paà­s, a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercà­cio dos direitos e deveres constitucionais.

A Defesa Nacional será constituà­da por uma série de ações com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

Na elaboração da nova Polà­tica de Defesa Nacional, o tema meio ambiente mereceu destaque, pois situa-se como uma das preocupações mais relevantes em todo o planeta.

Os paà­ses, como o Brasil, que detém grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas para serem incorporadas ao sistema produtivo podem tornar-se objeto de interesse internacional, reconhece a PDN.

A Polà­tica de Defesa Nacional também reforça as prioridades da polà­tica externa brasileira, colocando a América do Sul como o ambiente regional no qual o Brasil busca aprofundar seus laços de cooperação, pois visualiza um entorno estratégico que inclui a projeção pela fronteira do Atlântico Sul e os paà­ses africanos.

Entre os processos que contribuem para reduzir a possibilidade de conflitos nesse entorno, destacam-se o fortalecimento da integração, a partir do Mercosul, da Comunidade Andina de Nações e da Comunidade Sul-Americana de Nações, além do estreitamento das relações entre os paà­ses amazônicos.

A PDN reconhece que a Amazônia brasileira, com seu grande potencial de riquezas minerais e de biodiversidade, é foco permanente da atenção internacional.

“A garantia da presença do Estado e a vivificação da faixa de fronteira são dificultadas pela baixa densidade demográfica e pelas longas distâncias, associadas à  precariedade do sistema de transportes terrestre, o que condiciona o uso das hidrovias e do transporte aéreo como principais alternativas de acesso. Estas caracterà­sticas facilitam a prática de ilà­citos transnacionais e crimes conexos, além de possibilitar a presença de grupos com objetivos contrários aos interesses nacionais”, diz o texto.

Desta forma, pretende-se adensar a presença do Estado, e em particular das Forças Armadas, ao longo das fronteiras, como condição necessária para a conquista dos objetivos de estabilização e o desenvolvimento integrado da Amazônia.

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