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27/06/2005
SINAMOB
27/06/2005

Conflitos

Defesa realiza estágio intensivo sobre Mobilização Nacional

Nesta segunda-feira, 48 civis e militares, iniciaram o Estágio Intensivo de Mobilização Nacional, que vai até a próxima sexta-feira e tem por objetivo, disseminar e difundir a importância da mobilização nacional junto às várias camadas da sociedade brasileira. Este ano, o ministério da Defesa pretende realizar outros três eventos semelhantes em Porto Alegre, Recife e Manaus.

O evento é realizado em parceria com a Escola Superior de Guerra [ESG], e os participantes serão multiplicadores quanto aos aspectos que dizem respeito a mobilização nacional.

Além disso, durante o estágio, serão realizadas palestras e debates acerca do Sistema Nacional de Mobilização que está parado na Câmara dos Deputados. O InfoRel participa do estágio.

O diretor do Departamento de Mobilização do ministério da Defesa, general Luiz Henrique Moura Barreto, abriu os trabalhos em nome do secretário de Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do ministério, brigadeiro Marcos Vinicius Sfoggia.

Segundo ele, “a mobilização nacional é um fator decisivo para a defesa de nosso país. Todos os brasileiros são responsáveis pela defesa nacional e isto é evidenciado quando falamos em mobilização”.

A professora Maria Leonor Silva Teixeira, adjunta da Divisão de Logística e Mobilização da ESG, falou sobre os temas ‘Objetivos Nacionais’ e ‘Poder Nacional’. Já o comandante Barros Caputo, adjunto da Divisão de Assuntos de Logística e Mobilização também da Escola Superior de Guerra, discorreu sobre a “Política e Estratégia Nacionais’.

As palestras sobre ‘Desenvolvimento e Segurança e Defesa Nacional’ e ‘Logística Nacional e Funções Logísticas’, ficaram a cargo do coronel Paulo Cabete, diretor do Curso de Logística e Mobilização Nacional da ESG, e fecharam o primeiro dia do encontro.

Todos os palestrantes ressaltaram que a mobilização nacional é fundamental para garantir a soberania nacional, principalmente num mundo que vive constantes mudanças geopolíticas.

No dia 23 de março, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2272/03, que cria o Sistema Nacional de Mobilização [SINAMOB] e autoriza, em caso de guerra, a implantação das atividades planejadas.

De acordo com o texto encaminhado pelo Poder Executivo, o SINAMOB será vinculado ao ministério da Defesa e integrado por representantes de vários ministérios, entre eles, o das Relações Exteriores e o da Justiça.

Caberá ao governo federal, especificar o espaço geográfico em que será realizada a mobilização e as medidas necessárias à sua execução.

Pelo projeto, mobilização nacional é o conjunto de atividades planejadas e empreendidas pelo Estado em caso de agressão estrangeira, enquanto desmobilização nacional são as atividades que objetivam o retorno do país à normalidade.

Trata-se do primeiro instrumento legal que poderá dotar o Brasil de um mecanismo que crie, preventivamente, condições de defesa contra eventuais ameaças à soberania nacional e à integridade territorial.

O projeto já foi aprovado também na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguarda votação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ao ser aprovado poderá seguir diretamente para o Senado.

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