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19/06/2015
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19/06/2015

Cyclone-4

Deputado cobra explicações para cancelamento de acordo espacial com a Ucrânia

Brasília – No mês de janeiro, o governo brasileiro decidiu cancelar o acordo espacial que firmou em 2003 com a Ucrânia para o desenvolvimento do foguete Cyclone-4. No entanto, a decisão ainda não foi formalizada e vem gerando muitos constrangimentos ao Brasil. Com o objetivo de esclarecer a posição brasileira em relação ao tema, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), apresentou requerimento de informações ao Itamaraty, a quem cabe negociar o fim do tratado.

“O Acordo de Cooperação Espacial firmado entre Brasil e Ucrânia para o desenvolvimento do foguete Cyclone-4 e o seu lançamento da Base de Lançamentos de Alcântara, será cancelado por decisão do governo brasileiro, com a justificativa, embora não oficial, de que teria a ver com o período de austeridade fiscal”, afirmou o deputado.

Ele lembrou que nos 12 anos de sua vigência e com gastos estimados em mais de R$ 1 bilhão, o acordo não produziu avanço algum. “E o governo retirou as empreiteiras de Alcântara para forçar o cancelamento do acordo”, revelou.

O governo ucraniano reclama da postura unilateral brasileira e se queixa que a decisão não foi formalizada o que implica na vigência do acordo e no cumprimento de suas obrigações conforme preconizam os tratados internacionais.

De acordo com Barbosa, “em abril, o governo reconheceu que a decisão estava tomada desde janeiro, período em que a presidente Dilma Rousseff inaugurou o seu segundo mandato. Respaldada pela presidente, a decisão de romper o acordo com a Ucrânia contou com o apoio dos ministros da Defesa, Jaques Wagner; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. No entanto, até a presente data, o Brasil não formalizou sua decisão ao governo ucraniano”.

O deputado quer saber também como fica a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada para tocar o projeto. “O governo precisa vir a público e explicar o que o levou a desistir do Acordo de Cooperação Espacial com a Ucrânia e por que a decisão não foi comunicada formalmente àquele governo. Além disso, precisamos saber qual o impacto que esta decisão terá sobre o Programa Espacial Brasileiro e se o país pretende buscar outro parceiro para manter o projeto”, explicou.

Segundo ele, especula-se que o Brasil estaria negociando com a Rússia a retomada do projeto, mas a presidente Dilma poderia ainda tratar do assunto com o presidente Barack Obama, em Washington, no dia 30 de junho.

Além do requerimento de informações, outras três iniciativas legislativas pedem que os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, expliquem em audiências públicas, o que levou o país a cancelar o acordo.

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