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Diálogo de Parceria Econômica entre o MRE e a Secr

Diálogo de Parceria Econômica entre o MRE e a Secretaria de Estado dos EUA

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e a Secretaria de Estado dos EUA (DoS) iniciaram hoje um Diálogo de Parceria Econômica com o objetivo de revisar o relacionamento econômico e comercial entre os dois países e identificar áreas para uma cooperação renovada.

Concordaram com a importância de discussão que envolva outras agências governamentais, conforme o caso, com vistas a incrementar a cooperação e o entendimento e conferir visão estratégica, de modo que o Diálogo Econômico contribua para maior inclusão social.

Em particular, concordaram em discutir iniciativas concretas que habilitem os dois países a fazer face aos desafios da globalização. Os seguintes temas foram examinados neste primeiro encontro:

* Inclusão social: As partes decidiram trocar experiências e opiniões sobre o Bolsa Família e outros programas sociais, tais como o “Millenium Challenge Corporation” e o “Urban Renewal Opportunity Zones Program”, dos EUA. O Itamaraty e o DoS pretendem igualmente discutir formas de cooperação para a promoção de programas de redução da pobreza em terceiros países.

* Infra-estrutura: As partes trocaram opiniões sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em diferentes setores, a fim de promover fluxos bilaterais de investimento e comércio.
Cogitaram igualmente sobre possibilidades de cooperação bilateral com terceiros países, tendo presentes os esforços ora empreendidos com vistas à integração sul-americana.

* Inovação: O Itamaraty e o DoS debateram possíveis formas de melhorar o ambiente para investimentos recíprocos por meio da identificação das condições que fomentam a inovação comercial, científica e tecnológica.

A esse respeito, reconheceram a importância das iniciativas brasileiras relativas à implementação da legislação de propriedade intelectual. Tomaram nota, com satisfação, também de iniciativas como a Primeira Cúpula Brasil EUA de Inovação e o Fórum de CEOs Brasil-EUA.

Concordaram em aprofundar o intercâmbio acadêmico e científico bilateral. A respeito, a Comissão Mista de Cooperação Científica e Tecnológica foi reconhecida como o principal mecanismo institucional para a cooperação científica e tecnológica.

O mecanismo poderia também desempenhar papel central em assuntos referentes à inovação.

* Agricultura: As partes exploraram oportunidades de cooperação em temas agrícolas, inclusive possíveis datas para o próximo encontro do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-EUA.

* Segurança de produtos importados: As partes, em vista do interesse comum em manter um forte fluxo comercial e garantir a segurança efetiva dos produtos importados, acordaram iniciar discussões sobre iniciativas que possam lidar com essas questões, ao mesmo tempo em que assegurem os fluxos de comércio.

* OCDE: As partes mantiveram conversações sobre o papel e a importância da OCDE e discutiram o convite da Organização, dirigido ao Brasil, para um “engajamento ampliado” em suas atividades.

* Aviação civil: O Itamaraty e o DoS repassaram os resultados do encontro técnico que teve lugar no Rio de Janeiro, no início de dezembro, e tomaram nota de que as discussões sobre serviços aéreos entre os dois países irão continuar logo que possível.

Concordaram ainda quanto ao interesse comum na segurança aérea e decidiram avaliar formas de o Brasil e os EUA trabalharem juntos no assunto.

* Telecomunicações: As partes acordaram explorar oportunidades de cooperação em terceiros mercados.

* Cooperação em setores específicos: As partes concordaram em explorar iniciativas com outras agências governamentais relevantes que aproximem os setores privados do Brasil e dos EUA, com vistas a ampliar a cooperação, facilitar o comércio e o investimento e fomentar a competitividade, a geração de empregos, a inclusão social e o desenvolvimento tecnológico.

Em particular, discutirão formas de incentivar indústrias nos dois países a travar diálogo mais estreito e estudar respostas conjuntas aos desafios da globalização.

* Governança da Internet: O Itamaraty e o DoS concordaram em trocar opiniões sobre o desenvolvimento da internet, à luz dos princípios relevantes da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI).

* Outros temas: As partes também passaram em revista, de forma breve, alguns temas bilaterais específicos. O DoS concordou em discutir com a Secretaria do Tesouro o pedido do Brasil para mudança da classificação tarifária da cachaça.

* As partes concordaram em continuar tratando dessas questões e em se reunirem em Washington dentro de seis meses.

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