Brasília, 13 de dezembro de 2018 - 19h40

Discurso do Ministro das Relações Exteriores

23 de maio de 2006
por: InfoRel
Compartilhar notícia:
Celso Amorim

Excelentà­ssimo Senhor Roland Pierre, Ministro do Planejamento e Cooperação Internacional do Haiti,

Embaixador José Miguel Insulza, Secretário-Geral da OEA,

Embaixador Juan Gabriel Valdés, Representante Especial do SGONU para o Haiti,

Embaixador Edmond Mulet-Lesieur, Representante indicado pelo SGONU para o Haiti

Senhores Representantes de governos amigos,

Senhores Diretores de Organismos e Bancos internacionais,

Senhoras e Senhores,

É com grande satisfação que o Brasil acolhe esta primeira reunião de representantes de paà­ses e organismos internacionais doadores depois da posse do Presidente Préval.

O Brasil foi dos primeiros paà­ses a responder ao chamado das Nações Unidas para a estruturação de uma presença internacional no Haiti. Naquele momento, há cerca de dois anos, o Haiti enfrentava, uma vez mais, uma situação de profunda instabilidade, com grandes custos econômicos, sociais, e, principalmente, humanos. Era imperativo retomar o processo democrático, com a realização de eleições livres, gerais e transparentes.

Ao responder ao chamado da ONU, o Brasil entendeu que a situação do Haiti não se resumia a um problema de restauração da segurança pública. Na origem da crise de segurança existia, a nosso ver, um problema mais sério de pobreza, injustiça social e debilitação das estruturas do Estado.

Diferentemente de ocasiões anteriores, desta vez procuramos trabalhar simultaneamente em três vertentes interdependentes e igualmente importantes: a manutenção da ordem e da segurança; o diálogo polà­tico, com vistas à  reconciliação nacional; e a promoção do desenvolvimento econômico e social. Creio que estamos no caminho certo.

O Brasil aceitou enviar tropas e assumir o comando militar da Minustah em primeiro lugar por tratar-se de uma operação decidida pelo Conselho de Segurança, único órgão com legitimidade para determinar a presença de tropas estrangeiras em um paà­s soberano.

Também nos animou o natural sentimento de solidariedade regional, e afinidades de natureza cultural e étnica que justificam um maior envolvimento de paà­ses da América Latina e do Caribe no Haiti.

O Brasil sempre buscou estabelecer pontes para a retomada do diálogo entre o Haiti e os paà­ses da região, muito especialmente os paà­ses do Caribe. Por isso, saúdo a decisão da CARICOM de reintegrar o Haiti à  Comunidade, já na sua próxima reunião de Cúpula, no mês de julho.

Por isso também defendemos a presença da ONU no Haiti, e defendemos que essa presença se caracterizasse por um forte componente latino-americano e caribenho. Creio que esse mesmo sentimento animou paà­ses como a Argentina, o Chile, o Peru, o Uruguai, a Guatemala, o Equador, Paraguai e El Salvador a enviarem tropas para o Haiti.

Quero aproveitar esse momento para transmitir nosso reconhecimento pelo valioso trabalho do Embaixador Valdés à  frente da Minustah ao longo dos últimos dois anos. Gostaria de saudar, também, a indicação do Embaixador Edmundo Mulet, da Guatemala, para sucedê-lo. A escolha de um ilustre guatemalteco reforça nossa convicção sobre a importância do apoio de nossa região para a reconstrução do Haiti.

Paralelamente à  nossa participação na Minustah, começamos a trabalhar em projetos de cooperação e nos engajamos em uma intensa campanha internacional pela obtenção dos fundos necessários e a liberação dos fundos já existentes, mas ainda bloqueados, à  retomada do desenvolvimento no Haiti.

De nossa parte, além de contribuir com fundos para a organização das eleições, realizadas sob a eficiente supervisão da OEA, estamos implementando treze projetos setoriais de cooperação em áreas de imediato impacto social, como o desenvolvimento da produção agrà­cola, a distribuição de merenda escolar, o combate à  discriminação de gênero, e o treinamento de bombeiros, entre outros.

Gostaria de destacar, por um aspecto pioneiro que tem como cooperação Sul-Sul, o projeto financiado pelo Fundo IBAS, que reúne àndia, Brasil e àfrica do Sul, de combate à  fome e à  pobreza, na área de manejo de dejetos urbanos. Este projeto já começa a dar seus primeiros passos.

Outra ação inédita que tomamos foi com o Banco Mundial, que, pela primeira vez, está co-financiando um projeto de cooperação envolvendo dois paà­ses em desenvolvimento.

Nossa cooperação com o Haiti não se deu sem alguma resistência interna. Afinal, o Brasil é também um paà­s com enormes carências sociais. Com grandes dificuldades, inclusive na área de segurança. Mas essa é uma lição que aprendi com os próprios brasileiros de origem mais humilde. Não é preciso ser rico para ser solidário.

Creio que a contribuição do Brasil foi importante para que, hoje, o Haiti tenha uma perspectiva de futuro.

Nada mais natural, portanto, do que o Brasil acolher esta reunião, que buscará avaliar a cooperação internacional no Haiti nos últimos dois anos, e definir rumos a serem seguidos, a partir das prioridades definidas pelo novo governo haitiano.

Esta reunião também deverá preparar a Conferência de Doadores, a ser realizada em julho, em Porto Prà­ncipe. É fundamental manter essa dinâmica e demonstrar que a comunidade internacional continuará ao lado do Haiti.

A presença da Minustah no Haiti continuará sendo necessária. O próprio Presidente Préval afirmou desejar que as tropas da ONU permaneçam no Paà­s. Mas o Presidente Préval também deixou claro que os termos do mandato da Minustah devem ser reformulados, tendo em mente a nova situação. Nas palavras do presidente, “bulldozers e betoneiras devem ocupar o lugar dos carros de combate”.

O Haiti precisa de um novo paradigma de cooperação internacional, com ênfase em projetos que produzam resultados focalizados no combate à  pobreza e fortaleçam a capacidade do Estado de prestar serviços à  população.

Ao mesmo tempo, a comunidade financeira internacional deve compreender a especificidade da situação haitiana, e adaptar certos requisitos burocráticos, talvez em si mesmo válidos, mas que no passado freqüentemente sacrificaram as possibilidades de uma real cooperação com este que é o único paà­s de menor desenvolvimento relativo do nosso continente.

Acreditamos que um bom caminho para o aperfeiçoamento do Quadro de Cooperação Interina seja o Programa de Parceria Sustentável proposto pelo novo governo haitiano. Também é bem vindo o documento sobre a Estratégia Interina para a Redução da Pobreza preparado pelas novas autoridades haitianas.

Queria dizer também que nós no sul do continente - em breve estará se juntando a nós o Ministro argentino, como está aqui também o Vice-Ministro chileno -, um grupo de três paà­ses, Brasil, Argentina e Chile, estamos muito empenhados em contribuir.

Há outros ainda, vejo aqui a Vice-Ministra do Uruguai, o Paraguai também - mas Brasil, Argentina e Chile recentemente enviaram uma missão ao Haiti com o objetivo de ajudar na própria organização administrativa, a pedido do Presidente Préval.

Creio que este é um exemplo daquilo que nós dissemos em muitas ocasiões, inclusive nos momentos mais difà­ceis dessa operação, que é preciso latino-americanizar o Haiti. Naturalmente quando digo latino-americanizar isso inclui o Caribe. O Haiti não pode, não deve e não é mais visto como o filho enjeitado da América Latina e do Caribe.

Senhoras e Senhores,

O povo e as forças polà­ticas haitianas deram uma demonstração exemplar de que estão dispostos a enfrentar os desafios para a renovação de sua sociedade. Cumpriram amplamente sua parte, por meio da realização de eleições presidenciais e legislativas justas e livres.

O comparecimento à s urnas, principalmente nas eleições presidenciais, demonstrou o compromisso dos haitianos com um futuro de paz e democracia. Recebemos, também, com satisfação a abertura que o Presidente Préval tem dado à s diversas lideranças do paà­s, essencial para um verdadeiro processo de reconciliação nacional com espà­rito pluralista.

O Haiti pode contar com o Brasil. O Presidente Lula assegurou pessoalmente ao Presidente Préval, em sua recente visita ao Brasil, na condição, então, de Presidente eleito, que o compromisso do Brasil com o Haiti é duradouro. Estaremos ao lado do Haiti enquanto for o desejo do seu governo, do seu povo.

Não há tempo a perder. Existe, hoje, talvez, uma chance única de reconstrução e reconciliação nacional desse paà­s irmão. Esse é um teste para o povo e o governo haitianos, mas é também um teste para a comunidade internacional.

O mais famoso romance haitiano, “Gouverneurs de la Rosée”, de Jacques Roumain, termina com uma frase de um extraordinário otimismo, quase que um hino à  vida, que eu gostaria que nos inspirasse neste esforço conjunto pelo desenvolvimento do Haiti.

Depois de grandes sofrimentos e da morte do herói, sua viúva consegue realizar os sonhos pelos quais ele lutou e, respondendo aos lamentos da mãe do marido morto, diz “Não, ele não morreu. E pega na mão da velha senhora e a pressiona levemente contra seu próprio ventre, onde se agitava a vida nova”. A comunidade internacional está aqui, como a heroà­na de Jacques Roumain, sentindo agitar-se a vida do novo Haiti.

Muito obrigado.

Assuntos estratégicos

Aprovado projeto que permite a expulsão de estrangeiros acusados de Terrorismo

Aprovado projeto que permite a expulsão de estrangeiros acusados de Terrorismo

Brasília – O Projeto de Lei que proíbe a concessão de visto e determina a...
Brasil quer entrar no mercado mundial de lançamentos de satélites

Brasil quer entrar no mercado mundial de lançamentos de satélites

Brasília – O governo federal, por meio da Agência Espacial Brasileira (AEB) quer...
Senado paraguaio posterga para 2019 análise de leis contra o crime organizado

Senado paraguaio posterga para 2019 análise de leis contra o crime organizado

O Senado do Paraguai postergou para março de 2019 a análise de três projetos de...
Paraná inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública

Paraná inaugura Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública

Na última terça-feira, 4, a governadora do Paraná, Cida Borghetti, e o ministro...
Brasil defende aprovação de lei que congela bens de terroristas

Brasil defende aprovação de lei que congela bens de terroristas

Brasília – O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta...
Paraguai intensifica combate a grupos criminosos do Brasil

Paraguai intensifica combate a grupos criminosos do Brasil

Brasília - O governo do Paraguai intensificou o combate das ramificações das...
Radares aéreos são instalados para combater tráfico de droga e armas

Radares aéreos são instalados para combater tráfico de droga e armas

Brasília - O Brasil vai instalar três radares aéreos para o controle de voos de...
Governo brasileiro oficializa extinção da binacional espacial criada com Ucrânia

Governo brasileiro oficializa extinção da binacional espacial criada com Ucrânia

Brasília - O governo brasileiro encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória...
ABIN defende constitucionalização da Inteligência e alerta para ameaças

ABIN defende constitucionalização da Inteligência e alerta para ameaças

Brasília – O Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência,...
Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Especialistas apoiam adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Terrorismo Nuclear

Brasília – Com cerca de 30 instalações nucleares e 3.000 fontes de...