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Eleições diretas para o Parlasul

Eleições diretas para o Parlasul

Foi criado em março, em Brasília, o Comitê Nacional para as Eleições Diretas do Parlamento do Mercosul (Parlasul), a serem realizadas em 2010, quando vamos às urnas escolher o presidente da Republica, governadores, deputados federais e parte dos senadores.

O Comitê tem o apoio do Movimento Democracia Direta (MDD), Instituto Interamericano de Estudos Estratégicos (IIEE), Movimento dos Comitês Revolucionários (MCR), Centro Memorial Che Guevara, Centro de Estudos Latino-Americanos (Cela), entre outros.

A primeira reunião foi realizada em 26 de março na Câmara dos Deputados. Quatro grupos de trabalho foram criados e terão 60 dias para apresentar propostas ao Comitê Nacional.

Os grupos de trabalho de articulação parlamentar e partidária, mobilização popular e organização de base, propaganda, divulgação e conscientização, e de ouvidoria, emendas e redação de propostas, pretendem atrair movimentos sociais e organizações populares para o debate acerca dessa eleição.

Atualmente, o Brasil tem 18 membros no Parlamento do Mercosul. São deputados federais e senadores indicados pelo Congresso brasileiro.

O país pretende ter pelo menos 75 parlamentares, mas há muitas resistências quanto às eleições diretas para o Parlasul. O Movimento Democracia Direta propôs a realização de audiências públicas nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Congresso, para aprofundar o debate acerca do tema.

De acordo com o advogado e militante dos direitos humanos, Acilino Ribeiro, “temos realizado diversos eventos nos estados, em universidades, sindicatos, associações e organizações populares, que têm contribuído para a divulgação do assunto, até então omitido pela mídia brasileira”.

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), ressaltou a importância de todos os 26 estados e o distrito federal estarem representados no Parlasul. “Caso a bancada venha a ser composta de 54 parlamentares, cada uma das 27 unidades da federação poderia escolher dois parlamentares em eleições majoritárias”.

Mesquita defendeu ainda a nacionalização do debate sobre o Parlamento do Mercosul também como forma de se fortalecer a integração regional em curso.

O MDD vai promover ainda uma série de debates com entidades da sociedade civil chamadas a colaborar com as discussões, entre elas, OAB, CUT, CNBB, UNE e MST.

As eleições diretas para o Parlamento do Mercosul só poderão ser realizadas após a definição dos critérios de representatividade. Até o momento, apenas o Paraguai definiu seus representantes no Parlasul através desse mecanismo.

“No momento, estamos realizando debates em diversas universidades do Distrito Federal, para a elaboração de um projeto democrático e participativo que atenda às necessidades históricas, políticas e culturais do povo brasileiro e se constitua o Parlasul num verdadeiro instrumento de integração e desenvolvimento para a América Latina. A idéia é finalizar tal projeto com a realização de um seminário universitário integrado onde será fechada uma proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional”, explicou Acilino Ribeiro.

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