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01/12/2005
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04/12/2005

Venezuela

Eleições Parlamentares - Comunicado Urgente

Em atenção às votações que organiza o Conselho Nacional Eleitoral [CNE] da Venezuela para escolher parlamentares à Assembléia Nacional, ao Parlamento Andino e ao Parlamento Latino-americano, a celebrar-se na próximo domingo 4 de dezembro, a Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil quer precisar alguns aspectos vinculados à decisão de quatro [4] partidos políticos venezuelanos [Ação Democrática, COPEI, Primeiro Justiça e Projeto a Venezuela] de retirar-se da luta eleitoral e promover a abstenção, em uma atitude violatória de seu compromisso a participar, expresso reiteradas vezes.

A tal respeito esta Embaixada, seguindo informações oficiais obtidas do mesmo CNE, concorda com que é inobjetable que a decisão de retirar do processo eleitoral parlamentar de maneira alguma esteve motivada por considerações técnicas, posto que o CNE, a pedido destes próprios partidos políticos, acessou a ajustar diversas colocações de ordem técnica, incluindo o retiro de máquinas captahuellas.

Consideramos que ante esta evidência, a decisão obedece a uma fase do plano desestabilizador que vieram desdobrando estas organizações políticas, com a intenção de deslegitimar as instituições democráticas e, em particular, a desconhecer ao Conselho Nacional Eleitoral [CNE] e de uma vez isolar ao governo do presidente Hugo Chávez ante a comunidade internacional.

A decisão destes partidos políticos está vinculada à postura intervencionista do governo dos Estados Unidos da América, quem se empenha em deslegitimar a democracia venezuelana e todos os processos eleitorais que dentro desta se realizam.

Esta postura pretende desqualificar também às Missões de Observação Eleitoral da Organização de Estados Americanos [OEA] e da União Européia [UE] que se encontram na Venezuela como observadores do processo.

Para ilustrar isto vale a pena transcrever a opinião expressa pelo porta-voz do Departamento de Estado Norte-americano, Sejam McCormack, no dia 30 de novembro: “Os venezuelanos, como todos os povos, têm direito a eleições livres e podas. Estamos preocupados porque este direito esta cada vez mais em perigo e continuaremos apoiando os esforços do povo venezuelano para obter processos eleitorais transparentes e proteger seus direitos civis e políticos”.

É necessário assinalar, tal como o refletem os Comunicados publicados, a amplitude demonstrada pelo CNE como árbitro do processo eleitoral venezuelano, ao efetuar diversas reuniões com os partidos de oposição para conhecer e receber suas observações.

A maioria dos requerimentos da oposição foram atendidos, inclusive o retiro das máquinas captahuellas. Com esta última decisão o CNE quis expressar uma vez mais sua vontade de garantir a transparência do processo eleitoral.

Segundo informação do mesmo CNE, durante uma reunião realizada no dia 1º de dezembro de 2005 com a Missão da OEA, seu chefe, o senhor Rubén Perina, manifestou que o processo organizativo eleitoral estava transcorrendo com transparência, pelo qual reiterava a decisão da OEA de participar como observadores até a total realização das eleições parlamenteres de 4 de dezembro de 2005.

Todas estas razões nos levam a considerar a decisão destes quatro partidos opositores ao governo da República Bolivariana da Venezuela como um atentado à integridade democrática de nosso povo e nosso país e a pôr em alerta a todos nossos os companheiros e amigos para que nos acompanhem e apoiem, com amplas manifestações públicas, o processo eleitoral parlamentar venezuelano do próximo domingo, 4 de dezembro.

A democracia é o bem inalienável do povo, quem exerce uma ampla consciência política sobre ela. Não permitamos que nos roubem esta fortuna, sob pena de seguirmos como vassalos da ignorância e do descrédito de nossa identidade.

Julio García Montoya

Embaixador da Venezuela no Brasil

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