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Embaixador aposta em cumprimento do calendário de negociações MERCOSUL – UE

Marcelo Rech, especial de Bruxelas

O Embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, afirmou em reunião com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, que está mantido o cronograma de negociações do acordo de livre comércio entre MERCOSUL –  União Europeia até o final deste ano. Ele ainda reforçou expectativa de finalizar, no nível político, as discussões.

“Esse calendário está mantido. É viável e, nesse sentido, devemos procurar atingir o objetivo”, disse. “Temos muito trabalho pela frente, mas estamos muito comprometidos com o resultado. Há sensibilidades dos dois lados, mas também há vontade de se chegar a um entendimento”, reconheceu. A próxima rodada negociadora está prevista para a semana de 6 a 10 de novembro, em Brasília.

“Estamos confiantes de que, cada lado fazendo sua parte, chegaremos a bom termo”, reiterou Marcos Pereira. Ao final da próxima rodada, o ministro receberá o vice-presidente da Comissão Europeia para assuntos de Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, para uma avaliação política sobre os avanços obtidos no nível técnico.

O ministro também lembrou o esforço realizado pelo Brasil para executar medidas de facilitação de comércio desde o início do governo Temer e destacou a disposição dos demais países membros do MERCOSUL para chegar a um entendimento com o bloco europeu.

As negociações entre os blocos também serão alvo de discussões entre parlamentares europeus. Na próxima semana, o Brasil receberá uma delegação de 14 deputados do Parlamento Europeu que terão agendas com os ministros da Indústria, Agricultura e Relações Exteriores, além de discutirem temas comuns com deputados e senadores membros das comissões de Relações Exteriores, Direitos Humanos e MERCOSUL.

Propriedade intelectual

Com a assinatura, no dia 4 de outubro, do acordo de cooperação de projeto piloto de PPH (Patent Prosecution Highway) entre o INPI e o EPO (Escritório Europeu de Patentes), há também expectativa de novos avanços na área de propriedade intelectual. O objetivo é que as partes trabalhem em um texto sobre patentes na próxima rodada de negociações.

Cravinho destacou as melhorias na gestão do INPI, que vem recebendo investimentos desde o ano passado. O órgão teve aumento no número de servidores em 25% e vem registrando reduções sucessivas nos backlogs de marcas e patentes. “A área de produção industrial e inovação é uma das que consideramos mais importantes e promissoras. Reconheço o empenho do ministério”, concluiu.

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