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Empresários acreditam na adesão plena da Venezuela

Empresários acreditam na adesão plena da Venezuela ao Mercosul

No último dia 24, após cinco horas e meia de intensos debates ideológicos, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Antes de seguir para a apreciação do Senado, o texto ainda será submetido à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e ao Plenário da Câmara dos Deputados.

O relator do tratado, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que o protocolo será aprovado até dezembro.

PSDB e DEM tentaram de tudo para adiar a votação e se colocaram em obstrução quando o texto foi a voto. Sem argumentos, os dois partidos pediram primeiro a retirada da pauta para que o assunto fosse melhor debatido, embora tenha permanecido por mais de quatro meses parado na Comissão Parlamentar do Mercosul.

Além disso, uma audiência pública sobre o tema foi realizada com a presença de representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O próprio embaixador venezuelano no Brasil, Julio Garcia Montoya, esteve no Congresso para reforçar o interesse e a prioridade que o governo do presidente Chávez confere à integração e, de modo especial, ao Mercosul.

Integração

Apesar das ameaças feitas pela oposição de derrubar o tratado em Plenário, o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), foi taxativo: “Ninguém pode ser contrário ao fortalecimento da integração regional”.

O deputado lembrou que nenhum presidente sozinho vai ditar as normas de funcionamento do bloco e que o funcionamento do Parlamento do Mercosul é o foro adequado para dirimir as possíveis divergências.

Luiz Sérgio também minimizou as críticas da oposição de que a Venezuela não teria se adequado em termos de legislação. Na sua avaliação, isso é típico dos processo de integração e citou a União Européia que acaba de aprovar sua Constituição após mais de 50 anos de debates.

O tratado prevê que os bens produzidos na Venezuela deverão entrar sem restrições nos mercados da Argentina e do Brasil até 1º de janeiro de 2010, excetuando os produtos considerados sensíveis, para os quais o prazo se estende até 1º de janeiro de 2014.

Para o relator da matéria, deputado Dr. Rosinha, “não conseguir enxergar que a adesão da Venezuela significa um aporte econômico extraordinário e que faz do Mercosul um dos principais blocos do mundo é uma cegueira política. Um bloco com essa capacidade consegue melhores condições políticas e de inserção em negociações na economia mundial”, afirmou ao referir-se aos partidos de oposição que teimam em negar o acesso venezuelano ao bloco.

Declaração dos governadores do Norte e Nordeste

Durante os meses de setembro e outubro, a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria, através da revista Venbras, manteve contato com os governadores das regiões Norte e Nordeste, para conhecer a opinião dos executivos estaduais quanto a entrada da Venezuela no Mercosul.

Dos 16 chefes do Executivo consultados, apenas quatro (Acre, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte) não se manifestaram sobre o tema.

Para se ter uma idéia, os 12 Estados que se manifestaram, todos unanimemente favoráveis, representam 94,6% do território das regiões Norte e Nordeste do Brasil e 84,4% de sua população. O mais importante é que representam 86,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) – ano base 2004.

Confira as declarações de cada um:

Amapá – Waldez Góes – PDT

“Somos favoráveis à inserção da Venezuela no Mercosul. O Amapá defende a integração dos países da América do Sul, em especial daqueles situados ao norte do continente, como a Venezuela, o que é fundamental para o equilíbrio das relações regionais.

Temos feito esforços permanentes em favor da integração com nossos vizinhos do Platô das Guianas, notadamente a Guiana Francesa. Em breve, os governos brasileiro e francês construirão a ponte binacional, ligando as cidades de Oiapoque e Saint-Georges.

Dessa forma, teremos acesso rodoviário também à Venezuela, fortalecendo nossas relações em todos os níveis.

Esse contexto é vital para o desenvolvimento de nossas potencialidades, permitindo uma inserção positiva do Amapá no mercado nacional e internacional.

Na condição de Estado brasileiro com melhores índices de preservação ambiental, com mais de 90% de nossas florestas intactas, planejamos desenvolver uma economia moderna, baseada em produtos de origem florestal, através de manejo responsável e sustentável.

Para viabilizar esse plano, precisamos garantir acesso aos mercados. O fortalecimento do Mercosul, com a participação da Venezuela, é um cenário altamente desejável.”

Amazonas – Eduardo Braga – PMDB

“A integração da Venezuela ao Mercosul é boa para o povo brasileiro, para o venezuelano e para a Amazônia. Não há nenhuma dúvida da importância da integração entre Venezuela e Brasil e o papel que isto representará para o intercâmbio comercial entre o Amazonas e o país vizinho.

Temos um mercado. A Venezuela tem produtos e vice-versa. Nossos povos têm características sociais muito próximas. Há uma sinergia. Há integração feita por rodovia e aerovia. Por tanto a integração acontecerá.”

Bahia – Jaques Wagner – PT

“Eu acho positiva a adesão da Venezuela ao Mercosul. Sou a favor. Tende a fortalecer o Mercosul, que caminha num sentido, que nós acreditamos desejável: uma unidade maior da América do Sul”.

Sobre a questão comercial, o governador afirma: “Evidentemente compõe um quadro melhor, com grande potencial, porque temos uma relação relativamente boa no comércio com a Venezuela. É claro que tendemos a melhorar esta posição.”

Ceará – Cid Ferreira Gomes – PSB

“A entrada da Venezuela no Mercosul vai fortalecer o bloco dos países já alinhados em busca de uma maior integração econômica, política e social da América Latina.

Para nós do nordeste brasileiro, que temos proximidade geográfica e muitas características semelhantes, é importante a defesa da adesão da Venezuela ao Mercosul, pois certamente se abrirão novas portas e serão criadas novas oportunidades de relacionamento comercial e de crescimento mútuo”.

Maranḥo РJackson Lago РPDT

“Apoio integralmente a adesão da Venezuela ao Mercosul, por entender que esse é o melhor caminho para ultrapassarmos o estágio meramente comercial, hoje protagonizado pelos parceiros do cone sul.

A entrada da Venezuela rompe o desequilíbrio existente dentro do próprio continente, ao abrir a possibilidade de um maior diálogo norte-sul.

Para os estados do Norte e do Nordeste do Brasil, alguns já parceiros comerciais da Venezuela, terá um significado profundo de abertura de mercados e de ampliação e dinamização dos temas sociais que cimentam a verdadeira união dos nossos povos.

A entrada da Venezuela e posteriormente do Equador e da Bolívia aproximará da realidade o sonho de Bolívar de uma verdadeira integração latino-americana.”

Pará – Ana Júlia Carepa – PT

“O ingresso da Venezuela no Mercosul é importante porque, em primeiro lugar, altera a concepção de que este bloco econômico está relacionado apenas às regiões Centro-Sul do Brasil.

As economias do Pará e da Venezuela têm vocações que se complementam e serão potencializadas com a integração. O ingresso da Venezuela no Mercosul também será importante para a implementação de projetos comuns nas áreas cultural, política e ambiental.”

Pernambuco – Eduardo Campos – PSB

“Pernambuco torce pela inserção da Venezuela no Mercosul, que consideramos de importância estratégica para o Nordeste. A proximidade da Venezuela com a nossa região é um fator que deve ser considerado nesta nova realidade que começa a se desenhar.

O país, que hoje já é o 10º maior importador dos nossos produtos, deverá ser um parceiro econômico de importância ainda maior após integrar o bloco.

Com a integração formal da Venezuela ao bloco continental, poderemos aprofundar parcerias importantes como a que foi estabelecida entre a Petrobrás e a estatal venezuelana PDVSA para a construção da nossa Refinaria Abreu e Lima, uma justa homenagem ao general recifense que participou ativamente, ao lado de Simon Bolívar, da guerra de independência da própria Venezuela.

Com a entrada formal desse país no Mercosul, ganhamos na geração de emprego e renda e reforçamos cada vez mais a natural ligação histórica do povo venezuelano com o brasileiro.”

Piauí – Wellington Dias – PT

“A posição do Governo do Brasil vislumbra a integração de todos os países do continente sul-americano na composição do Mercosul, incluindo nações da América Central.

Comungo desta idéia e, juntamente com outros governadores, já assinei documento favorável à entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul.

O Estado venezuelano tende a fortalecer ainda mais o Mercosul com suas potencialidades – dentre tantas, no âmbito energético, turístico e ambiental”

Rondônia – Ivo Cassol – PPS

“Sou a favor do ingresso não só da Venezuela, como também de outros países, para que se possam aproveitar as oportunidades de comércio entre nossos países.

São vários os fatores positivos para o Estado de Rondônia. eu vejo o Brasil globalizado com os países vizinhos. E num mundo globalizado, a partir do momento em que a Venezuela estiver no Mercosul será positivo tanto para o Brasil quanto para o Mercosul.”

Roraima – Ottomar de Sousa Pinto – PSDB

“Importante ressaltar que Roraima, face sua localização geográfica, já no hemisfério norte, distante dos principais mercados consumidores do nosso País, ainda não desfrutou das vantagens competitivas oportunizadas às regiões do centro-sul, desde a criação do Mercosul.

Com a efetivação da Venezuela, como membro pleno deste bloco, abre-se uma grande oportunidade para a integração econômica, social e cultural, principalmente do norte do Brasil com o sul da Venezuela, com grandes perspectivas para concretização de inúmeros negócios.”

Sergipe – Marcelo Déda – PT

“A entrada da Venezuela no Mercosul é importante para o Brasil e urgente para o Norte e o Nordeste. Até hoje, o Mercosul foi uma realidade muito mais vinculada aos Estados do Sul e do Sudeste brasileiros, até em função da geografia e da contigüidade física desses Estados com o Uruguai, Argentina e Paraguai, países fundadores, junto com o Brasil, do Bloco.

A Venezuela pode ser um portal para os Estados do Norte e do Nordeste acessarem os mercados da América do Sul, fortalecendo a economia local e colaborando decisivamente na integração da América Latina, eixo estratégico da nossa política externa, na correta diretriz aplicada pelo Presidente Lula.”

Tocantins – Marcelo Miranda – PMDB

“O fortalecimento do Mercado Comum do Sul compreende, necessariamente, a integração das nações irmãs. A efetivação da Venezuela como membro deste bloco econômico precisa obedecer a um processo natural, já que a moeda mais forte do Mercosul deverá ser, sempre, a sua estabilidade política.

Com o amadurecimento das relações institucionais entre Brasil e Venezuela, e o fortalecimento do intercâmbio econômico entre os dois países, beneficiando, sobretudo, os estados brasileiros das regiões Norte e Nordeste, este caminho vem sendo solidamente pavimentado e, acredito, segue rumo à convergência dos interesses dos envolvidos.”

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