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Política

Esquerda e Direita e o MERCOSUL como palco para a luta política

Marcelo Rech

Pressionado pelos movimentos de esquerda regional, o Uruguai marcou para sábado, 30, a Cúpula do MERCOSUL em que pretendia entregar o comando do bloco à Venezuela, como manda a regra. Pressionado também pela direita que não quer ver um regime como o de Nicolás Maduro, chefiando o principal bloco econômico regional, Montevidéu não via a hora de se livrar desta situação.

O encontro acabou sendo cancelado, pois Brasil e Paraguai não participariam. O Uruguai entregou um informe de gestão que marcou o encerramento de sua presidência e, mesmo sem cerimônia ou ato qualquer, a Venezuela se autoproclamou no comando do bloco, o que é considerado ilegítimo por dois dos membros fundadores do MERCOSUL.

No dia 4 de agosto, os coordenadores nacionais do MERCOSUL se reuniram em Montevidéu sem a presença da Venezuela que não aceitou participar do encontro. A única decisão adotada foi marcar uma nova rodada de discussões para 23 de agosto. O quadro neste momento mostra Brasil e Paraguai absolutamente contrários à presidência venezuelana, o Uruguai a favor de Caracas e a Argentina em cima do muro.

A  tendência é que a crise interna seja agravada, mas o que está em jogo não é o futuro do MERCOSUL, sua reestruturação e fortalecimento ou a revisão de suas normas que poderiam torná-lo mais atrativo para investimentos extrarregionais. Muito menos acordos de livre comércio essenciais em momentos de crise econômica aguda. O que está em jogo é a disputa político-ideológica entre esquerda e direita.

Com as crises que resultaram nas derrotas do chavismo na Venezuela (eleições legislativas), do kirchnerismo na Argentina (presidenciais), no referendo constitucional boliviano (em que Evo Morales pretendia perpetuar-se no poder), e culminando com o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Brasil, a esquerda que chegou a dominar politicamente grande parte da América Latina se vê numa verdadeira encruzilhada.

A transferência da presidência pro tempore do Uruguai para a Venezuela nem de longe pode ser considerada uma vitória, mas representaria um fôlego para os movimentos chamados “progressistas”. Seria muito mais um alento uma vez que o comando da UNASUL – que a Venezuela preside desde abril – não representa absolutamente nada neste momento.

Os principais países da região simplesmente deram as costas para o organismo conduzido pelo ex-presidente colombiano Ernesto Samper, considerado um mero títere dos regimes bolivarianos. Devem fazer o mesmo em relação à Nicolás Maduro.

Há questões muito mais relevantes a serem debatidas caso os países membros tenham, de fato, interesse no relançamento do MERCOSUL. A Venezuela tornou-se o 5º membro pleno do bloco em 2008. No entanto, adotou apenas cerca de 70% do seu acervo normativo.

No dia 12 de agosto, venceu o prazo de quatro anos que o país tinha para adequar-se, como os demais, às regras do MERCOSUL. No entanto, o país ainda terá de incorporar 347 normas (109 Decisões, 217 Resoluções e 21 Diretrizes) e 36 tratados do MERCOSUL atualmente vigentes. O não cumprimento dessa regra torna a Venezuela passível de suspensão. Neste caso, trata-se de uma questão técnica e jurídica. Não política.

Diante deste cenário onde a disputa é ideológica e não pragmática, a tendência é de novo fracasso. O MERCOSUL rege-se por consenso. Basta que apenas um país se oponha às decisões para que estas não possam ser implementadas. Brasil e Paraguai já deixaram claro que não aceitam a Venezuela no comando do MERCOSUL.

Em represália, a Venezuela cobra na Justiça internacional quase US$ 300 milhões do Paraguai por combustível entregue àquele país. Houve uma época não muito distante em que Caracas comprava apoio com petróleo. Fez isso na gestão do pseudo-esquerdista Fernando Lugo, afastado por impeachment em 2012.

A decisão fez com que o Paraguai fosse suspenso do MERCOSUL. A suspensão paraguaia articulada por Cristina Kirchner, Dilma Rousseff, José Mújica e Hugo Chávez, permitiu que a Venezuela ingressasse no bloco como membro pleno. Agora, Assunção devolve a gentileza.

A acefalia em que se encontra o MERCOSUL é apenas mais um triste capítulo nesta história, onde tanto esquerda como direita buscam deixar suas digitais e onde os interesses maiores da integração regional ficam, mais uma vez, em segundo plano.

Marcelo Rech é jornalista e analista no Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa. E-mail: inforel@inforel.org.

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