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Soberania

Estratégia Nacional de Defesa será menos ousada

Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reúne o Conselho de Defesa Nacional para discutir as propostas que serão encaminhadas ao Congresso e que darão início à implementação do Plano Estratégico da Defesa.

O ministro Nelson Jobim já apresentou as linhas gerais da proposta aos líderes partidários e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O plano vai propor a reorganização das Forças Armadas, o incremento da indústria de defesa e mudanças no serviço militar obrigatório.

Para Nelson Jobim, o desenvolvimento do país está ligado à defesa nacional. “Quem não tem defesa, não tem capacidade de dizer não”, afirmou.

Ele revelou que 21 macro-diretrizes foram definidas, entre elas a de que o Brasil deve desenvolver a capacidade de monitorar-controlar o território nacional, as águas jurisdicionais brasileiras e o espaço aéreo.

O ministério da Defesa pretende criar condições para que a indústria nacional de defesa invista na capacitação tecnológica. Para tanto, serão criados um regime regulatório e tributário especiais para o setor. Além de incentivos fiscais, o governo deverá dispensar de licitações compras específicas realizadas pelas Forças Armadas.

Reaparelhamento

A exemplo do que faz desde 2003, o presidente Lula assegurou aos militares que não faltarão recursos para a modernização e o reaparelhamento das Forças Armadas. Na segunda-feira, 8, Lula almoçou com o ministro da Defesa, os comandantes das três forças e centenas de oficiais.

Do Plano Estratégico da Defesa deverá constar a pretensão do Brasil em adquirir aviões de caça, desenvolver um sistema de monitoramento por satélites e a fabricação do submarino nuclear.

Além disso, devem ser previstas a construção de bases navais e batalhões do Exército na Amazônia.

O agravamento da crise financeira mundial, no entanto, vai criar problemas. O aumento dos gastos com defesa que poderiam atingir cerca de 2,5% do PIB em cinco anos serão bem mais modestos. A tendência é que o governo não se comprometa com prazos e nem valores.

Amazônia e Pré-Sal

Na semana passada, o ministro Nelson Jobim esteve em Washington onde se reuniu com assessores do presidente eleito Barack Obama. O recado foi claro: se os Estados Unidos não assegurarem a transferência de tecnologia em futuras compras, não há entendimento.

Nelson Jobim também avisou que o Brasil poderá usar a força para defender a Amazônia e o pré-sal. Segundo ele, o submarino nuclear a ser construído em parceria com a França será destinado à proteção da bacia petrolífera.

No seminário “Perspectivas para as relações Brasil – Estados Unidos”, promovido pelo Woodrow Wilson Center, o ministro afirmou que a futura política de Defesa vai deixar o Brasil mais preparado para emergências.

Prioridades

De acordo com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o Plano Estratégico da Defesa será promulgado no dia 18 de dezembro.

Ele destacou que a prioridade número um do plano é a construção do submarino nuclear. No dia 22, o presidente francês Nicolas Sarkozy vem ao Brasil para firmar a parceria.

O ministro revelou ainda que em 20 anos, o Brasil poderá gastar até US$ 3 trilhões em investimentos nas Forças Armadas.

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