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EUA cobram mais pressão do Brasil sobre a Venezuela

O presidente Michel Temer recebe o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence no Palácio do Planalto

Brasília – O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, reuniu-se nesta terça-feira, 26, com o presidente Michel Temer com quem discutiu a possibilidade de o Brasil exercer uma pressão maior sobre a Venezuela. Na conversa que mantiveram no Palácio do Planalto, Pence reconheceu que o país tem envidado esforços importantes no sentido de acolher os refugiados venezuelanos.

No entanto, Washington cobra mais pressão política por parte do governo brasileiro contra o regime de Nicolás Maduro. O Brasil tem apoiado as iniciativas regionais de isolar a Venezuela e em 2016, o país atuou de forma decisiva para que a Venezuela fosse suspensa do MERCOSUL.

Brasil e Estados Unidos também buscam avançar nas negociações para a assinatura de um acordo de salvaguardas tecnológicas, que pavimentará o caminho em direção a um acordo espacial para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

No ano passado, o Brasil enviou uma proposta ao governo norte-americano, que respondeu em abril com uma contraproposta. Os detalhes das negociações são mantidos em sigilo. No dia 13 de junho, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, o ministro Aloysio Nunes Ferreira, confirmou que os dois países negociam os termos de um novo acordo e que o Embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, é o ponto focal brasileiro nos contatos com as autoridades norte-americanas.

O assunto é bastante controverso. O acordo firmado no ano 2000, acabou arquivado na Câmara e foi retirado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O então relator da matéria, o ex-deputado e ex-ministro da Defesa, Waldir Pires (PT), travou o texto por considerar que o mesmo feria a soberania nacional. O Brasil firmou, anos depois, um acordo espacial com a Ucrânia que acabou denunciado e está abandonado.

Também na CREDN, foi aprovado um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas. A oposição entende que o Brasil entregará Alcântara para controle dos Estados Unidos. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), autor da iniciativa, afirma que “é de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos. Também é preciso esclarecer a forma como a tecnologia norte-americana será protegida, como será utilizado o dinheiro provindo dos lançamentos dos satélites, bem como assegurar a soberania brasileira”, explicou.

Previdência  

Também nesta terça-feira, o presidente Michel Temer promulgou o acordo entre Brasil e Estados Unidos na área da Previdência Social. O texto prevê que, a partir de 1º de outubro, brasileiros residentes nos Estados Unidos e norte-americanos moradores no Brasil poderão somar os períodos de contribuição nos dois países para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias por idade e invalidez e também pensão por morte.

O Palácio do Planalto informou que a medida beneficiará 1,3 milhão de brasileiros e cerca de 35 mil norte-americanos. A Secretaria de Previdência do ministério da Fazenda, explicou ainda que o Brasil já mantém acordos bilaterais nesta matéria com Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec.

Já os multilaterais, estabelecidos com países do MERCOSUL (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

Além de passar por Brasília, Mike Pence estará em Manaus, nesta quarta-feira, 27, onde irá visitar um abrigo de imigrantes venezuelanos. A prefeitura de Manaus administra dois abrigos onde vivem, atualmente, cerca de 200 venezuelanos. De lá ele embarca para o Equador.

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