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02/10/2014
Investigação
02/10/2014

Geopolítica

EUA pressionam América Latina sobre apoio à Venezuela no Conselho de Segurança

Brasília – Os Estados Unidos continuam pressionando os países latino-americanos para que retirem o apoio à Venezuela que postula uma cadeira como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). A Venezuela conta com o apoio de 33 países da região para ocupar o lugar da Argentina no CSNU.

De acordo com fontes ligadas ao Departamento de Estado norte-americano, a Venezuela viola sistematicamente os direitos humanos e sua presença no CSNU servirá apenas para respaldar as políticas de países considerados pelos Estados Unidos como párias: Coreia do Norte, Irã, Síria e Cuba.

No entanto, a decisão de apoiar a Venezuela foi tomada numa reunião secreta realizada em Nova Iorque, na sede da ONU, em 23 de julho passado. Participaram do encontro, diplomatas dos países latino-americanos e caribenhos que formam o Grupo de América Latina e Caribe (GRULAC).

O GRULAC é um mecanismo que trabalha para formar consensos em torno dos principais temas da agenda das Nações Unidas.

Esta é a segunda vez que a Venezuela tenta atravessar as pretensões da Guatemala. Em 2006, os dois países criaram um impasse e após 47 votações sem que o consenso fosse alcançado, decidiu-se pela retirada de ambas as candidaturas. O Panamá foi o escolhido para representar a região.

De acordo, com o artigo 23.1 da Carta das Nações Unidas, ao eleger membros não permanentes do Conselho de Segurança a Assembleia Geral terá de levar em consideração três condições: a contribuição do país candidato para a manutenção da paz e a segurança internacionais; a contribuição aos demais propósitos da organização e a preservação de uma distribuição equitativa.

Já a distribuição geográfica dos postos no Conselho está regulada pela Resolução 1991 A (XVIII) adotada pela Assembleia Geral em 17 de dezembro de 1993. Essa Resolução distribui os dez postos não permanentes às diferentes regiões em função da quantidade de países que integra o correspondente grupo regional.

A região América Latina e Caribe, a qual pertence a Venezuela, correspondem dois postos, atualmente ocupados por Argentina e Peru.

Análise da Notícia

Marcelo Rech

Os Estados Unidos trabalham para evitar que a Venezuela ocupe um lugar no principal mecanismo da governança global e o fazem também graças as pressões que sofrem da oposição venezuelana, para quem, Caracas não tem a mínima condição moral de integrar um clube restrito que decide, entre outras coisas, que países atacar, como e quando.

Enquanto a Venezuela precisa de 128 votos da Assembleia Geral para alcançar seu objetivo, os Estados Unidos precisam de 65 para impedir tamanha façanha.

O Brasil está fechado com a Venezuela e sua posição, embora tenha tido pouca ou nenhuma influência do Itamaraty, impacta junto aos demais países da região. O fato concreto é que a diplomacia brasileira nos últimos anos foi diminuída significativamente e não tem autonomia para nada.

As decisões acabam sendo tomadas no âmbito do partido majoritário e com um forte viés ideológico. Do contrário, Brasília teria lembrado que a Guatemala apresentou sua candidatura com muita antecedência e que para o bem do próprio CSNU, esta postulação deveria ser respeitada.

Já a Colômbia, aliada dos Estados Unidos que ali despejam milhões de dólares todos os anos, prefere não meter-se na polêmica. Juan Manuel Santos sabe que qualquer movimento neste sentido fará com que Nicolás Maduro acione seus contatos na cúpula das FARC e adeus acordo de paz.

Mas, o que quer a Venezuela no Conselho de Segurança? Influir nas suas decisões? Não. A Venezuela na verdade deseja outra coisa que nada tem a ver com a política internacional.

Uma vez parte dos 15 membros – são dez não permanentes e outros cinco permanentes e com poder de veto – a Venezuela trataria de impor uma agenda que desviasse por completo o foco das questões internas e do rápido processo de degeneração de sua frágil democracia.

Ao polemizar sobre o programa de mísseis da Coreia do Norte, a Venezuela entende que sobrará pouco para que alguém se lembre de Leopoldo López, preso há meses em condições absolutamente degradantes. Ao condenar pela enésima vez o bloqueio norte-americano contra Cuba, acredita que poderá aprofundar ainda mais o Estado autoritário, se é que isso é possível. E por aí vai.

Como as Nações Unidas e especialmente seus cinco membros permanentes do CSNU já não têm moral para muita coisa, é bem provável que este quadro se concretize em breve.

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