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EUA tem agenda estratégica com o Brasil de olho na crise venezuelana

Brasília – No dia 26, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, desembarcou no Brasil para uma visita que incluirá Brasília e Manaus. Na agenda, o futuro acordo de salvaguardas tecnológicas entre os dois países, que envolve o uso do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, pelos norte-americanos, a compra da Embraer pela Boeing, a agenda de comércio que implica na política tarifária para o alumínio e o aço, e a crise venezuelana.

Pence deveria ir até Roraima, mas decidiu tratar das questões que envolvem os refugiados venezuelanos conhecendo a capital amazonense. Na mesma data, eurodeputados e diplomatas da União Europeia estarão em Boa Vista e Pacaraima onde será firmado um convênio no valor de 5 milhões de euros com o ACNUR, a agência da ONU para os refugiados, com o objetivo de atender aos venezuelanos que fogem da crise no país vizinho.

Alcântara

Brasil e Estados Unidos negociam desde 2016 um acordo de salvaguardas tecnológicas que pavimentará o caminho para a retomada das negociações para uso, pelos norte-americanos, do Centro de Lançamentos de Alcântara. O Brasil fez uma proposta no ano passado e acaba de receber uma resposta que está sendo analisada pelos ministérios das Relações Exteriores, Defesa, Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Sem informações a respeito das negociações, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, no início do mês, requerimento do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para a realização de uma audiência pública sobre o tema.

Antes disso, no dia 4 de julho, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, comparecerá também em audiência pública na mesma Comissão, para tratar deste e de outros assuntos. A preocupação diz respeito aos termos que estão sendo negociados. No ano 2000, Brasil e Estados Unidos firmaram um acordo que acabou arquivado na Câmara e retirado no governo Dilma Rousseff.

Segundo Pedro Fernandes, “é de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os dois países estimulará o Programa Espacial Brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos. Também é preciso esclarecer a forma como a tecnologia norte-americana será protegida, como será utilizado o dinheiro provindo dos lançamentos dos satélites, bem como assegurar a soberania brasileira”.

O Centro de Lançamento de Alcântara foi inaugurado no dia 1º de março de 1983 e é operado pela Agência Espacial Brasileira (AEB). “A sua posição estratégica facilita o acesso aéreo e marítimo, a proximidade com a linha do Equador representa economia de combustível uma vez que a velocidade de rotação da Terra gera um impulso extra nos lançamentos. Diante disso, o objetivo dessa audiência é ouvir os ministros para que informem sobre o estado das negociações com os Estados Unidos, visto que depois de 16 anos os países retomaram as negociações para um acordo de salvaguarda”, destacou Pedro Fernandes.

Para a audiência pública serão convidados os ministros da Defesa e das Relações Exteriores. No dia 13 de junho, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, em sessão da CREDN, confirmou que os dois países negociam os termos de um novo acordo e que o Embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, é o ponto focal brasileiro nos contatos com as autoridades norte-americanas.

Mike Pence também irá discutir questões relacionadas com a proposta da Boeing de compra da Embraer. Depois da aquisição da canadense Bombardier, pela Airbus, o negócio passou a ser tratado como uma questão estratégica. A oposição no Brasil desconfia que, após a concretização das negociações, a empresas brasileira seja fechada e suas operações transferidas para cidades dos Estados Unidos.

Comércio

Em março, os Estados Unidos decidiram aplicar tarifas adicionais de 25% às importações de aço e 10% à compra de alumínio. Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul e União Europeia, ficaram de fora das novas taxações e iniciaram negociações separadas. No entanto, no final de abril, os Estados Unidos interromperam as conversas e propuseram apenas que o país aceitasse uma política de cotas baseadas na média das exportações brasileiras.

Consultados, o Instituto Aço Brasil mostrou-se favorável às cotas, enquanto a Associação Brasileira de Alumínio prefere as sobretaxas. Os Estados Unidos acenam com a possibilidade de rever os volumes em caso de evolução da oferta e demanda de aço no mercado norte-americano.

Oficialmente, o governo brasileiro criticou as restrições considerando que a exportação do aço não ameaça os interesses comerciais norte-americanos, e não descarta rever a importação de carvão metalúrgico dos Estados Unidos.

Venezuela

O desenrolar da crise na Venezuela é outro tema a ser tratado por Pence. Os Estados Unidos têm interesse em saber como o Brasil está lidando com a crise humanitária e quais os cenários pós-eleição naquele país, realizada em 20 de maio com mais de 80% de abstenção.

Enquanto o Brasil descarta qualquer interferência, Washington tenta fortalecer a oposição com o objetivo de derrubar o regime chavista liderado por Nicolás Maduro.

Comunicado Conjunto sobre Cooperação Espacial Brasil-EUA: http://inforel.org/comunicado-conjunto-sobre-cooperacao-espacial-brasil-eua/

 

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