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Comércio Exterior

08 de outubro de 2014
por: InfoRel

Brasília – O novo Parlamento Europeu decidiu criar uma delegação especial para retomar e fortalecer as relações com o Brasil. O grupo será eleito na próxima segunda-feira, 13. A nova legislatura do Parlamento Europeu vai de 2014 a 2019 e foi eleita em maio passado.



Atualmente, 44 delegações interparlamentares atuam no âmbito do Parlamento Europeu com países que não pertencem à União Europeia. Em relação aos países dos BRICS, apenas o Brasil não contava com uma delegação “própria”.



De acordo com o Parlamento Europeu, a delegação para estreitar as relações com o Brasil deverá ser composta por 14 membros titulares e outros 14 membros suplentes e o grupo será presidido pelo social democrata português, Paulo Rangel.



O principal desafio do grupo é zelar pela parceria estratégica entre a UE e o Brasil, mecanismo coordenado no momento pela Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Atualmente, o Legislativo regional não tem qualquer participação no acompanhamento e nas negociações entre as duas partes.



Rangel afirmou que o Brasil é um parceiro estratégico para a União Europeia, ressaltando que foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com o bloco, por meio do intercâmbio de missões, em 1960, além de ser hoje o mercado mais importante da UE na América Latina.



Ele também destacou a importância da construção de uma plataforma de intercâmbio político, de leis e de políticas públicas, por meio da qual será possível avançar nas relações com as diferentes instituições brasileiras, incluindo prioritariamente o Congresso Nacional, o Poder Executivo e a delegação da UE no Brasil.



O Parlamento Europeu é integrado por 751 deputados, eleitos por voto direto nos 28 países-membros da UE a cada cinco anos. Em 2014 foram eleitos os membros da oitava legislatura.



O Parlamento tem a função de aprovar, rejeitar ou propor emendas a leis produzidas pelo Conselho Europeu, que funciona como Poder Executivo da União Europeia. O poder de iniciativa do Parlamento, entretanto, é limitado: os deputados não podem propor leis, mas podem sugerir propostas ao conselho.


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