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Exército nega abusos sexuais no Haiti

Exército nega abusos sexuais no Haiti

O Exército brasileiro rechaçou qualquer possibilidade de que soldados brasileiros integrantes da Missão de Estabilização do Haiti (Minustah), possam ter qualquer envolvimento com as recentes denúncias de abusos sexuais por parte de militares das missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

Já o Itamaraty revelou que a denúncia feita pela Secretária-Geral assistente para as Missões de Paz da ONU, Jane Lute, gerou preocupação por parte do governo brasileiro. Notícias veiculadas por meios estrangeiros mencionam um suposto caso envolvendo soldado brasileiro e teria ocorrido em 2004.

De acordo com o Itamaraty, em 2004, o Comando da MINUSTAH conduziu uma ampla investigação sobre o caso e concluiu que a acusação não tinha fundamento.

Esses resultados chegaram e ser reexaminados em duas instâncias superiores, inclusive por órgão não subordinado ao comando da Missão. Ambos atestaram as conclusões da investigação inicial.

“O governo brasileiro condena veementemente todos os casos de abuso e exploração sexual. Nas discussões sobre o tema nas Nações Unidas, o Brasil tem participado ativamente dos esforços de implementação da política de tolerância zero, que vem sendo conduzida pelo Secretário-Geral Kofi Annan”, informou o Ministério das Relações Exteriores.

A chancelaria explicou ainda que em conformidade com as regras definidas pelas Nações Unidas, todos os militares brasileiros que participam da MINUSTAH são submetidos a intenso treinamento, que inclui, entre outros temas, a prevenção de abuso sexual, a proteção a grupos vulneráveis e o respeito aos direitos humanos.

Além disso, os militares brasileiros que atuam no Haiti estão sujeitos à aplicação das leis brasileiras e eventuais indícios de má-conduta são investigados e, caso necessário, processados pelas instâncias judiciais competentes do Brasil.

Exército

Em nota, o Comando do Exército esclarece:

– Não há registro de qualquer caso comprovado de abuso sexual por parte de integrantes de contingentes brasileiros enviados ao Haiti.

РA tropa brasileira no Haiti registrou, no seu primeiro contingente, em 2004, uma den̼ncia de tentativa de abuso sexual de menor. O caso foi apurado em sindic̢ncia pelo Comando da MINUSTAH/ONU, ṇo sendo confirmada a den̼ncia.

– Cabe destacar que toda denúncia, quando efetivada, é minuciosamente investigada pela ONU, que não é tolerante com esse tipo de comportamento, contrário às normas de conduta dos integrantes da Missão de Paz. Se confirmada a denúncia, o envolvido responde a Inquérito Policial Militar e é punido com a repatriação e com a responsabilização penal em seu país de origem, o que nunca ocorreu com militares brasileiros em casos de denúncia de abuso sexual.

РO preparo da tropa selecionada para o cumprimento de Misṣo de Paz inclui, entre outras, as seguintes instrṳ̵es preconizadas pela ONU:

– Código de conduta

РProte̤̣o da crian̤a

РPreven̤̣o de abuso sexual

– Direitos humanos

РIgualdade de g̻neros

– Grupos vulneráveis (idosos, mulheres, crianças etc)

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