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Fronteiras

Exército terá pelotões nas terras indígenas

Nesta quarta-feira, o Ministério da Defesa foi autorizado a elaborar um plano de instalação de novos postos do Exército em áreas indígenas de fronteira, sem ter que submeter os pedidos ao Conselho de Defesa Nacional.

O Plano, de acordo com o MD, será elaborado pelo Comando do Exército e submetido pelo ministério à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no prazo de 90 dias.

O ministro Nelson Jobim informou que o plano pretende otimizar o lado direito do mapa da Amazônia onde estão as terras indígenas situadas nas fronteiras com a Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Após a validação da proposta pelo presidente Lula, o Ministério da Defesa vai elaborar o detalhamento dos recursos orçamentários para a execução da medida.

A medida, de acordo com Jobim “representará não só a instalação de novos postos de fronteiras em todas as terras indígenas, mas a otimização dos já existentes”.

Ele esclareceu que na Amazônia os pelotões de fronteira exercem funções mais abrangentes que simples sentinelas da selva. “São também espaço para outras atividades como saúde, Receita Federal, Polícia Federal”, explicou.

Em muitas áreas indígenas onde já existem pelotões, militares e esposas auxiliam na educação de crianças indígenas, no atendimento de saúde, permutam alimentos básicos, como arroz, com frutas e legumes frescos produzidos pelos índios, e fazem remoção de doentes, em casos mais graves, informou o ministério da Defesa.

Nelson Jobim enfatizou que o decreto presidencial abrange apenas a expansão de pelotões de fronteira em áreas indígenas, mas o Plano Estratégico de Defesa, que será divulgado em 7 de setembro, deverá prever a implantação de pelotões em outras áreas de fronteira.

Jobim ressaltou que a apresentação de soldados do Exército não causa nenhum tipo de resistência entre os índios. “Por uma razão muito simples: setenta por cento dos soldados que servem nos batalhões de selva são indígenas”, afirmou.

No dia 1º de julho, o ministro detalhou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, como o governo tratava a questão. Aos deputados, Nelson Jobim destacou:

“Terra indígena tem o mesmo tratamento de qualquer outro tipo de terra, está sujeita a todas as regras. Está sujeita, por exemplo, às regras ambientais. Se ela está em zona de fronteira, está sujeita às restrições das áreas de fronteira. Não há restrição alguma nesse sentido. Inclusive o Presidente Lula solicitou agora, considerando as circunstâncias, uma alteração do decreto do Presidente Fernando Henrique que tratava exatamente do problema das terras indígenas. Nós temos aqui esse decreto do ex-presidente da República Fernando Henrique sobre o assunto. É um decreto de outubro de 2002, ou seja, do final do seu Governo, e estabelece o seguinte: “Art. 2º As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, e a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça, deverão encaminhar previamente à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional plano de trabalho relativo à instalação de unidades militares e policiais referidas no inciso II do art. 1º, com as seguintes especificações.” Ou seja, o decreto do ex-presidente Fernando Henrique estabelecia que para instalar unidades militares e policiais dentro de área indígena era preciso autorização do Conselho de Defesa Nacional. Não há vedação legal para o ingresso de atividades policiais ou militares em terra indígena. A restrição legal, a limitação legal que existe no decreto é à instalação de unidades militares e policiais, o que precisa passar por uma análise do Conselho de Defesa Nacional. E agora nós encaminhamos ao Ministério da Justiça uma alteração desse decreto, determinando obrigatoriamente que o Exército Brasileiro instale unidades militares em todas as terras indígenas situadas em zona de fronteira. A zona de fronteira, os senhores sabem, é a faixa de 150 quilômetros na margem da fronteira. Hoje, nós já temos um grande número de terras indígenas com unidades militares. Tanto na Região Norte, na Cabeça do Cachorro, como na região oeste, já passando a Cabeça do Cachorro e descendo para a divisa com a Colômbia, em direção ao Peru e à Bolívia, nós temos vários destacamentos de fronteira situados dentro de área indígena. Temos destacamentos, por exemplo, em Roraima, nas localidades de Normandia, Pacaraima, Surucucu, Auaris e Uiramutã, que correspondem ao 1º Batalhão de Infantaria. No 2º Batalhão, no Amazonas, temos: Iauaretê, Querari, São Joaquim — aqui é a Cabeça do Cachorro —, Cucuí, Maturacá, Pari-Cachoeira e Tunuí-Cachoeira. Depois temos: Palmeira do Javari, Ipiranga, Vila Bittencourt. Parte desses destacamentos estão em reservas indígenas. Ou seja, não existe nenhuma inviabilidade para a presença militar em terras indígenas.”

Ministro da Defesa vai aos Estados Unidos

Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, inicia viagem de sete dias aos Estados Unidos. Ele viaja acompanhado do Comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, do Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Sérgio Etchegoyen, e do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel.

Já nos Estados Unidos, o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, se juntará à comitiva.

A primeira escala da comitiva será no Estado de Nevada, em Las Vegas, onde ele visitam a Base Aérea de Nellis e acompanham a atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) na Operação Red Flag.

Trata-se de um exercício de emprego do poder aéreo, realizado pela Força Aérea dos Estados Unidos com países amigos. Essa é a segunda vez que a FAB participa da Rede Flag, a primeira foi em 1998.

Em seguida, aterrizam em Key West, na Flórida, onde a comitiva visita a Joint Interagency Task-Force South (JIATF-S), uma das unidades que integram o Comando Sul, Miami e Tampa.

Em Miami, a comitiva tem encontros com o Comandante do Comando Sul, Almirante James Stavridis, e em Tampa com o Comando de Operações Especiais.

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