Brasília, 20 de novembro de 2019 - 09h17
FIESP pede serenidade em relação à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

FIESP pede serenidade em relação à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL

04 de novembro de 2019 - 13:38:34
por: Marcelo Rech
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Brasília – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), emitiu nota nesta segunda-feira, 4, em que pede responsabilidade e serenidade quanto à possíveis mudanças na Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL. A TEC é a tarifa aplicada pelos quatro membros do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) sobre as mercadorias importadas do resto do mundo.

De acordo com a FIESP, “para ocorrer uma mudança estrutural da TEC, é necessário percorrer um trâmite complexo e negociado. Deve ser feito um estudo econômico do nível e abrangência das tarifas existentes e o impacto resultante para as quatro economias do Bloco. Depois disso, propõe-se uma nova estrutura tarifária juntamente com um cronograma para sua implementação gradual, pois mudanças dessa natureza nunca são adotadas de uma hora para outra”, destaca a entidade.

No dia 5 de dezembro, os presidentes dos países que integram o MERCOSUL, se reunirão em Bento Gonçalves (RS). Um dos temas na pauta é justamente a redução da TEC. A Argentina já resistia com o presidente Mauricio Macri. A tendência é de rejeição completa com o eleito, Alberto Fernández, que assume no dia 10 de dezembro.

Para a FIESP, é fundamental que o trabalho gire em torno da “harmonia tarifária que promova o crescimento e a eficiência da economia do Bloco. Qualquer eventual alteração na TEC deve ter apoio consensual dos quatro países membros”, assinala a federação.

Por outro lado, a FIESP entende que, “antes de ser adotada, a nova TEC tem que ser aprovada internamente em cada um dos países. No caso do Brasil, isso se dá por meio de consulta pública junto aos setores econômicos e cadeias produtivas e decisão da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), órgão interministerial que trata do assunto. Na discussão recente, vale lembrar, nenhuma das etapas foi cumprida”, lembra a nota.

“A FIESP sempre apoiou o MERCOSUL e acredita que problemas de funcionamento do Bloco devem ser superados de maneira consensual. Além disso, há anos defende maior abertura da economia brasileira, negociada em acordos de livre comércio, desde que acompanhada de reformas internas que garantam às empresas brasileiras as mesmas condições de competitividade existentes em outros países. Por fim, ressaltamos que qualquer debate sobre mudanças na TEC do MERCOSUL deve ser feito com responsabilidade e serenidade”, concluí a nota firmada pelo presidente da FIESP, Paulo Skaf.