Brasília, 29 de setembro de 2020 - 04h42
Fora da UE, Reino Unido precisa negociar cotas de exportação do Brasil

Fora da UE, Reino Unido precisa negociar cotas de exportação do Brasil

16 de setembro de 2020 - 16:08:42
por: Marcelo Rech
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Brasília - O Reino Unido precisa negociar cotas específicas com o Brasil na Organização do Comércio, que antes do Brexit, eram pactuadas com a União Europeia, para a importação de produtos brasileiros com imposto reduzido a zero. Cerca de US$ 300 milhões em exportações brasileiras permanecem sem definição e, entre os principais produtos que podem ser afetados estão as carnes de aves processadas.

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que considera produtos hoje exportados pelo Brasil para a União Europeia com cotas específicas para isenção no pagamento de imposto de importação, confirma a necessidade de resolução do problema de forma urgente.

Em 1º de janeiro de 2021 entrarão em vigor as novas tarifas de importação e toda política comercial do Reino Unido, que foram alvo de consulta pública. Mas o Brasil ainda precisa renegociar essas cotas tanto com a União Europeia como com o Reino Unido separadamente, tudo no âmbito da OMC.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, explicou que, para o Brasil, se essas cotas não forem negociadas nos próximos cinco meses, as exportações ficarão indefinidas. Os principais produtos cujas exportações podem ser afetadas são frango salgado, açúcar de cana para refino e carnes de aves processadas. A União Europeia anunciou redução das cotas para esses produtos, e a ideia é que elas devam ser integralmente compensadas por um aumento pelo Reino Unido.

“Sobretudo em um momento de crise econômica, é fundamental que o Brasil mantenha o seu fluxo de comércio tanto com o Reino Unido quanto com a União Europeia. Qualquer redução na exportação prejudica a retomada dos trabalhos nas indústrias. Além disso, é de direito do Brasil, negociado na OMC, que essas exportações tenham essa compensação no Reino Unido”, afirmou Abijaodi.

Segundo a CNI, no processo de renegociação, tanto União Europeia quanto Reino Unido colocam sobre a mesa as suas ofertas, que devem ser avaliadas pelo Brasil. Na conclusão, o volume geral de cotas somando União Europeia e Reino Unido não pode ser menor do que o Brasil já possui hoje. Assim, por exemplo, se a cota para um determinado bem era 100.000 toneladas por ano para a União Europeia e, após o Brexit, esse bloco define uma cota de 70.000 toneladas para esse bem, é necessário que uma cota de 30.000 toneladas seja negociada com o Reino Unido, completando o total.

A entidade informa também que, até agora, o Reino Unido já definiu as tarifas de importação que entrarão em vigor em 2021. Elas caem, na média, na comparação com as praticadas pela União Europeia. Por exemplo, na indústria, elas passam de 7,2% para 5,7%. Para a agroindústria e para a agricultura, elas também caem, mas permanecem em um patamar elevado. No primeiro caso, passam de 15,9% para 10,6% e, no segundo, de 18,3% para 16,1%. O que ainda está pendente é a negociação das cotas.