Brasília, 01 de outubro de 2020 - 12h56
Forças Armadas permanecerão na Amazônia Legal

Forças Armadas permanecerão na Amazônia Legal

11 de junho de 2020 - 21:00:41
por: Marcelo Rech
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Brasília – O presidente Jair Bolsonaro, prorrogou até 10 de julho, por meio do decreto 10.394, o emprego de militares para combater focos de incêndio e desmatamento ilegal na chamada Amazônia Legal. A determinação se aplica à faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.

O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 10, último dia do prazo original de um mês dado para as Forças Armadas atuarem na região sob o regime de Garantia da Lei e da Ordem. A prorrogação da operação já havia sido adiantada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje está à frente do Conselho da Amazônia. Ele disse, porém, que o ideal seria que a fiscalização da região se tornasse permanente.

“Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer 20 bases permanentes de fiscalização na região amazônica”, afirmou na segunda-feira, 8, em Cuiabá.

A operação das Forças Armadas na Amazônia Legal tem um orçamento inicial de R$ 60 milhões e envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e conta com bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá.

Operações

O Comando Conjunto Barão de Melgaço executou ações de inspeção, fiscalização ambiental e patrulhas navais e aéreas na região de Cáceres, Tabaporã, Juína, Pontes, Lacerda, Palmarito, Corixa, Fortuna e Comodoro, todas em Mato Grosso. Foram revistadas 43 viaturas e mais de 20 embarcações, resultando na apreensão de 373,08 metros cúbicos de madeira e sete caminhões, além da aplicação de multas, que totalizaram valor acima de R$ 100 mil.

Já o Comando Conjunto Príncipe da Beira revistou 58 viaturas, 38 embarcações e 02 aeronaves, resultando na apreensão de 01 embarcação, 1.200 quilos de salsicha, 216 quilos de hambúrguer e 42,97 metros cúbicos de madeira em Ji-Paraná, Rondônia.

A multa aplicada foi superior a R$ 700 mil. Presente nos Estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia, o Comando executou patrulha motorizada, terrestre, naval e aeromóvel, além de estabelecer postos de bloqueio e controle fluvial e de estradas e apoiar a fiscalização ambiental interagências.

Na área do Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea, que atua no Estado do Pará, a Marinha revistou 42 embarcações, sendo duas apreendidas durante as inspeções e patrulhas navais. Por terra, os militares do Exército estabeleceram postos de bloqueio e controle de estradas e ações de reconhecimento terrestre, além de apoiar a logística dos órgãos civis na região.

Resultados

O Ministério da Defesa informou que a Operação Verde Brasil 2 terminou o primeiro mês com resultados expressivos. Durante as ações de fiscalização foram identificadas áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira, resultando em mais de 14,4 mil metros cúbicos de madeira apreendida e aplicação de 288 multas, que somadas superaram R$ 103 milhões.

Além disso, foram vistoriados 4.850 veículos e 2.273 embarcações. No total, foram apreendidos 131 veículos, entre carros, reboques, motos e caminhões, 50 tratores, escavadeiras ou máquinas agrícolas e 113 embarcações. Também foram destruídos 104 equipamentos, entre veículos, motores de garimpo, balsas, tratores, escavadeiras, máquinas agrícolas e outros.

A repressão aos delitos também resultou em apreensão de 65 animais silvestres mortos, 12,250 quilos de pasta base de cocaína, 418,16 quilos de minério de cassiterita, 7 mil litros de óleo diesel e 18 armas de fogo. Os fiscais, apoiados pelos militares, ainda apreenderam perto de 1,5 tonelada de produtos do extrativismo, de caça e de pesca obtidos ilegalmente.

Nas comunidades e distritos próximos às Bases de Operações foram desencadeadas ações de conscientização, contribuindo para esclarecer e mudar a postura da população com relação aos ilícitos ambientais.