Opinião

América do Sul
14/06/2005
Batalha do Riachuelo
14/06/2005

Soberania

Forças Armadas reivindicam condições para defender o país

Marcelo Rech

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu à solenidade pelos 140 anos da Batalha Naval do Riachuelo, no grupamento dos Fuzileiros Navais, em Brasília, mas não deixou de ser o principal alvo das críticas dos militares. Em seu pronunciamento, lido por um oficial, ele renova a promessa de aumentar os salários e modernizar as forças.

O reajuste salarial de 23% prometido em 2004 e não cumpridos, continua sendo o principal entrave nas relações entre o presidente, os comandantes e a família militar.

O Comandante da Marinha, Almirante Roberto de Guimarães Carvalho, foi claro ao exigir, em sua mensagem, o cumprimento dessa promessa e pediu que o orçamento das Forças Armadas fosse revisto e aumentado.

Passada a solenidade, o governo anuncia um cronograma que prevê o aumento dos militares em duas parcelas: 13% em julho e 10% em janeiro. A nova promessa ainda é vista com desconfiança pelos militares.

Nos quartéis, a situação é de desespero. Talvez a crise política tenha servido pelo menos para sensibilizar o presidente a cumprir esta, dentre tantas promessas feitas no ano passado.

Os militares espalhados pelo país inteiro, submetidos a condições absolutamente inóspitas, com suas famílias vivendo muitas vezes sem condições sequer de estudarem, isolados nos pelotões que protegem as fronteiras e o espaço aéreo do Brasil querem apenas um mínimo de dignidade e reconhecimento pelos esforços que fazem em defesa do país.

Segundo estudo do ministério do Planejamento, as despesas com as Forças Armadas têm sido reduzidas sensivelmente. Trata-se de uma tendência que teve início em 1995 e que é mantida nos 30 meses da atual gestão.

Ainda de acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do ministério do Planejamento, do mês de fevereiro, os militares em atividade vêm perdendo cada vez mais espaço na divisão dos gastos com pessoal da administração pública federal.

Desde 2002, o governo vem desembolsando menos com os militares em relação aos gastos com o pessoal civil dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Vale lembrar que os 23% prometidos para o mês de março, referem-se a uma complementação que foi negociada no começo de 2004 com o então ministro José Viegas. Na época, o reajuste negociado foi de 35,4%.

No mês de setembro, o governo liberou 10%, com o compromisso de pagar o restante este ano. Para variar, o ministro Antonio Palocci afirmou que não havia recursos e que a Previdência Social era a grande vilã.

Levantamento do ministério do Planejamento mostrava que o custo mensal de cada militar ativo se manteve estável entre os anos de 2002 a 2004, com uma ligeira queda no ano passado, quando este custo oscilou entre R$ 1.930 e R$ 1.913. Nesse período, o volume total caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Registre-se que houve aumento quantitativo de pessoal nos quartéis.

Contabilizados os gastos com os inativos, a média por militar fica em R$ 2.507 e continua sendo a mais baixa entre o funcionalismo dos três Poderes. Esse é um dado do próprio governo, através do ministério do Planejamento.

Há quatro anos, o gasto médio por integrante das Forças Armadas era menor ainda, de R$ 1.493. Somente em 2002, o custo médio por militar teve uma elevação de 29%.

Ainda segundo dados do governo, os servidores do Executivo custam em média, R$ 4.413 por mês cada um. Ou seja, um aumento de 83% das despesas em relação a 2001, quando o custo médio por servidor era de R$ 2.410.

Esses valores incluem os gastos com pessoal ativo da administração direta e indireta, englobando, além dos salários e encargos, vantagens pessoais, diárias, horas-extras, diferenças atrasadas e sentenças judiciais.

No Legislativo, a despesa média por servidor passou de R$ 6.413 para R$ 8.640 neste período, registrando uma variação de 35% e, no Judiciário, de R$ 6.270 para R$ 8.704, uma elevação de 39%.

As estatísticas do governo revelam ainda que, na última década, as despesas com militares ativos são as que menos cresceram. Entre 1995 e o início de 2005, variaram em 109%, sem descontar a inflação do período. Os gastos com pessoal civil ativo do Executivo subiram 196%, do Legislativo, 127% e do Judiciário, 244%.

Há dez anos, o servidor civil do governo federal custava em média 50% mais que o militar. Hoje, essa diferença é de 121%. Em 1995, o gasto médio por funcionário do Legislativo e do Judiciário era 309% e 172% maior que os dos membros dos quartéis, respectivamente.

Atualmente, a diferença está em torno de 360% em ambos os casos.
Isso mostra que os militares têm recebido fatia cada vez menor dos recursos públicos, ao mesmo instante em que estes gastos crescem nos demais poderes.

Para se ter uma idéia ainda mais clara da situação, em 2002, a folha de pessoal dos quartéis consumia 11,1% do dinheiro destinado a custear a despesa com todo o funcionalismo. No início de 2005, esse percentual caiu para 8,6%.

No entanto, é fundamental que se ressalte que a insatisfação nos quartéis não é apenas com as questões salariais. Há frustração também com a falta de recursos para se modernizar as três forças.

Há consciência entre os militares que é preciso investir na compra de equipamentos, no treinamento e na renovação das frotas que estão absolutamente sucateadas.

Esses militares que cobram o cumprimento das promessas feitas pelo presidente Lula, diversas vezes, sabem que o sucateamento das Forças Armadas gera uma conseqüente incapacidade dos militares em defender as fronteiras e a soberania do país.

Também não faz sentido para os militares e para a sociedade, ver um governo defender com tanta ênfase, um lugar cativo para o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Diante do quadro sombrio a que são submetidos àqueles que são usados politicamente pelo governo, no Haiti, por exemplo, não se pode levar a sério tal pretensão.

Além disso, é preciso que se tenha a percepção do quanto essa situação é negativa para a própria política externa brasileira. Não se pode prestigiar as Forças Armadas apenas nos dscursos. O Brasil tem fronteiras com dez países.

A maioria deles, vive em permanente estado de ebulição, inclusive com a atuação de guerrilheiros. São as Forças Armadas que garantem muitas das prioridades brasileiras, como a integração física da América do Sul.

Portanto, reajustar os salários combinados com um programa sério de modernização das forças, deixa de ser apenas um desejo do governo. Trata-se de uma obrigação.

Marcelo Rech é Editor do InfoRel

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