Foro para o Progresso da América do Sul

No dia 25 de setembro, os chanceleres da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru, se reunirão em Nova York, à margem da Assembleia-Geral da ONU, para discutir o conteúdo do documento negociado em julho, sobre o funcionamento do Foro para o Progresso da América do Sul, o PROSUL, criado para substituir a UNASUL.

Um dos pontos mais relevantes da nova proposta diz respeito à Cláusula Democrática do PROSUL. O Chile propôs como pressuposto essencial para a participação no novo mecanismo a defesa do Estado de Direito, da Democracia representativa, de eleições livres, da separação de Poderes e dos direitos humanos.

Por sugestão brasileira, as regras contemplam regras que inclui mecanismo de consultas e coordenação de ações em caso de descumprimento. Desta forma, fica aprovada a suspensão de país membro que desrespeitar as normas democráticas. Outra importante novidade em relação à UNASUL: as decisões serão adotadas por maioria absoluta e não mais consenso, o que impedirá que países imponham vetos.

Também serão criados formalmente seis grupos de trabalho do PROSUL: infraestrutura (que inclui obras públicas, transportes e telecomunicações); energia; saúde; defesa; segurança e combate ao crime e desastres naturais.

Marcelo Rech – 28/08/2019

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