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06/10/2016
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06/10/2016

Ciência e Tecnologia

Frente parlamentar quer aumentar recursos para pesquisas na Antártica

Brasília – A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) está mobilizando deputados federais e senadores para apresentar emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual destinadas à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), à continuidade das pesquisas e à manutenção de outras bases no continente.

Nesta terça-feira, 4, parlamentares que integram o grupo se reuniram com o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade. Ele explicou que a manutenção de atividades científicas nos 34 anos de existência do Proantar inseriu o Brasil em um patamar global.

"Apesar das restrições orçamentárias, o programa tem se mantido ininterrupto, graças ao enorme esforço do MCTIC, do ministério do Meio Ambiente [MMA], da Marinha e dessa Frente Parlamentar", destacou. "A ciência é a razão de ser da presença dos países na Antártica. Não poderia ser diferente, porque o continente branco funciona como um verdadeiro laboratório a céu aberto, terra dedicada à ciência e à paz."

Na sua opinião, o Proantar possibilitou ao Brasil desenvolver "uma ciência do mais alto nível, pelas vias da intensa cooperação internacional, conforme preconizado no Tratado da Antártica". Andrade revelou ainda que, nos últimos anos, os recursos direcionados à pesquisa polar por emendas parlamentares têm sido totalmente executados.

O presidente da Frente Parlamentar, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), informou sobre a previsão inicial de R$ 128 milhões para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz no Ploa. "Imaginamos que esse valor não seja suficiente e, além disso, sabemos da necessidade de R$ 25 milhões para a manutenção das bases de apoio e de R$ 20 milhões para a contratação dos melhores projetos científicos nacionais em um novo edital", disse o senador.

Em 2016, foram liberados apenas R$ 2,7 milhões para o Proantar e o programa necessita, para 2017, de US$ 160 milhões para as obras da Estação Comandante Ferraz, sem contar os recursos para manutenção e pesquisa.

Segundo o Comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, "o Brasil sempre demonstrou um grande interesse pela Antártica, mas, desde 1975, quando aderiu ao Tratado, assumiu compromissos e responsabilidades internacionais de contribuir para o crescimento científico daquela região e de preservar o meio ambiente local, maior área protegida do planeta".

O almirante explicou que para honrar o desafio, o Prontar se estrutura em três vertentes: científica e tecnológica, por conta do MCTIC; ambiental, inerente ao MMA; e logística e operacional, sob coordenação do ministério da Defesa.

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