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Fugindo do mainstream: potencialidades e constrang

29 de julho de 2013
por: InfoRel
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Fernando Sousa Leite



A República do Azerbaijão define-se como país estratégico para a compreensão do contexto de distribuição de poder na região da Ásia Central, em razão, sobretudo, das significativas reservas energéticas constantes em seu território. Em 2013 celebra-se o 20º aniversário do estabelecimento relações diplomáticas entre o Brasil e o Azerbaijão. Entrementes, o relacionamento entre os dois países tem demonstrado grande potencial a ser explorado, mormente, nos âmbitos econômico e cultural.

Situado ao sul da Cordilheira do Cáucaso, a ex-república soviética estabelece fronteiras com a Rússia, a Geórgia, o Irã, a Armênia e a Turquia. Às margens do Cáspio, que se localiza a leste de seu território, o país representa área central para a definição do equilíbrio geoestratégico local, devido à sua importância para o escoamento de petróleo da região. Paulo Antônio Pereira Pinto (2012), primeiro embaixador brasileiro residente em Baku - a "cidade do vento" -, afirma que o Azerbaijão é identificado por situar-se na "esquina do mundo", onde se localizaria a fronteira entre a Europa e a Ásia, entre o Ocidente e o Oriente, bem como entre o mundo cristão e o mundo muçulmano, constituindo um dos países mais prósperos da parte meridional da cordilheira.

Do ponto de vista econômico, as relações bilaterais entre Brasil e Azerbaijão expressam considerável potencial a ser explorado. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2012 o intercâmbio comercial entre os dois países representou um fluxo de capitais da ordem de 34 bilhões de dólares, respondendo por diversificada pauta de produtos. Ademais, o Azerbaijão apresenta-se como Estado detentor de reconhecida expertise na extração de petróleo e gás natural. Nesse sentido, o programa "Ciência sem Fronteiras" - iniciativa promovida pelo governo brasileiro com vistas a estimular o intercâmbio acadêmico entre estudantes brasileiros da área de ciências exatas - poderia contribuir para a profícua transferência de tecnologia entre os países, impulsionando, concomitantemente, o conhecimento mútuo entre as partes cooperantes. Isso dependeria, contudo, do estabelecimento de convênios entre universidades azeris e brasileiras, que, até o momento, não foram firmados, tampouco negociados.



Desde o colapso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e da consequente emergência do Azerbaijão como país independente, a inserção internacional azeri notabiliza-se pelo distanciamento em relação à Rússia, bem como pela maior aproximação com a Turquia. Isso se deve, entre outros motivos, à denominada "doutrina Davutoglu", isto é, como enuncia Barrinha (2012, p. 43), "um conjunto de princípios desenvolvidos pelo ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmed Davutoglu". Essa doutrina destaca a importância da estabilidade regional para o desenvolvimento turco - constituindo uma política de "problemas zero" com os vizinhos -, assim como da garantia de "um bom relacionamento tanto com países ricos em recursos, particularmente os energéticos (como a Rússia e o Azerbaijão), como com países que sirvam de mercados para a pujante economia turca".



Pinto (2012) relembra a declaração do presidente azeri Ilham Aliyev, segundo a qual o oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC), concluído em 2008, contribuiria para a estabilidade e o incremento da cooperação regional, bem como para o aumento das oportunidades de negócios. O presidente ressalta também, nas palavras do embaixador, "que a ferrovia em construção, (sic) no percurso Baku-Tbilisi-Kars será fator adicional para criar, através da Turquia e Azerbaijão, conexões entre Europa e Ásia". Ademais, a República do Azerbaijão define-se como "Estado turco", cuja população descenderia dos oguzes, considerados ancestrais dos turcos modernos, assim como outros países da região, além da Turquia, como o Turcomenistão, o Cazaquistão e o Quirguistão.



Consoante à explicação do embaixador Pinto (2012), a opção pela maior aproximação com o Irã também se apresenta como estratégia coerente com os objetivos do país, uma vez que maior parte da nação azeri encontra-se em território iraniano - em sua porção meridional -, correspondendo a cerca de 20 milhões de pessoas, ao passo que o território da República do Azerbaijão responde por oito milhões de azeris. Além da proximidade sociocultural entre os dois países, inerente à parcela da população com origens em comum, saliente-se as afinidades religiosas, considerando que ambos representam Estados de maioria islâmica xiita.



Observa-se que a política de estreitamento das relações com a Turquia representaria a tentativa de maior aproximação com a Europa Ocidental, com o consequente estabelecimento de gasodutos contornando o território russo, a exemplo do gasoduto Nabucco. Por seu turno, a consonância com os princípios expressos pela atuação externa iraniana assinalaria a opção pela maior inserção no âmbito asiático. Finalmente, o retorno à esfera de influência russa poderia implicar o regresso à condição de país satélite sujeito às condicionalidades da política externa da Rússia.



A inserção internacional do Azerbaijão no contexto contemporâneo consubstancia a necessidade de internalização da expressão da cordialidade oficial no trato com seus vizinhos do Cáucaso - da mesma forma como vem fazendo com outros imponentes países da região, quais sejam: Rússia, Turquia e Irã -, bem como pela maior abertura e permeabilidade de suas dinâmicas políticas e econômicas. O modelo perseguido pela nação azeri pauta-se por forte caráter independentista, uma vez que busca firmar acordos e estabelecer tratados com diversos países, a nível regional e global, sem que isso corresponda a alinhamentos automáticos, mas sim a escolhas adaptadas às necessidades do país. Dessa forma, a atuação da República do Azerbaijão em seu relacionamento externo caracteriza-se como pragmático, e não como ideológico.



Brasil e Azerbaijão apresentam diversas características em comum. Ambos representam sociedades multiculturais com dificuldades estruturais de incluir parte de sua população aos processos socioeconômicos de seus respectivos países, além de expressarem Estados com potencial para crescimento a longo prazo, atraindo oportunidades de investimentos, bem como projetos de cooperação técnica. Nesse sentido, caberia aos dois países explorar potencialidades, assim como superar constrangimentos, com o objetivo de incrementar o perfil das relações azeri-brasileiras.



Referências bibliográficas:



BARRINHA, André. "A Turquia e a Primavera Árabe". Ciência e Cultura, vol. 64, n. 4, pp. 43-46, 2012. Disponível em: [http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v64n4/a17v64n4.pdf].



MACHADO, Luis Fernando Corrêa da Silva. "A Rússia na diplomacia dos gasodutos: os esforços para assegurar o papel de intermediador privilegiado entre regiões produtoras e os mercados consumidores da Europa e China". Boletim Mundorama, n. 35, 2010. Disponível em: [http://mundorama.net/2010/07/10/a-russia-na-diplomacia-dos-gasodutos-os-esforcos-para-assegurar-o-papel-de-intermediador-privilegiado-entre-regioes-produtoras-e-os-mercados-consumidores-da-europa-e-china-por-luis-fernando-correa-d/].



MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC). Intercâmbio comercial brasileiro: Azerbaijão. Secretaria de Comércio Exterior (Secex), 2013.



PINTO, Paulo Antônio Pereira. "Influência da Turquia, Irã e Rússia no sul do Cáucaso: o caso do Azerbaijão". Século XXI - Revista de Relações Internacionais, vol. 3, NEPRI/ESPM, 2012. Disponível em: [http://sumario-periodicos.espm.br/index.php/seculo21/article/viewFile/1848/123].



Fernando Sousa Leite é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é analista técnico na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (SEFIC/MinC). (fernandosleite@hotmail.com)



 

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