Declaração Conjunta Brasil-Índia
15/04/2010
Comunicado Conjunto Brasil – China
15/04/2010

FX2 – Capítulos finais da compra dos caças (será?)

FX2 – Capítulos finais da compra dos caças (será?)

Leonardo Paz Neves

Ainda neste mês de Abril (2010) devemos conhecer o grande vencedor do antigo programa de renovação dos caças da Aeronáutica, que se arrasta desde 1998 com FHC.

Contudo, antes de conhecermos quais serão os futuros garantidores da paz de nosso céu, algumas considerações devem ser feitas sobre o seu processo de escolha.

Longo, polêmico e espetaculoso tem sido tal processo. Começando pelo meio, parto do início de 2009. Ainda em fevereiro desse ano havia cinco concorrentes no Programa FX2: além dos atuais Grippen (sueco), Rafale (francês) e Super Hornet (americano); havia ainda o Sukhoi (russo) e o Eurofighter (consórcio alemão, espanhol, inglês e italiano).

Em meados de 2009, o Ministério da Defesa fez uma pré-seleção eliminando os dois últimos. Desde então, muito tem se dito e “desdito” sobre a concorrência. Tanto que é até difícil mesmo para os mais atentos e conhecedores do assunto acompanhar e analisar com propriedade.

Dois,creio, são os principais motivos para tamanha exposição, sem precedentes, de uma compra militar na história nacional.

O primeiro é o volume do negócio, calcula-se que as cifras devem girar ao entorno de R$ 10 bilhões de reais.

O segundo são os critérios fundamentais para eleger o mais apropriado, sendo eles a questão da transferência de tecnologia e a possibilidade de estabelecimento/fortalecimento de uma “aliança estratégica de defesa”.

Ambos por si só já são motivos merecedores de bastante atenção e provocariam polêmica o suficiente. Juntos, eles movimentaram páginas e mais páginas de jornal, ocuparam noticiários e geraram um sem número de especulações e análises.

Ao tratar da questão do volume financeiro envolvido no negócio, a polêmica é auto-explicativa.

Muitos consideram descabido um país como o Brasil, repleto de problemas fundamentais, necessitando investimento em questões básicas como saúde, educação, segurança, infra-estrutura, etc. gastar recursos de tal ordem em equipamentos que terão um uso “marginal”, afinal o Brasil convive há quase 150 anos pacificamente com seus vizinhos e tem pouco a temer das potências distantes. Para mais inferências sobre essa questão, sugiro leitura do recente artigo de Rubens Ricupero (Brasil: potência de paz ou de guerra?) publicado na Folha de São Paulo.

A questão da transferência de tecnologia é ainda mais polêmica, menos pela polarização ideológica, mais pela obscuridade das informações. As propostas das empresas responsáveis pelos caças não são de domínio público, logo é difícil saber os limites da transferência de tecnologia que o negócio envolverá.

Essa é uma das principais teclas que o governo brasileiro bate. A importância da compra da tecnologia se dá pela possibilidade de negócios futuros entre o Brasil e outros países utilizando parte da tecnologia presente nos jatos.

Ainda, possivelmente a tecnologia de hoje desses aviões, provavelmente serão a tecnologia do futuro para os aviões comerciais – dessa forma, para o Brasil (leia-se Embraer) permanecer competitivo nesse mercado, precisaremos adquirir tecnologia – e essa aquisição parece uma boa oportunidade.

Quanto ao motivo das “alianças estratégicas de defesa”, de fato, comprar equipamentos e sistemas de defesa não é o mesmo que comprar televisores e aparelhos de DVD.

Negócios como esses constituem verdadeiras parcerias, afinal elas envolvem um follow up importante após a compra, como: treinamento de pessoal (engenheiros e pilotos), reposição de peças, reposição de armamento (munições), etc. neste quesito, a França saiu na frente, pois acaba de fechar outro acordo bilionário com a marinha brasileira (submarinos e o casco do submarino nuclear), a despeito da tradicional aliança, alinhamento ou proximidade que o Brasil tem com os EUA.

Levando em conta tais critérios, qual seria o melhor para os interesses do Brasil?

O norte americano, parece ser o menos “adequado”, segundo o governo, pois além de caro, ele enfrenta o tradicional problema de transferência de tecnologia (a pouco tempo o Brasil não pode efetuar uma venda de Super Tucanos para a Venezuela por que eles tinham componentes norte americanos e os EUA mantém embargo de sistemas de defesa contra a Venezuela) e uma ainda há no Brasil um anti-americanismo primário.

O sueco, aparentemente em segundo lugar, também na opinião do governo, tem a vantagem de ser o mais barato (diz-se que custa a metade do preço e sua hora de vôo consome um quarto de combustível do jato francês).

Ainda, apesar de prometer ampla transferência de tecnologia, ele possui componentes norte americanos (o motor) e finalmente, uma aliança estratégica de defesa teria menos valor com um país como a Suécia que não é notória pela sua projeção de poder internacional.

Por último, o polêmico Rafale da França. Esse caça se destaca por ser uma verdadeira plataforma de combate, uma fortaleza aérea, porém é um jato que não emplacou ainda.

O caça francês, salvo engano, não conseguiu vencer nenhuma concorrência no mundo! (diz-se que a empresa Dassault estará com sérios problemas caso não consiga fechar o acordo com o Brasil).

Contra o caça francês pesam principalmente o custo, ele é extraordinariamente caro, tanto para adquirir quanto para se manter. Em contrapartida, aparentemente a França promete uma real parceria na transferência de tecnologia e o governo brasileiro parece estar inclinado a firmar uma aliança com a França.

Em setembro de 2009, durante a visita de Nicolas Sarkozy, o governo brasileiro anunciou sua preferência pelo modelo francês. O anúncio gerou, como não poderia deixar de ser, muita polêmica, porém estimulou uma reação dos concorrentes suecos e norte americanos em reformular suas propostas para tornar suas ofertas mais atraentes.

Desde então, constantemente, temos lido nos jornais notícias que vinculam milhares de eventos com a possível escolha do vencedor. Inicialmente se disse que a venda para os franceses poderia estar vinculada a compra, por parte da França, de aviões cargueiro do Brasil; depois a notícia era que tanto norte americanos quanto ingleses estariam de olho no Super Tucano e que a opção pelo caça sueco (que também parece possuir componentes britânicos) ou pelo caça norte americano poderiam facilitar tal negociação.

Ainda, falou-se muito da visita da Hilary Clinton e da passagem do porta-aviões norte americano, considerando que ambos também vieram ao Brasil para reforçar o lobby pelo Super Hornet.

Outro elemento interessante é o fato de que na virada do ano um relatório da Aeronáutica indicava o modelo sueco como o mais apropriado para o Brasil. Tal relatório, naturalmente, causou controvérsia, pois o governo brasileiro já havia declarado em algumas ocasiões sua preferência pelo jato Rafale.

Curiosamente, neste mês de abril (2010) será entregue outro relatório do Comando da Aeronáutica ao Presidente Lula indicando que o caça mais apropriado a Estratégia Nacional de Defesa é o Rafale, anunciou o Ministro da Defesa Jobim.

Como se não fosse pouco, ao final de março (2010) até o Ministério Publico Federal entrou na história. O órgão abriu um inquérito para avaliar as negociações da compra.

O objeto da investigação é o motivo da escolha do critério utilizado pelo governo para a seleção do caça, política externa em detrimento do “principio da economicidade”.

Polêmicas a parte, de fato, a operação é cercada de diversas nuances difíceis de serem quantificadas e avaliadas. Como já dito, o acesso a tecnologia de ponta, deve ser um critério primordial, afinal ele possibilitará futuros negócios no setor de sistemas de defesa como também permitirá o transbordamento da tecnologia militar para o setor civil.

O motivo relacionado à formação de “alianças estratégicas” também se torna relevante em um cenário no qual o Brasil busca uma maior projeção internacional em diversas áreas, inclusive na de segurança internacional (sobretudo na candidatura à vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas).

O fator financeiro também não deve ser desconsiderado, afinal apesar da recente melhora nas condições econômicas do país, ainda somos um gigante com pés de barro porosos, que necessita de muito investimento em quase todos os setores.

A conclusão mais interessante de toda essa história é o fato de estarmos investindo pesado em um avançadíssimo caça de combate que provavelmente nunca combaterá.

Assim, um dos critérios menos importantes na aquisição desses aviões de guerra é o seu poder de fogo.

Leonardo Paz Neves é Cientista Político, Coordenador Executivo do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais – GAPCon/UCAM; Coordenador de Estudos e Debates do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI e Professor do Departamento de Relações Internacionais das Faculdades IBMEC

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