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Gestão penitenciária no Chile

Brasília – Uma equipe do Governo brasileiro participa do Segundo Seminário de Gestão Penitenciária nas Américas, que começa na terça-feira, 4, na cidade de Santiago, no Chile. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo, e a servidora Mara Fregapani Barreto, coordenadora-geral de Promoção da Cidadania da instituição vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, integram o grupo.

O Seminário tem por finalidade oferecer aos gestores da região uma plataforma e espaço adequado de intercâmbio das melhores práticas e experiências sobre gestão penitenciária. Além disso, pretende dar continuidade ao Primeiro Seminário de Gestão Penitenciárias nas Américas, ocorrido em Bogotá em novembro de 2016, que resultou em uma declaração conjunta dos participantes.

A proposta aprovada à época foi a criação de uma plataforma de intercâmbio de boas práticas e informação entre os sistemas penitenciários da região. No período de 4 a 8 de julho, os gestores dos sistemas penitenciários reunidos em Santiago vão discutir a superpopulação nos presídios da região, condições dignas de privação de liberdade, uso abusivo da prisão preventiva e inserção social.

Desde o encontro da Colômbia, os participantes identificaram a necessidade de se buscar formas de comunicação à sociedade sobre os efeitos negativos da superpopulação carcerária para a segurança pública. Há necessidade também de se definir um plano estratégico de infraestrutura penitenciária que atenda a médio e longo prazos às propostas apresentadas.

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