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América do Sul

Governo cria Conselho Gestor para Ações de Política Externa

Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reuniram no Palácio da Alvorada, 12 embaixadores brasileiros na América do Sul, 12 ministros e os presidentes da Petrobras, Eletrobras, Itaipu e BNDES, por cerca de sete horas, com o objetivo de discutir os problemas que o Brasil enfrenta na região.

Ao final do encontro, o chanceler brasileiro comunicou que será criado um Conselho Gestor para Ações de Política Externa, com a responsabilidade de retirar do papel, compromissos assumidos pelo país junto aos seus vizinhos.

O futuro órgão será integrado pelos ministros das Relações Exteriores, Fazenda e Planejamento. Outros ministros serão chamados sempre que os temas exigirem. De acordo com Celso Amorim, o conselho se reunirá a cada 30 dias.

Segundo ele, “a idéia é que haja um acompanhamento das ações na área internacional que dependem de nós”. O ministro deverá também se reunir com os líderes partidários para discutir uma forma de se acelerar a tramitação dos acordos internacionais encaminhados ao Congresso.

Amorim exemplificou que há seis meses o Brasil decidiu eliminar a indexação da dívida paraguaia com Itaipu. A proposta foi aprovada pelo Congresso, mas está pendente de regulamentação. De acordo com Amorim, o futuro Conselho fará um acompanhamento até que todas as medidas necessárias à implementação dos acordos tenham sido executadas.

Ele também afirmou que durante todo o dia, o presidente Lula destacou principalmente as questões envolvendo financiamentos e energia e a cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, educação e defesa.

O governo decidiu acelerar o processo de licitação para a construção da segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, que liga o Brasil ao Uruguai. Nesta quinta, uma comissão de deputados realizou audiência pública na região.

Também ficou definido que o Brasil vai intensificar o apoio para o ensino da Língua Portuguesa na Argentina e destravar o acordo de serviços entre Mercosul e o Chile.

Focem

O ministro Celso Amorim também conseguiu a liberação de US$ 8 milhões de um total de US$ 52 milhões que o Brasil deve ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). O Brasil é responsável por cerca de 70% do total dos recursos aplicados no fundo.

Segundo o ministro, os US$ 44 milhões restantes devem ser aprovados pelo Congresso Nacional através de créditos extraordinários. Na segunda-feira, 15, o Ministério do Planejamento deverá enviar ao Congresso, proposta neste sentido.

O Itamaraty considera o Focem estratégico para a redução das assimetrias no Mercosul e o fortalecimento político da integração regional.

Quanto às alternativas de financiamento de projetos de infra-estrutura na América do Sul, o presidente Lula pretende aprofundar a discussão com os ministros que vão integrar o Conselho Gestor, logo que retornar de sua sétima viagem à África, que começa no dia 15 e vai até 19 de outubro.

Celso Amorim explicou que o governo poderá utilizar financiamentos concessionais, em que as condições são especiais para as empresas que demonstrarem interesse em investir na América do Sul.

Além disso, confirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está disposto a financiar projetos e não apenas obras. Também nesta direção, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderá participar daquilo que o ministro Amorim chama de “banco de projetos”.

Banco do Sul

Para Celso Amorim, a criação do Banco do Sul não vai diminuir o papel do BNDES no apoio à integração física da América do Sul, muito menos excluir a integralização da participação brasileira na Corporação Andina de Fomento (CAF).

Segundo ele, “a determinação política de integralização do capital da CAF foi tomada para que o Brasil possa ser membro especial”.

Energia

Um dos temas mais discutidos pelo presidente com os embaixadores do Brasil na região foi a questão energética que será aprofundada e detalhada após o retorno de Lula da África.

Lula pediu que o Itamaraty estude junto com outros ministérios, uma forma de intensificar a atuação da Petrobras na região, principalmente na Bolívia, Uruguai e Argentina, com investimentos e projetos de gás natural.

Insatisfação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escondeu que está insatisfeito com os resultados obtidos pelo Brasil junto aos seus vizinhos, mas o Ministério das Relações Exteriores não admite que o país esteja correndo atrás do prejuízo com o protagonismo alcançado pela Venezuela, considerado um parceiro pragmático na América do Sul. Recentemente, o presidente boliviano Evo Morales disse que enquanto Lula promete, Hugo Chávez faz.

Para se ter uma idéia dessa situação, em 2003, o BNDES aprovou um total de US$ 6 bilhões em projetos para os países da América do Sul. Desse total, cerca de US$ 2 bilhões apenas foram liberados.

O presidente também determinou que a Embrapa abra um escritório na Venezuela e o Banco do Brasil tenha agências no Uruguai.

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