Relações Exteriores

OTCA
29/06/2005
UNODC
29/06/2005

Objetivos do Milênio

Governo deu status político ao tema do racismo

Ministra Matilde Ribeiro, Embaixadores de outros países, líderes religiosos e participantes deste Seminário,

Queria, em primeiro lugar, parabenizar a Ministra Matilde e seus colaboradores da Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial pela realização deste Painel Internacional que é extremamente oportuno.

Este é um debate que devemos desenvolver e aprofundar em nosso país. Eu dizia antes – a um jornalista que me perguntava o que nós esperávamos como resultado desse Painel – que na área de direitos humanos, e também na área de convivência dos povos, das religiões, das culturas e das raças, não há aqueles que ensinam e aqueles que aprendem.

Todos ensinam e todos aprendem e é somente demonstrando nossa capacidade, nossa abertura para o pleno entendimento do problema do outro é que nós teremos condições de fazer reais progressos.

Os Senhores já terão ouvido, ou ouvirão durante o dia de hoje, sobre a importância que a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial tem no Brasil.

Aqui no Brasil sempre tivemos a pretensão de dizer que éramos uma democracia racial e nos orgulhávamos de não termos dispositivos legais ou dispositivos regulamentares que criassem diferenças entre raças ou entre credos religiosos ou entre culturas.

Mas todos nós sabemos que há formas, algumas delas bem sutis, outras nem tanto, de manter sempre presente a discriminação. A criação da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial pelo Presidente Lula, com nível de Ministério, foi algo excepcionalmente importante porque deu status político a um problema que existia de forma latente na sociedade, o qual muitos de nós reconhecíamos, mas que a sociedade como um conjunto procurava disfarçar.

A criação dessa Secretaria e o trabalho que a Ministra Matilde e seus colaboradores têm feito é de extrema importância, não só para aqueles que podem se beneficiar da promoção da igualdade racial, mas para todos os brasileiros.

Usando uma expressão do filósofo, que agora faria cem anos, Jean-Paul Sartre, “você não tem o homem integral enquanto não tiver todos os homens”, ou mulheres, no caso também.

Nós, brasileiros, independentemente da origem e do nível escolar que tenhamos, só poderemos nos sentir integralmente brasileiros quando todos estivermos totalmente participantes na sociedade brasileira.

Embora o Brasil seja um país em que curiosamente o convívio, sobretudo nos momentos de lazer, entre as raças e os povos sempre foi muito fácil, na hora do trabalho, na hora das posições políticas, na hora das posições elevadas na burocracia civil e militar as diferenças apareciam.

Basta olhar para o serviço diplomático brasileiro onde até hoje a presença de negros é muito pequena e não decorreu isso, pelo menos no período da minha vida profissional, de nenhuma discriminação ativa, mas de formas sutis de discriminação, de formas que se baseiam, inclusive, em diferenças sociais e em diferenças de formação cultural e educacional. Isso, a meu ver, justifica a ação afirmativa.

A ação afirmativa nada mais é do que tentar igualar as possibilidades daqueles que tiveram condições menos favoráveis durante a sua infância e adolescência.

Como todos sabemos por várias pesquisas feitas no Brasil, se você é mulher e negra a chance de ser pobre é muito maior. Na minha geração havia uma crença, mesmo das pessoas que se consideravam progressistas, de que no Brasil não há um problema racial, e sim um problema social, e que se resolvermos o problema social nós resolveremos o problema racial.

Creio que a questão é mais complexa e quem, hoje em dia, ela se coloca mais no sentido inverso: se você resolver o problema racial você resolve em grande parte o problema social, porque número significativo dos pobres são negros ou são de origem indígena ou são de outras origens.

Por esse motivo, introduzimos no Ministério das Relações Exteriores um programa de ação afirmativa. Para ser justo, esse programa se iniciou no Governo anterior, mas nós o temos desenvolvido com afinco.

E, quando digo isso, não é porque as pessoas de origem africana precisam ter acesso ao Ministério das Relações Exteriores. Nós no Itamaraty é que precisamos que elas façam parte do nosso Ministério, para que nosso país esteja adequadamente representado.

Eu me lembro, quando jovem ainda, de que tinha colegas de colégio que eram judeus e eles achavam que não podiam entrar no Ministério das Relações Exteriores porque seriam discriminados.

Nunca vi efetivamente discriminação ativa nesse caso, mas se a percepção existe é porque algo estava errado. Precisamos vencer os elementos que levam a essas percepções.

Muitas vezes, a sensação de que existe ou de que pode existir uma discriminação já é, em si mesmo, uma forma de discriminar, de fazer com que o outro tenha essa sensação.

Quando desenvolvemos a ação afirmativa no Itamaraty por um sistema de bolsas, um sistema que eu acho que ajuda inclusive na própria auto-estima dos candidatos, estamos realmente atacando diretamente esse ponto.

Queria dizer que a parceria entre o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial tem sido intensa, dentro e fora do Brasil.

Eu e a Ministra Matilde visitamos vários países; ela também participou de visitas do Presidente da República e fez suas próprias visitas em que eu não estava. Nossa intensa relação com a África hoje em dia tem um aspecto muito importante que é a dimensão interna.

E talvez o momento de auge desse sentido de que a nossa relação com a África não é apenas uma relação com um outro continente, mas uma relação conosco mesmo, foi dada quando o Presidente Lula esteve no Senegal e lá, em nome dos brasileiros, em nome de todos nós, independentemente da nossa cor, independentemente do nosso credo religioso, independentemente do nosso passado cultural, mas todos nós que de alguma maneira fazemos parte da elite econômica, comercial, política, cultural deste país, salientou que temos uma dívida muito forte com a África.

Foi por isso que o Presidente Lula pediu perdão aos africanos, aos descendentes daqueles que foram escravos e que ajudaram de maneira dramática por vezes, de maneira muito importante, a construir este país.

A mesma coisa eu diria sobre nossa relação com o Haiti. Recomendaria muito aos que estão aqui, se tiverem a ocasião, de irem ver uma exposição de pintura que está no Centro Cultural Banco do Brasil, que tenho certeza enriquecerá a alma de todos.

Trata-se de uma exposição sobre pintura naïf do Brasil e do Haiti. E é muito difícil distinguir o que é do Brasil e o que é do Haiti nessas pinturas.

Essas aproximações que têm como instrumento a política externa nos ajudam a nos redescobrir a nós próprios, a nos orgulharmos da contribuição africana, da contribuição indígena, como também da contribuição de árabes, de judeus, de todas as religiões que formam este nosso país tão rico, tão diversificado, mas um país onde há muito por fazer para chegarmos à sociedade sempre diversificada e harmoniosa que desejamos.

Queria com muita alegria saudar os Ministros e Vice-Ministros que estão aqui. Fico muito feliz de ver, por exemplo, os Ministros do Senegal e do Cameroun, países que visitamos recentemente, e também o Ministro de Cuba e outras autoridades.

Queria dizer que esse encontro internacional é parte de iniciativa maior ainda: uma grande Conferência Nacional sobre essas questões. Ele testemunha a vitalidade da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial como uma Secretaria que certamente tem lugar importante no nosso Governo, uma Secretaria que nos orgulha porque não podemos olhar a existência de Ministérios ou de Secretarias apenas pelo volume de recursos que eles movem.

Creio que muitas vezes é até o contrário, você pode ter Secretarias, Ministérios e Ministros que movem recursos relativamente pequenos comparados com o conjunto do orçamento do país, mas que movem idéias, sentimentos, relações sociais, e certamente esse é o papel da

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