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Aliança Estratégica

Governo terá de explicar cooperação militar com a França

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado realizará audiência pública com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre a aliança militar com a França.

 

O acordo é considerado complexo, pois num único documento, trata de isenção de impostos, assistência militar e cooperação industrial-militar.

 

Neste caso, a cooperação não se restringiria a treinamento e intercâmbio de informações, mas se estenderia à compra de material bélico como os caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).

 

O governo não esconde sua preferência pelo francês Rafale que disputa uma pouco transparente concorrência com o F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos, e o sueco Gripen NG.

 

Para os membros da Comissão, o acordo de cooperação militar com a França antecipa o ganhador da licitação e compromete o processo e a credibilidade do Brasil.

 

No dia 7 de setembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo havia decidido adquirir o caça francês.

 

A declaração de Lula foi desmentida posteriormente e o governo insiste em assegurar que o processo não foi encerrado.

 

O Senado também quer informações do Itamaraty sobre o futuro da cooperação com a França em áreas como tecnologias nucleares.

 

Dois acordos para a construção de helicópteros Super Cougar para as Forças Armadas, e de submarinos convencionais e nuclear para a Marinha, foram aprovados no ano passado pelo Senado.

 

Estratégia Nacional de Defesa

 

O Congresso Nacional pretende revisar a cada quatro anos a Estratégia Nacional de Defesa que deverá ser discutida e votada no primeiro semestre de 2010.

 

Proposta neste sentido já foi aceita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

 

A idéia é criar uma cultura parlamentar para lidar com os temas militares como ocorre nos Estados Unidos, Espanha, França e Reino Unido.

 

Em março, a Câmara dos Deputados analisa a proposta que cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que vai centralizar a política de aquisição de material militar.

 

Também está prevista a elaboração do Livro Branco da Defesa, que enumera as perspectivas de médio e longo prazo das Forças Armadas.

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