Brasília, 20 de novembro de 2019 - 13h39
GSI promove Fórum de Debates sobre Fronteiras

GSI promove Fórum de Debates sobre Fronteiras

07 de agosto de 2019 - 08:54:29
por: Marcelo Rech
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Brasília – No último dia 31 de julho, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) promoveu, no Palácio do Planalto, o Fórum de Debates entre representantes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Integração na Faixa de Fronteira (CDIF). Participaram da reunião aproximadamente 60 pessoas, entre as quais representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

Durante todo o dia, especialistas de diferentes áreas abordaram temas como o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, os Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-oeste e a proposta de redação de uma Política Nacional de Fronteiras (PNF).

Na oportunidade, o Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, Brigadeiro do ar Ary Mesquita, destacou a necessidade de elaboração da Política Nacional de Fronteira, para nortear a atuação estatal sobre um tema tão importante. Ademais, a PNF complementaria o que, de certa forma, já foi incorporado na Política Nacional de Defesa, na Política Nacional de Desenvolvimento Regional, na Política Nacional de Segurança Pública e na Política Nacional de Inteligência. Além disso, a PNF seria o ponto de partida para a formulação da Estratégia Nacional de Fronteira e para os Planos Setoriais de Fronteira.

Já a Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Lopes, destacou que a atuação estatal na fronteira deve contemplar, também, aspectos relativos ao desenvolvimento econômico e social da região, pois a repressão, considerada de forma isolada, sem estar apoiada em um amplo conjunto de políticas públicas, é incapaz de proporcionar o desenvolvimento necessário para a faixa de fronteira.

Maria Thereza Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Regional, enfatizou a agenda que este colegiado possui em relação ao desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas socialmente menos favorecidas da faixa de fronteira terrestre, enquanto o Capitão de Mar e Guerra Leonardo Silva Mello, do GSI, destacou que há três fronteiras e que todas elas são igualmente importantes: a terrestre, a marítima e a aérea.

Acrescentou, também, que a atuação nesses três espectros precisa acontecer de forma coordenada e integrada entre as mais diversas agências das esferas federal, estadual e municipal, de sorte a otimizar a utilização de recursos humanos e materiais.

Os representantes do PPIF e da CDIF acordaram redigir a minuta da Política Nacional de Fronteira de forma ampla e democrática, com a participação de órgãos e entidades dos governos federal, estaduais e municipais, além da contribuição de instituições de ensino, entidades da sociedade civil e especialistas no tema.